O Código Ambiental Justo
A lei 14.675/09 - Código Ambiental de Santa Catarina
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Didáticos, Direito, Diversos
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Sinopse

O código ambiental de Santa Catarina, recém sancionado pelo Governador daquele Estado, tornou-se a norma ambiental mais discutida da atualidade. Tal foi o feito catarinense que hoje discute-se no Brasil um novo paradigma para a legislação ambiental, de que cada estado pode legislar especificamente na seara da conservação da natureza, numa nova perspectiva de interpretação da Constituição Brasileira. Esta obra resgata o histórico da construção da norma, as colunas que a sustentam e faz uma rápida viagem nos pontos mais polêmicos, possibilitando ao leitor seu próprio julgamento sobre o realismo jurídico na área ambiental.

Características
Número de páginas 119
Edição 1 (2009)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Fale com o autor
Julis Orácio Felipe

Sobre o autor

Julis Oracio Felipe é natural de Curitiba, tendo morado em Joinville muitos anos, até ser contratado, em 2002, como advogado na empresa Battistella, para a área ambiental e de terras.

"Não conhecia a cidade e fui me adaptando. Hoje sinto-me rio negrinhense, com muitos amigos na cidade e totalmente integrado."

Iniciou na escrita participando de um concurso, em 1988 (Prêmio Lacesa Jovem escritor – 88), no segundo grau, um concurso de contos, concurso apresentado pela professora de língua portuguesa e literatura.

"Dali para frente não parei mais de escrever. Primeiro os contos, depois poesias."

Apos algum contato com a literatura aprendeu uma técnica de escrita, lendo um livro de autora brasileira que orientava como iniciar-se como escritor. "A partir dai lancei-me numa verdadeira aventura, compondo historias e mais historias.

Também iniciei na escrita de livros técnicos de direito e gestão ambiental, minha especialidade."

Atualmente é mestrando em bioética pela universidade Miguel de Cervantes, na Espanha. " Nome sugestivo" brinca o autor, pois Miguel de Cervantes é famoso escritor.

"Não há coincidências". O autor também foi professor voluntario no projeto pescar da empresa Battistella lecionando a disciplina "Despertando o interesse pela leitura" onde, entre outras atividades ensinou os jovens as técnicas de como escrever poesias, contos e romances.

Sobre o clube

A aventura de escrever iniciou na área jurídica, no direito imobiliário e depois no direito florestal.

"Em seguida publiquei meu primeiro romance policial, Washington DC, sobre bioterrorismo.

Logo em seguida, diante da febre do romance Crepúsculo, sobre a saga de uma família de vampiros, enveredou na mesma temática e escreveu Occasum, ambos pela Editora Giz Editorial, de São Paulo.

Sobre as obras

O autor tem diversos livros publicados, livros de poesias, contos, livros técnicos e romances.

"Tenho especial carinho pelas obras, são fruto da criatividade, da dedicação e disciplina de escrever, mas em especial tenho carinho pelas poesias haicai, uma métrica japonesa que nos coloca em profundo contato com a natureza e com Deus. "

Comunidade Clube de Autores: clubedeautores.ning.com/profile/OracioFelipe

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Comentários
9 comentários
Sábado | 09.01.2010 às 15h01
O autor coloca-se à disposição para mergulhar no debate, ressaltando que o código estadual de Santa Catarina contém sabiamente dispositivo que impede ocupação de áreas de risco. Basta que as autoridades tenham a devida coragem para aplicá-lo!
Sábado | 09.01.2010 às 15h01
O livro resgata um outro questionamento importante: Porque o produtor rural deve suportar o ônus da proteção ambiental enquando nas cidades e no litoral a ocupação é desmedida e desregrada? Porque áreas consolidadas urbanas são tácitamente aceitas e basaeadas em normas infra-legais como resoluções do conama e na área rural apenas lei federal permitiria o feito? O livro força uma releitura constitucional e rompe muitos paradigmas.
Sábado | 09.01.2010 às 15h01
O estado de Santa Catarina, conforme dados oficiais, nasceu colonizado às margens dos rios. Assim, desde os primórdios o Estado incentivou a ocupação.Jjusto então, que ao requerer a retirada de áreas agora protegidas, indenize os atuais proprietários e abra novas frentes de ocupação longe dos problemas que diz estarem criando. Haverá alternativa locacional? Haverá dinheiro para obras e indenizações? Como resolver?
Sábado | 09.01.2010 às 14h01
A mobilização pela criação de uma lei ambiental não excludente colocou, no dia da votação, cerca de 5.000 pessoas na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em sua maioria pequenos produtores rurais de todos os cantos do estado, numa histórica sessão que aprovou unanimemente a lei em vigor. Mesmo contestada em alguns pontos pelo Ministério Público Federal, no STF, continua em pleno vigor, demonstrando o acerto da norma em termos de legitimidade e constiticionalidade.
Sábado | 09.01.2010 às 14h01
É um livro polêmico, amado e odiado, contestado, mas aprofunda uma questão que muitos teimam em tratar apenas superficialmente: O homem tem que ser totalmente afastado do uso dos recursos naturais? Em nome da proteção de um bem ambiental o homem deve privar-se dos mínimos bens necessários a sua subsistência? Todo o Brasil deve ser tratado da mesma forma, mesmo o paíse sendo megadiverso e continental? Areas de risco estão atreladas a questões ambientais ou a inércia do Estado?
Sábado | 09.01.2010 às 14h01
Trata-se atualmente do segundo livro mais vendido do autor, atrás apenas da obra Auditoria Ambiental Florestal, distribuído inclusive para deputados e senadores que estarão no encargo de realizarem os ajustes capazes de permitir que o direito ambiental, pasme, torne-se mais humano e social e permita o desenvolvimento da dignidade da pessoa humana conforme previsto em nossa constituição.
Sábado | 09.01.2010 às 14h01
O livro é fruto da intensa participação do autor na formação da norma catarinense, tão debatida nacionalmente e indutora das mudanças que estão por vir no regramento ambiental brasileiro. Além do resgate histórico da formação da norma ele é fruto de uma coletânea de diversos artigos do autor em jornais, revistas e portais nacionais e internacionais sobre o tema.
Sábado | 09.01.2010 às 14h01
Tem livros publicados no clube nas áreas de direito ambiental, sustentabilidade e diversos livros de ficção.
Sábado | 09.01.2010 às 14h01
O autor nasceu em Curitiba, na década de 1.970, residiu em Joinville e atualmente vive em Rio Negrinho, estado de Santa Catarina, uma cidade com aproximadamente 40.000 habitantes, "uma cidade para criar os filhos com tranquilidade e segurança, além de rodeada de recursos naturais belíssimos, distando apenas cerca de 150 km do litoral mais belo do Brasil". Auta como advogado e adota o pseudônimo de seu desconhecido avô paterno, em sua homenagem