TESIS DOCTORAL EN DERECHO PENAL

Multiculturalismo y Pluralismo Legal: En defensa de las minorías etnoculturales en América Latina

Por VALDOIR DA SILVA SANTOS

Código do livro: 663240

Categorias

Política Social, Política Cultural, ética, Direito, Didáticos, Ciência Política

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Sinopse

El tema de esta investigación presenta un título: "El multiculturalismo y pluralismo legal: el nuevo paradigma legal y multiculturalismo - la crisis dogmática legal para la representación democrática, participativa y el diálogo intercultural en Brasil y América Latina, en defensa de Nueva Sujeto Colectivo, las minorías etnocultural y la víctima. (siglos XV al XXI) ".

Trata-se de uma análise crítica, que en general, cambiar el tamaño de las nuevas alternativas éticas y legales para el cambio, capaces de abarcar los conflictos actuales presentes en la relación entre la 'igualdad' y 'libertad'. Por ello, en esta investigación es interesante discutir la posibilidad de, en el Plan Constitucional y normativo, de manera efectiva y material, elaborar y aplicar prácticas sociales, administrativas y públicas en los órganos e instituciones de la sociedad civil y del Estado, que consideren los criterios raciales, étnicos y de género, en el tratamiento del tema y sus implicaciones para la formación de la sociedad brasileña y latinoamericana.

Se defiende el pluralismo jurídico, democrático y participativo, con el fin de dar solución a las demandas de la sociedad de que el derecho positivista, dogmático, formal y estatal no cumpla su función de manera efectiva y competente, postulando cambios en la legislación penal y procesal penal en los ámbitos del derecho penal, constitucional, procesal penal y otros sectores de la realidad, construyendo un nuevo paradigma para acoger los Nuevos Sujetos Colectivos, las minorías étnicas, raciales, sexuales y las víctimas. El proceso democrático y participativo debe ser incluyente y combatir las prácticas de intolerancia y violencia institucional, en defensa de una educación popular, multicultural y liberadora para las minorías negras, indígenas y vulnerables, a partir del surgimiento de nuevas alternativas no institucionalizadas y de otro tipo. instancias informales de normatividad, en definitiva, de una nueva cultura pluralista, contraria al viejo monismo estatal y al paradigma jurídico hegemónico, dominante, discriminatorio y excluyente con reflejo en la sociedad brasileña.

Características

Número de páginas 239
Edição 1 (2024)
Formato A4 (210x297)
Acabamento Brochura s/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Espanhol

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VALDOIR DA SILVA SANTOS

CURRÍCULO PUBLICAÇÃO DE LIVRO ACADÊMICO

Valdoir da Silva Santos possui uma formação acadêmica sólida e diversificada. Ele é um professor e pesquisador brasileiro que se destaca nas áreas de filosofia do direito, multiculturalismo e pluralismo jurídico. Aqui estão algumas informações sobre sua formação e obras. Estudou na UFSC (Bacharelado em Filosofia em 17 de setembro de 1988) e o Curso de Mestrado em Direito com área de concentração em Filosofia e Teoria do Direito (2007) e na UNIVALI, onde se formou no Curso de Direito em 06 de dezembro de 1996.

Mestrado em Filosofia do Direito: Valdoir da Silva Santos obteve seu mestrado em Filosofia do Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Durante seu mestrado, ele desenvolveu pesquisas aprofundadas sobre questões étnicas, culturais e jurídicas.

Bacharelado em Filosofia e Direito: Além do mestrado, Valdoir também possui formação em Filosofia e Direito. Essa combinação de conhecimentos multidisciplinares contribui para sua abordagem crítica e diferenciada em suas obras.

Doutorado em direito: Valdoir da Silva Santos, alcançou em 2023 o título de Doutor na Universidade Nacional de Mar del Plata com aulas em Buenos Aires e Mar del Plata, defendendo sua tese que se intitula “El Multiculturalismo e Pluralismo Legal: La crisis Dogmática legal para la representación democrática, participativa y el diálogo intercultural em Brasil e América Latina, em defensa de nueva sujeito colectivo, las minorias etnocultural y la víctima. (Siglos XV al XXI).

