DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: Fundamentos, modalidades, transmissão, extinção e prática

um guia completo para estudantes de Direito, candidatos à OAB e concurseiros

Por SERGIO FONSECA IANNINI

Código do livro: 1042119

Categorias

Direitos Civis, Direito Empresarial, Direito Civil, Direito, Didáticos

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Sinopse

Poucas obras conseguem unir rigor doutrinário, clareza didática e preparação prática. **Direito das Obrigações**, de Sergio Fonseca Iannini, foi concebido para oferecer ao leitor mais que um manual: um instrumento de domínio de uma das disciplinas fundamentais do Direito Civil.

Em homenagem ao saudoso ministro Paulo Laitano Távora, do antigo Tribunal Federal de Recursos, a obra recupera o rigor e a profundidade de seu mestre, adaptados às exigências do ensino jurídico contemporâneo.

Estruturado em **34 capítulos e seis partes**, o livro conduz o leitor, de forma progressiva, pelos principais institutos das obrigações: teoria geral, modalidades, transmissão, extinção, inadimplemento, solidariedade, mora, perdas e danos, cláusula penal e responsabilidade civil contratual e extracontratual.

Cada capítulo apresenta **quadros-síntese, dicas de prova e questões de fixação**, transformando a leitura em preparação ativa. A obra ainda reúne questões clássicas de OAB e concursos, modelos de petição, esquemas de memorização e resumo para revisão.

Destinado a **estudantes de Direito, candidatos à OAB, concurseiros e profissionais**, é uma ferramenta para quem busca compreender a matéria com segurança, objetividade e excelência técnica.

Características

ISBN 9786502350386
Número de páginas 123
Edição 1 (2026)
Idioma Português

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SERGIO FONSECA IANNINI

Sergio Fonseca Iannini é advogado, jurista, jornalista e escritor. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob os números OAB/DF 28.440 e OAB/GO 28.992-A, atua principalmente na área trabalhista, defendendo trabalhadores, além das áreas previdenciária rural, possessória, de herança e inventário de imóveis rurais, e de cidadania europeia, orientando descendentes de portugueses e italianos no reconhecimento de sua nacionalidade de origem.

Como autor, assina obras técnicas voltadas a magistrados, membros do Ministério Público e advogados, entre elas *Ataques Cibernéticos no Mundo Digital: Guia Prático de Segurança Cibernética para Juízes, Membros do Ministério Público e Advogados* e *A Nulidade da Prova Digital Desacompanhada de Cadeia de Custódia nos Processos Penais Decorrentes da Lei Maria da Penha*. É autor também de *Cidadania Italiana ou Portuguesa: Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?*, sobre o reconhecimento de nacionalidade europeia após as reformas legislativas de 2025-2026, e de um livro didático de Direito das Obrigações voltado a estudantes de direito e concurseiros. Assina ainda *A História de Nossa Senhora de Cimbres – Pernambuco*, edição comemorativa multilíngue sobre a aparição mariana de Cimbres e o turismo religioso da região.

Tem outras obras em preparação, entre elas o "Tratado de Direito Previdenciário - XIII Volumes"

Fonseca Iannini Advocacia: fonsecaiannini.com

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