Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 266

A dissidência, a jurisdição internacional e a ratio decidendi:

um aporte no TMIEO Por Rachel Cardoso Tinoco de Góes

Sinopse

Esta obra visa analisar a importância da dissidência para a Jurisdição Internacional no que tange à legitimidade das decisões colegiadas. Tem como fim, também, examinar se há uma relação entre a di...

Versão impressa R$ 40,80

Um exame dos votos dissidentes de Cançado Trindade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Por Rachel Cardoso Tinoco de Góes

Sinopse

Esta obra objetiva analisar a essencialidade da dissidência para a Evolução do Direito Internacional, especialmente no que toca à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Visa, a...

Versão impressa R$ 38,53

Administração Financeira Para MEIs.

Conheça os Segredos do Empreendedorismo Por Adilson Mello do Carmo

Sinopse

Ao longo de 12 capítulos, o leitor aprenderá desde os conceitos básicos de finanças até estratégias para encontrar fornecedores de qualidade, definir preços competitivos, lidar com a concorrência e...

Versão Ebook R$ 94,87

DISCURSO DE ÓDIO, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PORNOGRAFIA:

entre a liberdade de expressão e a igualdade Por Raisa D. Ribeiro

Sinopse

A pornografia é alvo de grande polarização, existindo um debate acirrado no contexto estadunidense e europeu desde a década de 1970 sobre a sua tutela. Dentro do próprio movimento feminista, existe...

Versão impressa R$ 93,23 | Versão Ebook R$ 35,50

Efetividade jurídica em políticas públicas:

gestão estratégica aplicada em municípios de médio porte Por Thiago da Cunha Aguiar

Sinopse

“Efetividade jurídica em políticas públicas: gestão estratégica aplicada em municípios de médio porte" é um livro que aborda as dificuldades enfrentadas pelos municípios de médio porte na implement...

Versão impressa R$ 38,34

Empreendedorismo Universitário: Estudo de Caso em Moçambique

Por Martinho Amisse Niamale

Sinopse

O empreendedorismo se transformou de uma agenda de crescente relevância nos contextos acadêmico e empresarial a partir de meados do século XX para um movimento sistêmico de ampla massa crítica e re...

Versão impressa R$ 70,12 | Versão Ebook R$ 41,44

A judicialização dos planos econômicos e as cortes constitucionais

Por Milene Meirelles

Sinopse

A obra aborda a intervenção do Poder Judiciário na tomada de políticas públicas, especialmente nos planos econômicos, e a importância da análise econômica do direito para avaliar as consequências d...

Versão impressa R$ 39,30

O procedimento especial das ações de família no Novo Código de Processo Civil e a mediação

Por Bárbara Lima Franco

Sinopse

A família, ao longo da história, vem passando por constantes transformações, o que ocasiona novos arranjos, sendo comum a ocorrência de conflitos. Em meio a tantas mudanças, o afeto surge como base...

Versão impressa R$ 39,53

Os efeitos da rescisão do acordo de colaboração premiada

Por Anna Luiza Mattos Duarte

Sinopse

A obra discute os efeitos da rescisão dos acordos de colaboração premiada firmados entre o Ministério Públicos e os indiciados. O tema se justifica, na medida em que o colaborador ao descumprir o a...

Versão impressa R$ 39,98

A proteção jurídica do consumidor no mercado de combustíveis

Por Albert Barcessat Gabbay

Sinopse

A obra analisa a proteção jurídica do consumidor no mercado de combustíveis e como se dá essa proteção no Brasil. Analisa as legislações pertinentes que resguardam os interesses do consumidor, eis ...

Versão impressa R$ 41,26

TRÊS BATIDAS DISTINTAS

(Three Distinct Knocks) Por Anônimo

Sinopse

Livro publicado à revelia da Grande Loja de Londres, visava burlar o controle da Grande Loja sobre as suas lojas, dando um relato exato de todos os seus Procedimentos ao fazer um Irmão, com as Três...

Versão impressa R$ 49,64

FILOSOFIA POLÍTICA TEORIA DO ESTADO CRONOCENTRICO TOMO II

DESENVOLVIMENTO DO ESTADO CRONOCENTRICO Por SÍDNEY DA SILVA SOUSA

Sinopse

Com a apresentação do trabalho Filosofia Politica, Teoria do Estado Cronocentrico tomo II, continuamos o desenvolvimento de nosso projeto filosófico, neste trabalho nosso objetivo é apresentar as...

Versão impressa R$ 108,00 | Versão Ebook R$ 47,37

UM PANORAMA DO DIREITO AMBIENTAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito de propriedade foi reconhecido expressamente pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental, mas a mesma Lei Maior dispõe que esse direito somente será reconhecido pela ord...

Versão impressa R$ 123,59 | Versão Ebook R$ 47,37

"DO ESPÍRITO DAS LEIS" DE MONTESQUIEU ABREVIADO com comentários e aprofundamento

Indicações de leitura. Glossário. Índice remissivo. Por Rafael Aguiar

Sinopse

DO ESPÍRITO DAS LEIS ABREVIADO é ao mesmo tempo um manual de estudos pragmático, uma teoria para a vida e uma práxis para o próprio renascimento da metodologia “de gabinete”, humilhada para seu pró...

Versão impressa R$ 87,95 | Versão Ebook R$ 28,38

UM PANORAMA DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra é uma forma de comuniação potente que se introjega no imaginário das pessoas, permanecendo conectada por muito tempo, ou até mesmo por toda a vida. Há quem entenda que os piores inimigos ...

Versão impressa R$ 132,41 | Versão Ebook R$ 47,37

O abuso da imunidade tributária

Por Filipe Reis Caldas, Mirela Reis Caldas

Sinopse

Nesta obra, almejou-se discutir e delinear arquétipos das várias espécies constitucionais da imunidade tributária, tendo como parâmetro os preceitos sobre a configuração do abuso no exercício desse...

Versão impressa R$ 39,39

Aspectos da sindicabilidade dos atos administrativos e da responsabilidade civil do Estado

Por Leticia Rosa Roque, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz Baptista, Bruna de Gusmão Matos Cavalcanti Netto

Sinopse

A atuação do Judiciário na responsabilidade civil do Estado e no controle do mérito administrativo é controvérsia indispensável no processo de consolidação do Estado Democrático de Direito e na gar...

Versão impressa R$ 43,62

Psicopedagogia: Da Teoria à Empiria

Por Elói Martins Senhoras; Maurício Pereira Barros (organizadores)

Sinopse

O campo epistêmico da Psicopedagogia trata-se de uma área que emerge com incremental crescimento em um curto espaço de tempo ao longo dos séculos XX e XXI, fundamentada por uma hibridez teórica e m...

Versão impressa R$ 72,02 | Versão Ebook R$ 41,44

UMA ANÁLISE DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

Versão impressa R$ 101,92 | Versão Ebook R$ 47,37

RECURSOS NO STF E STJ

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No CPC de 2015, os prazos recursais são unificados. Todos os recursos podem ser interpostos dentro de um prazo de 15 (quinze) dias, com exceção dos embargos de declaração, os quais tiveram seu praz...

Versão impressa R$ 125,97 | Versão Ebook R$ 47,37

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