Pós-Graduação - Doutor honoris causa: Em 13 de Dezembro de 2019 o Reitor e Diretor Dom. Alexander Comnène Palaiologos da Teocracia Ecumênica Scrinium Memoriae Reg. 1312.03 / 19 A.D, , confere a Valdoir da Silva Santos a dignidade e qualificação, Honoris Causa, de DOCTEUR EM LITTÉRATURE, com as honras que lhe são inerentes, considerando as qualificações, méritos e serviços prestados à Humanidade, no campo da PESQUISA EM LITERATURA, cujo ato legal está vinculado, institucionalmente, às organizações por excelência definidas nas expressões “OMUS AUGUSTA SACRUM ROMANUM IMPERIUM THEOCRATIA OECUMENICA e ACADÉMIE ET UNIVERSITÉ HONORIFIQUE PHILO-ROMAINE DES SAINTS CONSTANTIN ET CHARLES DU SAINT TRÔNE PRIMATIAL INCORPORÉE DANS LA SOCIÉTÉ SYRO – BYZANTINE D’ÉDUCATION ET CULTURE, PERSONNALITÉ JURIDIQUE Nº 4.083/66 (PA / RS / BR”); Siége Titulaire: Carthage, de Zeugitane”.

Biografia e relevância dos trabalhos de Valdoir da Silva Santos culminando com seu desenvolvimento teórico, científico e prático:

1980 – Valdoir da Silva Santos, ingressa na Polícia Militar de Santa Catarina, servindo com 30 anos de efetivo serviço no Exército, Bombeiro e Polícia Militar, estando atualmente aposentado.

2010- Recebe Valdoir da Silva Santos o CERTIFICADO da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – PROGRAMA DE PÓS-DUAÇÃO, por ter participado do Curso “TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS”, ministrado pelo Dr. DAVID SANCHEZ RÚBIO, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha (Espanha). (Florianópolis, Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito, Prof. Dr. ANTONIO CARLOS WOLKMER, em 18 de Outubro de 2010).

2019 - COMENDA DA PAZ NELSON MANDELA – Recebe Valdoir da Silva Santos em 13 de Dezembro de 2019 a Comenda da Paz Nelson Mandela no Conselho Internacional dos Acadêmicos de Ciências, Letras e Artes (Personalidade Jurídica sob Nº 43.999 de 02 de Dezembro de 2013 – CATAGUATATUBA/BR/SP,) do Instituto Comnène Palaiologos de Educação e Cultura (Entidade Registrada sob Nº 714, de 10 de Dezembro de 1998). Trata-se de uma Entidade Acadêmica Signatária do Pacto Global da ONU sob Nº 39.621, sendo outorgada a Comenda ao escritor, jurista e acadêmico Me. e Dr.h.c. Valdoir da Silva Santos com direito ao uso do Título Honorífico em “reconhecimento de suas contribuições de destaque nas diversas áreas de trabalho, bem como os seus atos que contribuíram através de SERVIÇOS PRESTADOS À HUMANIDADE”, por meio da “INFLUÊNCIA INTELECTUAL, CIENTÍFICA E ARTÍSTICA”.

Obras Relevantes de autoria de Valdoir da Silva Santos:

1) “Cidadania e Direitos Humanos”: Neste livro, Valdoir da Silva Santos explora criticamente a relação entre cidadania e direitos humanos, baseando-se na teoria crítica, multiculturalismo e pluralismo jurídico. Ele analisa a atuação das instituições e movimentos sociais em defesa dos direitos humanos em um mundo muitas vezes marcado pela barbárie.

2) “Multiculturalismo E Pluralismo Jurídico”: Nesta obra, o autor aprofunda questões étnicas e culturais, abordando o multiculturalismo e o pluralismo jurídico. O livro foi desenvolvido durante seu mestrado na UFSC .

3) “A Cidadania e a Cultura Libertadora”: Esta obra mostra a importância do trabalho intelectual, formulando múltiplas questões de caráter antagônico, conflitual e dialético sob enfoques multifacetados e interdisciplinares.

