Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 275

Por José Luiz Vianna

Sinopse

"Fogo nos Mares" trata das batalhas navais entre embarcações à vapor, com blindagem de ferro, ou, aço, equipadas com canhões de grosso calibre, que ocorreram entre 1866 a 1918. São apresentados os...

Versão impressa R$ 46,12 | Versão Ebook R$ 23,63

O contrato de leasing entre empresários e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Por Leonardo Fadul Fernandes

Sinopse

O objetivo da presente obra é o estudo acerca dos diversos conceitos de consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor, tanto o conceito clássico como o por equiparação, fazendo a conexão c...

Versão impressa R$ 40,39

A discricionariedade regrada da Administração Pública

Por Manuela Sobral Martins e Rocha

Sinopse

O presente trabalho trata sobre o poder discricionário da Administração Pública, bem como os seus parâmetros e determinadas formas de controle. No que tange ao aspecto legal, não há uma forma prede...

Versão impressa R$ 39,89

O valor probante do inquérito policial

Por Manuela Sobral Martins e Rocha

Sinopse

A obra demonstra que os juristas e doutrinadores, em sua maioria, seguem uma mesma linha de raciocínio acerca do valor probante do inquérito policial. É ponto pacifico que o inquérito policial é pe...

Versão impressa R$ 39,98

Ensaios de Gaveta

Por José Chadan

Sinopse

A presente obra tal como seu título já indica é uma coletânea de ensaios retirados da minha gaveta. Alguns deles já mofando, embora estivessem sempre lá, cheios de vida e cor! Os ensaios que o l...

Versão Ebook R$ 35,50

Sanção administrativa disciplinar contra o servidor público federal

o princípio da motivação qualificado pela Lindb e a vinculação do estadoadministração aos direitos fundamentais Por Thiago de Bessa da Silva

Sinopse

A abordagem desta obra concentra-se na análise das regras, garantias e princípios que incidem nas relações entre o poder punitivo estatal e as sanções administrativas disciplinares aplicadas a serv...

Versão impressa R$ 111,42

Gênero na agenda 2030

Por Mateus Sousa

Sinopse

Uma abordagem rica em referências e estudos científicos que não apenas despertará você para a profundidade das transformações que essa agenda já está causando, mas também te capacitará para desmont...

Versão impressa R$ 61,73

O direito econômico como instrumento de superação do subdesenvolvimento em face da necessidade de democratização do poder

Por Filipe Araújo Cavalcante

Sinopse

O presente livro analisa o desenvolvimento econômico de superpotências ocidentais e o relaciona com a conjuntura nacional, sob a perspectiva de o direito econômico, destacado na Constituição Federa...

Versão impressa R$ 37,98

Economia solidária:

aspectos jurídicos da formalização dos empreendimentos e as políticas públicas voltadas para o setor Por Luciana Belo Soares

Sinopse

O ressurgimento da economia solidária nas últimas décadas e seu crescimento ante a um cenário de desemprego e crise econômica não podem ser ignorados pelo Estado. A demanda pelo reconhecimento de u...

Versão impressa R$ 71,82

A legitimidade da presunção da linha de preamar médio de 1831 diante da função socioambiental dos terrenos de marinha

Por Rafael Maia de Azevêdo

Sinopse

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 4º, encimou a Zona Costeira brasileira à condição de patrimônio nacional, prescrevendo que a sua exploração dar-se-á dentro de condições que asseg...

Versão impressa R$ 38,75

Aportes evolutivos e principiológicos do direito penal contemporâneo

Por Lívia Rangel Nascimento

Sinopse

O presente trabalho surgiu a partir de uma análise evolutiva do direito penal, com especial atenção à evolução da definição de bem jurídico penal relevante. Foi feita uma análise dos sistemas pe...

Versão impressa R$ 37,93

A Lei Geral da Copa: bens jurídicos penais forjados e interesses econômicos privados frente aos princípios minimalistas de Direito Penal contemporâneo e a soberania estatal

Por Lívia Rangel Nascimento

Sinopse

A presente obra tem como objeto de estudo os crimes tipificados pela lei geral da copa frente às premissas do direito contemporâneo e a soberania nacional. Começa-se destacando o Direito Penal no c...

Versão impressa R$ 39,30

Microfinanças

Por Mara Maia

Sinopse