Ilicitude e Erro

O livro resulta de meus estudos para concursos públicos, em especial carreiras jurídicas de membro do Poder Judiciário e Ministério Público Estadual. A obra é orientada por material doutrinário, aulas ministradas na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, bem como jurisprudência de tribunais. Procura lançar modesta luz sobre tema tortuoso, tipicamente complexo quando lido em doutrina clássica de Direito Penal. Não é o objetivo da obra inovar ou criticar os institutos já existentes, mas compilar, de forma acessível, o conteúdo normalmente cobrado em provas das referidas carreiras. Boa leitura!