Além das obras mencionadas anteriormente, Valdoir da Silva Santos também é autor de: 1)“A Cidadania e a Cultura Libertadora”: Neste livro, ele explora a importância do trabalho intelectual, formulando múltiplas questões de caráter antagônico, conflitual e dialético sob enfoques multifacetados e interdisciplinares; 2) “O Multiculturalismo, O Pluralismo Jurídico e os Novos Sujeitos Coletivos no Brasil”: Esta dissertação foi apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Valdoir da Silva Santos investiga o multiculturalismo, o pluralismo jurídico e os novos sujeitos coletivos. Valdoir da Silva Santos é um acadêmico comprometido com a compreensão crítica e reflexiva do direito e da cidadania. Suas contribuições são valiosas para o campo jurídico e social.

Valdoir da Silva Santos possui uma formação acadêmica sólida e diversificada. Ele é um professor e pesquisador brasileiro que se destaca nas áreas de filosofia do direito, multiculturalismo e pluralismo jurídico. Ele possui uma abordagem crítica e diferenciada ao relacionar conceitos fundamentais como cidadania e direitos humanos. Seu trabalho examina a evolução histórica da sociedade brasileira e da América Latina, considerando aspectos sociológicos, filosóficos e culturais. Além disso, ele é autor de obras como: 1) “Cidadania e Direitos Humanos”: Neste livro, Valdoir da Silva Santos explora criticamente a relação entre cidadania e direitos humanos, baseando-se na teoria crítica, multiculturalismo e pluralismo jurídico. Ele analisa a atuação das instituições e movimentos sociais em defesa dos direitos humanos em um mundo muitas vezes marcado pela barbárie; 2)“Multiculturalismo E Pluralismo Jurídico”: Nesta obra, o autor aprofunda questões étnicas e culturais. O livro foi desenvolvido durante seu mestrado em Filosofia do Direito na Universidade Federal de Santa Catarina.

PUBLICAÇÃO CIENTÍFICA: Trata-se de contribuição para a sociedade, as obras desenvolvidas sobre a temática do presente artigo, salientando-se “O multiculturalismo e o pluralismo jurídico”, a saber:

Cf. SANTOS, Valdoir da Silva. Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico. Novos Sujeitos Coletivos. Tomo I. São Paulo, 2012.404p.: Site brasileiro Clube dos Autores.

Cf. SANTOS, Valdoir da Silva. Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico. Novos Sujeitos Coletivos. Tomo II. São Paulo: Site brasileiro Clube dos Autores, 2012.247p.

Cf. SANTOS, Valdoir da Silva. Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico. Novos Sujeitos Coletivos. Tomo III. São Paulo: Site brasileiro Clube dos Autores, 2012.372p.

Cf. SANTOS, Valdoir da Silva. Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico. Novos Sujeitos Coletivos. Tomo IV. São Paulo: Site brasileiro Clube dos Autores, 2012.416p.

Cf. SANTOS, Valdoir da Silva. Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico. Novos Sujeitos Coletivos. Tomo V. São Paulo: Site brasileiro Clube dos Autores, 2012.385p.

Cf. SANTOS, Valdoir da Silva. Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico: A Luta pela liberdade e o Direito. São Paulo: Biblioteca 24 horas, 2013.266p.

Cf. SANTOS, Valdoir da Silva. A cidadania e a cultura libertadora: Multiculturalismo e Pluralismo. São Paulo: Clube dos Autores, 494.p.

Cf. SANTOS, Valdoir da Silva. A cidadania e os direitos humanos. São Paulo: Clube dos Autores: Multiculturalismo e Pluralismo.168p.

Cf. SANTOS, Valdoir da Silva. Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico: A luta pela liberdade e o direito. São Paulo: Biblioteca 24 horas, 1ª. Ed., 2013.266p.

SANTOS, Valdoir da Silva. Brasil alternativo. Cidadania emancipatória. São Paulo: Clube dos Autores, 426.p.

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