Do apartamento à laje, da vaga de garagem à ocupação coletiva: um manual prático para quem atua com a posse do imóvel urbano.
Direito Aplicado à Posse Urbana mostra, em linguagem clara e com foco na rotina do escritório, como qualificar a posse, ler a matrícula e a convenção, distinguir despejo de ação possessória, escolher a ação certa e montar a prova antes de peticionar.
A obra trata da manutenção e da reintegração de posse e do interdito proibitório no CPC; da fronteira com o despejo, a locação e o comodato; dos conflitos em condomínios edilícios e loteamentos fechados; da usucapião especial urbana individual, coletiva, familiar e extrajudicial; da REURB e do direito real de laje; dos terrenos de marinha; e dos conflitos fundiários coletivos à luz da Resolução CNJ n. 510/2023, sempre com a jurisprudência do STJ identificada.
Para a prática, traz casos comentados, exercícios com respostas, minutas-base de petições e notificações, roteiro de atendimento, tabela de prazos e guia de vistoria antes do cumprimento do mandado.
Indicado para advogados, estudantes e operadores do Direito Civil, Processual Civil e Urbanístico. Obra autônoma da Coleção Direito Aplicado, complementar ao volume Direito Aplicado à Posse Rural.
| ISBN | 9786502425206 |
| Número de páginas | 153 |
| Edição | 1 (2026) |
| Idioma | Português |
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