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JURISDIÇÃO, PROCESSO E DECISÃO JUDICIAL
Categorias
Tribunais, Ciência Forense, Carreiras, Economia, Direito, Ciências Humanas E Sociais
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R$ 37,15
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Sinopse

A obra Jurisdição, Processo e Decisão Judicial propõe-se a discutir tema sempre atual nos estudos de Direito Constitucional e Direito Processual brasileiros, qual seja, o papel que a jurisdição – incluindo a jurisdição constitucional – exerce na proteção e garantia de direitos. Nesse contexto, a temática da jurisdição acaba sendo continuamente atualizada, seja em razão das novas discussões teóricas em torno do Direito Constitucional, ou devido à evolução jurisprudencial e legislativa, com destaque para a promulgação do novo Código de Processo Civil em 2015, que

resultou em significativas alterações do ponto de vista processual e jurisdicional.

Sob tal perspectiva, a proposta da presente obra é examinar diferentes questões relacionadas à temática da jurisdição e do processo civil, tais como a teoria da decisão judicial, a segurança jurídica em matéria decisória, o papel dos juízes na manutenção das garantias constitucionais, as relações (em matéria de jurisdição) entre o direito estrangeiro e o direito interno, dentre outros.

Características
ISBN 978-85-54220-10-5
Número de páginas 282
Edição 1 (2019)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Comentários
1 comentários
ArteSam
Segunda | 03.06.2019 às 11h06
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