Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa Política de Privacidade.
ACEITO
Vade Mecum - TJDFT Notário 2019: Legislação Especial
Categorias
Direito Educacional E Legislação, Direito, Didáticos
Compartilhe este livro
Esta página foi vista 687 vezes desde 12/01/2019
Versão
impressa
R$ 54,45
Acabamento
Valor total:
R$ 54,45
Versão
ebook
R$ 23,68
Disponível em:
epub
Valor total:
R$ 54,45
Este livro pode estar à venda na:
Este ebook também pode estar à venda na:
Sinopse

Vade Mecum - TJDFT Notário 2019: Legislação Especial

Contém as seguintes legislações, que serão cobradas na parte de legislação especial do concurso de Outorga de Delegação de Serventias Extrajudiciais do TJDFT de 2019:

1 Lei Orgânica do Distrito Federal.

2 Decreto-Lei nº 857/69, que consolida e altera a legislação sobre moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil.

3 Lei nº 4.728/1965, que disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

4 Decreto-Lei nº 115/1967, que aprova o Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dá outras providências.

5 Lei nº 8.906/1994, Estatuto da OAB.

6 Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

7 Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.

8 Lei nº 10.257/2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

9 Lei nº 11.697/2008, Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal.

10 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

11 Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Aplicado aos Serviços Notariais e de Registro.

Características
ISBN 978-85-918949-2-5
Número de páginas 384
Edição 1 (2019)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
Fale com o autor
Sócrates Arantes Teixeira Filho

Bacharel em Ciência da Computação e em Direito pela UnB; Especialista em Segurança de Redes de Computadores pela FGF; Especialista em Administração pela FGF; Especialista em Orçamento Público pelo ISC/TCU.

É Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Já foi Analista Legislativo do Senado Federal, Analista de Finanças e Controle da CGU, e Técnico Bancário e Analista da Caixa Econômica Federal.

Nome do link: www.socratesfilho.com

Comentários
0 comentários