Às portas da instituição de um novo Código de Processo Civil, para se aperfeiçoar o acesso ágil e democrático à Justiça, algumas lições históricas precisam ser relembradas pelos atuais “players” das relações econômicas e jurídico-executivas neste país, a fim de evitar que o esforço promovido por nossos juristas seja obstruído por obstáculos construídos no passado.
Em viagem panorâmica pela história da evolução das normas do processo de execução, apontaremos a constante preocupação do legislador no tutelar os interesses do credor em juízo, sem olvidar os aspectos humanitários que devem envolver os procedimentos do devido processo executivo, em proteção à dignidade da pessoa humana.
Número de páginas | 146 |
Edição | 1 (2011) |
Formato | A5 (148x210) |
Acabamento | Brochura c/ orelha |
Coloração | Preto e branco |
Tipo de papel | Offset 75g |
Idioma | Português |
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