Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 103

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Segundo entendimento jurisprudencial do STJ, a mera visualização de corpo entranho no interior da embalagem não é suficiente para caracterizar o dano moral. Os vícios e os defeitos, conforme reg...

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Produções discursivas sobre o professor

Técnicas de biopolíticas Por Gabriela Sousa Gomes

Sinopse

A percepção de frequente circulação de propagandas sobre o professor em revistas voltadas para o setor educacional, provocou-nos o interesse em analisar como o campo discursivo midiático (re)produz...

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UM PANORAMA DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra é uma forma de comuniação potente que se introjega no imaginário das pessoas, permanecendo conectada por muito tempo, ou até mesmo por toda a vida. Há quem entenda que os piores inimigos ...

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O abuso da imunidade tributária

Por Filipe Reis Caldas, Mirela Reis Caldas

Sinopse

Nesta obra, almejou-se discutir e delinear arquétipos das várias espécies constitucionais da imunidade tributária, tendo como parâmetro os preceitos sobre a configuração do abuso no exercício desse...

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Aspectos da sindicabilidade dos atos administrativos e da responsabilidade civil do Estado

Por Leticia Rosa Roque, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz Baptista, Bruna de Gusmão Matos Cavalcanti Netto

Sinopse

A atuação do Judiciário na responsabilidade civil do Estado e no controle do mérito administrativo é controvérsia indispensável no processo de consolidação do Estado Democrático de Direito e na gar...

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DIREITOS DA PERSONALIDADE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os direitos da personalidade são todos aqueles relacionados ao indivíduo, englobando seu corpo, sua imagem, seu nome, e todos os aspectos que caracterizam sua identidade. A doutrina jurídica cla...

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APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...

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RECURSOS NO STF E STJ

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No CPC de 2015, os prazos recursais são unificados. Todos os recursos podem ser interpostos dentro de um prazo de 15 (quinze) dias, com exceção dos embargos de declaração, os quais tiveram seu praz...

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Manual de Auditoria do Poder Judiciário

Por Vitor de Andrade Lima - Organizador

Sinopse

Em atenção aos padrões internacionais de auditoria e ao estabelecido na Resolução CNJ n. 309/2020, o Manual de Auditoria do Poder Judiciário tem a finalidade básica de reunir de forma sistematizada...

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ESPÉCIES DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código Civil traz expressamente o conceito de empresário como sendo aquele que ‘exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços’. ...

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Saúde & Sociedade: Pesquisas Contemporâneas

Por Flávia Cristina Silveira Lemos; Elói Martins Senhoras (organizadores)

Sinopse

Este livro, “Saúde & Sociedade: Pesquisas Contemporâneas”, tem o objetivo de apresentar uma visão panorâmica do contexto de complexidades, especificidades e trajetórias sócio-históricas que se mani...

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O respeitável mercado musical mais racista de todos os tempos

Sobre branquitude, branqueamento, supremacia branca brasileira, legado negro e indígena e exclusão na música sertaneja Por Jorge Hilton

Sinopse

Há tempos que muitas pessoas vêm manifestando indignação diante de um fenômeno silenciado na grande mídia: a ausência de negros e indígenas de sucesso na música sertaneja. Após a morte do cantor Jo...

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Qual o sentido da vida

A vida e seu proposito Por Antonilda Rodrigues

Sinopse

O Sentido da Vida é um livro que mergulhou nas tentativas da existência humana em busca da resposta para a pergunta fundamental: qual é o propósito de nossa vida? Ao longo das páginas desta obra, e...

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Psicologia: Olhares Temáticos

Por Flávia Cristina Silveira Lemos; Elói Martins Senhoras (orgs)

Sinopse

A construção do estado da arte em qualquer campo epistêmico passa por diferentes trajetórias institucionais teórico-metodológicas e de poder, as quais demonstram a importância de se apreender o que...

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EVOLUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...

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ORIGEM BIOLÓGICA x ORIGEM RELIGIOSA DO SER HUMANO

Por Leonardo de Castro Farah

Sinopse

“Este livro tem como objetivo explicar as duas vertentes sobre as origens do ser humano. A religiosa, baseada nos relatos de Gênesis capítulo 1 ao 11, que teve influência dos mitos cananeus (Ugarit...

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O G-4 e a Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas

O Brasil na ONU Por Thiago dos Santos Dias

Sinopse

A presente pesquisa objetiva examinar as possibilidades de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e uma reformulação das estruturas de poder estabelecidas após a Segunda Guerra Mundial,...

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QUAL É O SEU LUGAR

Por Heitor Soares Sanglard

Sinopse

Você já sentiu que não está ou estava no lugar certo ou que não sabia para onde ir? Que as escolhas que fazia ou as coisas nas quais estava envolvido não fazem sentido para você? Que existiri...

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Falas do poder

O processo de comunicação dos vereadores de Juiz de Fora com a população Por Vitor Silva Ramos

Sinopse

O estudo realizado na obra buscou entender como se processa a relação dos vereadores municipais de Juiz de Fora com a população da cidade, buscando elucidar o papel dos assessores de comunicação do...

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CONCEITOS BÁSICOS DA CABALA

Por Filipe Chagas (ORG)

Sinopse

CONCEITOS BÁSICOS DA CABALA

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