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A republicação desses textos históricos da Maçonaria visa oferecer aos estudiosos fontes importantíssimas para um estudo sério sobre a História da Ordem Maçônica. Naturalmente, ela atrairá um rosár...
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gestão estratégica aplicada em municípios de médio porte    Por Thiago da Cunha Aguiar
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“Efetividade jurídica em políticas públicas: gestão estratégica aplicada em municípios de médio porte" é um livro que aborda as dificuldades enfrentadas pelos municípios de médio porte na implement...
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A família, ao longo da história, vem passando por constantes transformações, o que ocasiona novos arranjos, sendo comum a ocorrência de conflitos. Em meio a tantas mudanças, o afeto surge como base...
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A obra discute os efeitos da rescisão dos acordos de colaboração premiada firmados entre o Ministério Públicos e os indiciados. O tema se justifica, na medida em que o colaborador ao descumprir o a...
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O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de...
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Segundo entendimento jurisprudencial do STJ, a mera visualização de corpo entranho no interior da embalagem não é suficiente para caracterizar o dano moral. Os vícios e os defeitos, conforme reg...
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Técnicas de biopolíticas    Por Gabriela Sousa Gomes
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A percepção de frequente circulação de propagandas sobre o professor em revistas voltadas para o setor educacional, provocou-nos o interesse em analisar como o campo discursivo midiático (re)produz...
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A palavra é uma forma de comuniação potente que se introjega no imaginário das pessoas, permanecendo conectada por muito tempo, ou até mesmo por toda a vida. Há quem entenda que os piores inimigos ...
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Nesta obra, almejou-se discutir e delinear arquétipos das várias espécies constitucionais da imunidade tributária, tendo como parâmetro os preceitos sobre a configuração do abuso no exercício desse...
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A atuação do Judiciário na responsabilidade civil do Estado e no controle do mérito administrativo é controvérsia indispensável no processo de consolidação do Estado Democrático de Direito e na gar...
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Os direitos da personalidade são todos aqueles relacionados ao indivíduo, englobando seu corpo, sua imagem, seu nome, e todos os aspectos que caracterizam sua identidade. A doutrina jurídica cla...
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O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...
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No CPC de 2015, os prazos recursais são unificados. Todos os recursos podem ser interpostos dentro de um prazo de 15 (quinze) dias, com exceção dos embargos de declaração, os quais tiveram seu praz...
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Em atenção aos padrões internacionais de auditoria e ao estabelecido na Resolução CNJ n. 309/2020, o Manual de Auditoria do Poder Judiciário tem a finalidade básica de reunir de forma sistematizada...
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O Código Civil traz expressamente o conceito de empresário como sendo aquele que ‘exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços’. ...
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Este livro, “Saúde & Sociedade: Pesquisas Contemporâneas”, tem o objetivo de apresentar uma visão panorâmica do contexto de complexidades, especificidades e trajetórias sócio-históricas que se mani...
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Sobre branquitude, branqueamento, supremacia branca brasileira, legado negro e indígena e exclusão na música sertaneja    Por Jorge Hilton
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Há tempos que muitas pessoas vêm manifestando indignação diante de um fenômeno silenciado na grande mídia: a ausência de negros e indígenas de sucesso na música sertaneja. Após a morte do cantor Jo...
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A vida e seu proposito    Por Antonilda Rodrigues
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O Sentido da Vida é um livro que mergulhou nas tentativas da existência humana em busca da resposta para a pergunta fundamental: qual é o propósito de nossa vida? Ao longo das páginas desta obra, e...
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A construção do estado da arte em qualquer campo epistêmico passa por diferentes trajetórias institucionais teórico-metodológicas e de poder, as quais demonstram a importância de se apreender o que...
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Sinopse
Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...
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