Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 207

Temas fundamentais de Direito Administrativo

Por Tainã Cirilo Carvalho Fallot

Sinopse

O presente trabalho tem por finalidade tecer esclarecimentos e explicações sobre alguns temas relevantes do Direito Administrativo, utilizando fontes como a doutrina administrativa, a lei e a juris...

Versão impressa R$ 39,34

O dever do mínimo lastro probatório em busca do adequado estândar de prova

o processo administrativo sancionador e o efetivo cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa Por Ricardo Magno Barbosa Mendes

Sinopse

Muitos dos institutos formadores do regime jurídico-administrativo precisam de uma releitura à luz do Estado Democrático de Direito. No processo administrativo sancionador advindo do Poder de Políc...

Versão impressa R$ 41,53

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO SÓCIO/ADMINISTRADOR E A DISREGARD DOCTRINE

compatibilização do incidente frente a principiologia constitucional Por Arthur Granhen Brandão da Costa

Sinopse

Esta obra bibliográfica tem por objetivo demonstrar a ocorrência da disregard doctrine no curso da execução fiscal sob a ótica dos princípios jurídicos constitucionais, com a verificação de compati...

Versão Ebook R$ 35,50

A FORÇA DO AGORA

Por Armando Tito V.Jr

Sinopse

Título: A Força do Agora Autor: ArmandoTito V. Jr No livro "A Força do Agora", os leitores serão convidados a mergulhar em uma jornada transformadora de liberação do passado e abraço plen...

Versão impressa R$ 117,63 | Versão Ebook R$ 42,15

Medicina Integrativa

Medicina Holística – Medicina do 3º Milênio Por Uriel Franz

Sinopse

Descubra o universo da Medicina Integrativa e como ela irá revolucionar a abordagem à saúde. Neste livro exploramos essa disciplina que une a excelência da ciência médica a práticas holísticas e sa...

Versão impressa R$ 86,03 | Versão Ebook R$ 29,56

AS LÍNGUAS DA HUMANIDADE

PESQUISA - VOLUME II Por GILSON VIEIRA DA CUNHA

Sinopse

Este livro é o segundo de uma série de quatro, onde são abordadas as línguas da humanidade. Ao longo dos séculos muitos idiomas desapareceram, outros foram incluídos no rol dos ameaçados de extinçã...

Versão impressa R$ 66,19 | Versão Ebook R$ 29,56

Identidades Dialogadas

Por Roseli Bernardo Silva dos Santos (organizadora)

Sinopse

O presente livro tem como princípio ressignificar a questão identitária em diferentes olhares para o campo etnicidade, educação e saúde. A perspectiva é de pensar no sujeito estabelecendo relações ...

Versão impressa R$ 67,33 | Versão Ebook R$ 41,44

Economia solidária:

aspectos jurídicos da formalização dos empreendimentos e as políticas públicas voltadas para o setor Por Luciana Belo Soares

Sinopse

O ressurgimento da economia solidária nas últimas décadas e seu crescimento ante a um cenário de desemprego e crise econômica não podem ser ignorados pelo Estado. A demanda pelo reconhecimento de u...

Versão impressa R$ 71,82

A legitimidade da presunção da linha de preamar médio de 1831 diante da função socioambiental dos terrenos de marinha

Por Rafael Maia de Azevêdo

Sinopse

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 4º, encimou a Zona Costeira brasileira à condição de patrimônio nacional, prescrevendo que a sua exploração dar-se-á dentro de condições que asseg...

Versão impressa R$ 38,75

Aportes evolutivos e principiológicos do direito penal contemporâneo

Por Lívia Rangel Nascimento

Sinopse

O presente trabalho surgiu a partir de uma análise evolutiva do direito penal, com especial atenção à evolução da definição de bem jurídico penal relevante. Foi feita uma análise dos sistemas pe...

Versão impressa R$ 37,93

A Lei Geral da Copa: bens jurídicos penais forjados e interesses econômicos privados frente aos princípios minimalistas de Direito Penal contemporâneo e a soberania estatal

Por Lívia Rangel Nascimento

Sinopse

A presente obra tem como objeto de estudo os crimes tipificados pela lei geral da copa frente às premissas do direito contemporâneo e a soberania nacional. Começa-se destacando o Direito Penal no c...

Versão impressa R$ 39,30

Microfinanças

Por Mara Maia

Sinopse