Go_to_top Bar
Seu carrinho está
vazio
Olá

Clube de Autores é a maior comunidade de autopublicação da América Latina. Inicie agora!

Livro Práticas abusivas não previstas no Código de Defesa do Consumidor

Por: Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Leonardo Cartaxo Trigueiro Denunciar

Ajaxloader
por
R$ 36,20

Sinopse

A relação jurídica de consumo tem por natureza uma desigualdade intrínseca

entre fornecedor e consumidor. Este se encontra presumidamente em situação

de vulnerabilidade perante aquele. Trata-se de uma característica inerente

a esse tipo de relação. Entretanto, algumas práticas existentes no mercado de consumo

acentuam tal desigualdade. Essas condutas adotadas pelos fornecedores de

produtos e/ou serviços que se aproveitam ou exploram demasiadamente a situação

de vulnerabilidade dos consumidores no mercado de consumo são consideradas

práticas abusivas.

Em razão da referida desigualdade o legislador enumerou no artigo 39 do

Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) algumas práticas

que são consideradas abusivas. No entanto, o rol instituído no referido artigo do

Código possui natureza exemplificativa. Isso quer dizer que outras práticas, diferentes

das que foram previstas no mencionado dispositivo, podem vir a ser consideradas

abusivas.

Nesse contexto, a presente obra trata de práticas que são frequentemente

observadas no mercado de consumo e que, embora não tenham sido elencadas

expressamente no rol do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, podem

ser consideradas abusivas por diversos fatores que serão explanados e discutidos em

cada Capítulo.

Categorias: Consumidor, Educação, Direito
Palavras-chave: abusiva, consumidor, prática

Características

Cover_front_perspective
Número de páginas: 259

Edição: 1(2019)

ISBN: 978-85-54220-01-3

Formato: A5 (148x210)

Coloração: Preto e branco

Acabamento: Brochura c/ orelha

Tipo de papel: Offset 75g

Reconhecimento

Mais publicações desse autor

Comentários - 0 comentário(s)


Como funciona

Passo 1

Você publica seu livro online, gratuitamente.

Passo 2

Você diz quanto quer receber de direitos autorais.

Passo 3

Nós vendemos e você recebe o dinheiro por depósito direto na sua conta.

Serviços profissionais

Conheça nossos serviços

São vários serviços para auxiliá-lo em sua obra:

Depoimentos

"Acabo de receber neste momento, as obras de minha autoria. Estão lindísimos.... Lindísssimos... Lindíssimos! Parabéns pelo trabalho gráfico, apresentação, agilidade e integridade do site. Grata e obrigada pela parceria, que tem se mostrado excelente!"

Ana Maria Leandro

Formas de Pagamento (até 12x)

Segurança

Print


Clube de Autores Publicações S/A   CNPJ: 16.779.786/0001-27

Rua Otto Boehm, 48 Sala 08, América - Joinville/SC, CEP 89201-700