Súmulas Vinculantes no Direito Tributário
Análise das súmulas vinculantes em matéria tributária
Categorias
Didáticos, Direito, Ciência Forense, Constitucional, Tribunais
Compartilhe este livro
Esta página foi vista 52 vezes desde 15/01/2021
Versão
ebook
R$ 67,16
Disponível em:
epub
Valor total:
R$ 67,16
Este ebook também pode estar à venda na:
Sinopse

O livro faz uma análise da Emenda Constitucional nº. 45 de 2.004, a qual trouxe a previsão do artigo 103-A da Constituição Federal, bem como da Lei nº. 11.417 de 2.006, a qual regulamenta o procedimento de criação, edição e extinção das súmulas vinculantes (SV) pelo Supremo Tribunal Federal. A obra também contextualiza o instituto das súmulas vinculantes (SV) no campo do Direito Tributário e, ainda, traz uma análise individualizada dos debates e institutos de Direito Tributário discutidos na criação de todas as súmulas vinculantes que abordam a matéria até então, a saber: Súmula Vinculante 8,Súmula Vinculante 12, Súmula Vinculante 19, Súmula Vinculante 21, Súmula Vinculante 24, Súmula Vinculante 28, Súmula Vinculante 29, Súmula Vinculante 31, Súmula Vinculante 32, Súmula Vinculante 41, Súmula Vinculante 48, Súmula Vinculante 52, Súmula Vinculante 57 e Súmula Vinculante 58. Por fim, o livro também analise o instituto da reclamação constitucional e o procedimento previsto em lei para a sua propositura.

Características
Número de páginas 74
Edição 1 (2021)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Colorido
Tipo de papel Offset 75g

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Fale com o autor
Marco Antonio Belmonte Molino

Marco Antonio Belmonte Molino é advogado e escritor, natural da capital de São Paulo e nascido em 6 de setembro de 1.980. Formado em Direito na Universidade – Faculdades Metropolitanas Unidas – UNIFMU no ano de 2.005 realizou diversos cursos após a formação, tais como a pós-graduação em Direito Público com capacitação para o magistério superior na Faculdade de Direito Damásio de Jesus – FDDJ – e a pós-graduação em Direito da Empresa na Fundação Getúlio Vargas – Instituto GVLaw.

O autor é fundador da Belmonte Molino Advocacia.

A experiência prática adquirida ao longo dos quinze anos de advocacia aliada aos contínuos anos de estudos sobre diversos temas impulsionaram o escritor a publicar as suas obras.

Atualmente o autor atua na defesa do direito das empresas, especialmente no ramo do Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito do Trabalho na defesa dos direitos das empresas nacionais.

Ficam disponíveis todos os canais para contato:

Belmonte Molino Advocacia: www.belmontemolino.com

Facebook: @bmadvocacia

Instagram: @belmolinoadvocacia

E-mail: belmontemolino.adv@gmail.com

Belmonte Molino Advocacia: www.belmontemolino.com

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários