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Trata-se do primeiro volume de um conjunto de duas obras, em que se busca debater temas e autores que influenciaram e influenciam o pensamento jurídico atual. A partir da discussão de textos tradic...
Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...
O presente trabalho teve como objetivo fazer uma releitura do conceito de tipicidade penal e suas possíveis aplicações em outras noções do direito público, uma vez que a sociedade precisa saber, co...
A presente obra é resultado dos questionamentos existentes acerca dos limites do instituto revisionista presente nos arts. 478 a 480 do Código Civil brasileiro.
A fim de melhor compreender a temá...
O livro “CONTRIBUIÇÕES ACADÊMICAS PARA A EDUCAÇÃO, CULTURA E A DIVERSIDADE” surgiu após estudos realizados na Disciplina Ministrada Sobre Educação e Diversidade, reunindo os trabalhos produzidos a ...
análise das condenações e dos obstáculos ao cumprimento das sanções impostas
Por
Thaís Campos Frazão Solanes
Sinopse
A obra aborda as sanções impostas ao Brasil nas condenações proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e os obstáculos para o respectivo cumprimento. Valendo-se do método de pesquisa ...
O pedido de abertura de inventário será sempre instruído com a certidão de óbito do finado, que é a prova do falecimento. Aberto o inventário, o juiz, como primeira medida, nomeia inventariante, qu...
O que significa ser verdadeiramente forte em um mundo que testa sua coragem e resiliência a cada passo? **"Um Homem Forte"** é mais do que um livro – é um manual de vida para aqueles que estão ...
PREFÁCIO 07
Claudeilson Pinheiro Pessoa
DESAFIOS E PRÁTICAS DO USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO PARCIAL EM CURURUPU-MA 14
Enoque de Asevedo Fonseca & ...
É cediço que os Tribunais Superiores concluíram pela responsabilidade objetiva e direta do Estado em face de atos notariais que causaram danos a terceiros.
É justo que o Estado responda objetiv...
A proposta deste livro é mostrar que há um diálogo entre o luto e a morte, e que este diálogo não é fácil, mas que pode ser até suportável, dependendo do seu momento de vida no agora. A compreensão...
Estudo do controle de constitucionalidade brasileiro a partir da análise da objetivação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade, sem ...
As políticas públicas representam um conjunto de ações e atividades que são idealmente planejadas e materialmente operacionalizadas na realidade empírica por meio de uma dimensão institucional do P...
A RESPOSTA DE DEUS QUE VOCÊ PRECISA ESTÁ DENTRO DE VOCÊ!!!
“Sucedeu também um dia que, indo Eliseu a Suném, havia ali uma mulher importante, a qual o reteve para comer pão; e sucedeu que todas às ...
O presente estudo analisa se a Advocacia Pública poderia deixar de fazer a defesa processual de atos administrativos praticados com indícios de corrupção. A questão gira em torno de analisar não só...
Trata-se do segundo e último volume de um conjunto de duas obras, em que se busca debater temas e autores que influenciaram e influenciam o pensamento jurídico atual. A partir da discussão de texto...
Maurice Halbwachs (1877-1945) é uma figura central na história da sociologia da memória, sendo amplamente reconhecido como o verdadeiro pioneiro e teórico desse campo de estudo. Sua obra seminal, "...
Os métodos tradicionais de estudo do passado sempre deram maior importância aos interesses nacionalistas, religiosos e morais, subordinando o fato histórico ao ponto de vista do sistema.
Chegou a...
Pesquisas feitas nas famílias Fasolo, Fajolli e Fejoli em Castelo e Colatina/ES
Por
CLAUDIO FEJOLI LEITE
Sinopse
A estrutura da família Fasolo - Fejoli no Espírito Santo, no final do século XIX e primeira metade do século XX, era composta basicamente por proprietários rurais. Face também à descendência italia...
O objetivo principal da obra é analisar a infiltração policial como um mecanismo essencial no combate ao crime organizado, abordando-a como uma técnica especial de investigação criminal fundamental...
