DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

O estudo desta obra tem como objetivo mostrar aos leitores de uma maneira geral o Direito Tributário Brasileiro, face a nova ordem com base na Emenda Constitucional nº 132, promulgada em 20/12/2023, publicada no DOU de 21/12/2023 e a sua regulamentação por meio da Lei Complementar nº 214, sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 16/01/2025.

Assim, a realização do presente trabalho deve-se ao fato de possibilitar-me compactar as propostas da reforma tributária tramitadas no Congresso Nacional até à promulgação da EC nº 132/2023 e a sua regulamentação por meio da LC nº 214/2025, expondo de forma simples normas básicas sobre o direito tributário brasileiro que regem nosso ordenamento jurídico.

Por essa razão, o Autor, buscou elaborar o estudo didático dos capítulos discorridos face à nova ordem do sistema tributário, bem como, aquele vigente desde de 1966, por essa razão, permitir aos operadores do direito, estudantes, candidatos a concursos de ingressos em carreiras jurídicas e aos leitores de uma maneira geral de qualquer área do conhecimento humano, revestir-se numa fonte segura e eficaz.

Os temas polêmicos foram discorridos, buscando ao intéprete, ou seja, o leitor ter várias interpretações com suas sábias opiniões possibilitando um debate acalorado, dessa forma, contribuindo para o desenvolvimento do país, que venha torna-se eficaz e justo aos anseios da população brasileira, com isso, teremos efetivamente um Direito Tributário Brasileiro.