Sinopse
A Introdução ao Estudo do Direito tem como principal objetivo apresentar aos estudantes a primeira visão à dogmática científica e prática que compõe o grande ramo jurídico. Para tal, faz-se necessá...
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O livro "O LADO OPOSTO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO - Desafios ou Oportunidades" oferece uma visão abrangente sobre o processo de negociação comercial, compartilhando algumas experiências do autor ao long...
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INSTITUTOS, HERMENÊUTICA E APLICAÇÕES PRÁTICAS    Por HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JÚNIOR
Sinopse
Pretende analisar em linhas gerais os impactos do novo Código de Processo Civil no processo administrativo, as suas formas de aplicação, supletiva e subsidiária, a importação de novos institutos e ...
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MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS, CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIRETAS E INDIRETAS    Por HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JÚNIOR
Sinopse
Trata-se de obra com o objetivo desenvolver algumas discussões fundamentais no direito público brasileiro, e se correlacionam na medida em que todas permeiam a análise hermenêutica para a concretiz...
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O objetivo do presente trabalho consiste na elaboração de revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial acerca dos efeitos que a espetacularização midiática de crimes ocasiona ao processo pe...
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uma análise do Recurso Extraordinário n. 633.782/MG    Por Marco Antônio Schuller Vieira
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Trata-se de obra que visa analisar o Recurso Extraordinário n. 633.782/MG, de relatoria do Ministro Luiz Fux, julgado em 26 de outubro de 2020, que possibilitou a delegação do poder de polícia às p...
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Advindo do princípio da dignidade humana, os direitos da personalidade, que tem como paradigmas fundamentais a imagem, a honra e a privacidade, extrai-se diversos direitos personalíssimos. A presen...
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Advindo do princípio da dignidade humana, os direitos da personalidade, que tem como paradigmas fundamentais a imagem, a honra e a privacidade, extrai-se também o controverso direito ao esqueciment...
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Sinopse
A proposta deste trabalho foi contribuir para o estudo da repartição das receitas tributárias, suas finalidades, e instrumentalização do sistema federativo brasileiro, além de estudar o federalismo...
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Educação Infantil em uma escola do município de Tauá/CE    Por Francisco Samuel Laurindo de Lima
Sinopse
A Educação Infantil é a Primeira Etapa da Educação Básica que trabalha com o Planejamento dos Campos de Experiência. Nesse sentido, esta pesquisa tematiza o Planejamento dos Campos de Experiência n...
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Este livro se propõe a apresentar a importância da formação continuada do professor e seu impacto na qualidade do ensino na rede pública do município de Mucajaí, bem como avaliar a participação e o...
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Sinopse
A obra conta a história dos primeiros cemitérios da vila de São Bento do Sul/SC, entendida como a área central da cidade. O primeiro cemitério católico da vila ficava no local da atual Praça do Cen...
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Sinopse
O presente livro trata acerca das mudanças promovidas pela Lei n° 13.655/2018 no Decreto-Lei n° 4.657/42, conhecido como Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Aborda inicialmente o con...
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Sinopse
O presente livro trata do poder de polícia e da possibilidade de sua delegação por meio de uma análise histórica, de pesquisas legais, doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema e, por fim, de co...
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Uma historiografia do rompimento da fé no Oriente    Por Marcel Franco Lopes
Sinopse
A situação da Igreja durante o final da Idade Média (aproximadamente entre os séculos XI e XV) foi marcada por uma série de desafios e mudanças que tiveram um impacto profundo nas instituições ...
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Produção do Espaço Cenográfico    Por Livros que Facilitam
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"Arquitetura Virtual" é uma obra que mergulha no universo da arquitetura e do cinema sob a perspectiva antropológica, explorando como as construções virtuais nos filmes clássicos têm impactado noss...
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Desde os tempos mais remotos em que podemos encontrar civilização e lei, as mulheres têm sido consideradas com desprezo pelos “intelectuais” de cada época e não raramente tratadas como um mero obje...
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Sinopse
O ambiente econômico atual conduz à adoção de iniciativas estratégicas de forma a garantir a sobrevivência das empresas. As empresas necessitam de dispor dos melhores recursos. Neste contexto a e...
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um estudo sobre os limites do fomento público    Por Rafael Maia de Azevêdo
Sinopse
O fomento público funciona como um mecanismo de persuasão indireta no processo de decisão dos agentes econômicos, visto que, por meio de um estímulo, pretende-se direcionar a atuação privada para a...
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conceito, titulares, obstáculos e propostas à luz de Friedrich Müller    Por Larissa Takla de Biase Nogueira
Sinopse
A obra pretende analisar o conceito de cidadania fiscal, seus titulares e obstáculos para o seu exercício no Estado Democrático de Direito. Busca-se, assim, num primeiro momento, analisar as concep...
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