Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 280

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos em perguntas e respostas

Por Thiago Bataioli Lobato

Sinopse

A temática das contratações públicas, sobretudo no que diz respeito às licitações, é daqueles pontos do conhecimento jurídico visto como truncado, de difícil estudo e compreensão. Não bastasse iss...

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Meio ambiente e tributação

a CIDE-Combustíveis como instrumento de proteção ambiental Por Natalia Maria Freitas de Assis Chueiri

Sinopse

A Constituição Federal de 1988 é um marco para a proteção dos recursos naturais no país, na medida em que elevou o direito a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado à categoria de direi...

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CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A família tanto pode ser constituída pelo casamento como pela união estável; ou, ainda por um dos genitores e sua prole (a propósito da modificação operada no Senado Federal, com o fito de eliminar...

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EVOLUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...

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PROCEDIMENTO COMUM NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A antecipação dos efeitos da tutela pode ocorrer no processo principal e no processo cautelar. A tutela pretendida está contida no pedido, sendo este no processo principal, seja no processo das açõ...

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QUAL É O SEU LUGAR

Por Heitor Soares Sanglard

Sinopse

Você já sentiu que não está ou estava no lugar certo ou que não sabia para onde ir? Que as escolhas que fazia ou as coisas nas quais estava envolvido não fazem sentido para você? Que existiri...

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ORIGEM BIOLÓGICA x ORIGEM RELIGIOSA DO SER HUMANO

Por Leonardo de Castro Farah

Sinopse

“Este livro tem como objetivo explicar as duas vertentes sobre as origens do ser humano. A religiosa, baseada nos relatos de Gênesis capítulo 1 ao 11, que teve influência dos mitos cananeus (Ugarit...

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Arte Piaga

Manifestando a identidade de uma tradição Por Rafael Nolêto, Hera Regina

Sinopse

A Arte Piaga é, em sua essência, uma arte folclórica, ligada à identidade regional e às questões da espiritualidade politeísta, produzida de maneira consciente sob a luz destes fundamentos. Nesta o...

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ALTA VOLTAGEM

RELATOS CONFESSIONAIS DE SEXUALIDADES PERVERSAS Por DEISE GÊ

Sinopse

ALTA VOLTAGEM SINOPSE Todas as narrativas confessionais são interessantes e relevantes no âmbito, tanto dos sujeitos pesquisados quanto da sociedade como um todo, pelo que se observa numa refle...

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Direito e sociedade

diálogos sobre a formação do pensamento jurídico moderno - Volume: I Por João Marcelo Holmes Silva e Paulo Roberto Aguiar de Lima Filho

Sinopse

Trata-se do primeiro volume de um conjunto de duas obras, em que se busca debater temas e autores que influenciaram e influenciam o pensamento jurídico atual. A partir da discussão de textos tradic...

Versão impressa R$ 39,39

Reflexões sobre direito penal

progressão de regime e tráfico privilegiado à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores Por João Francisco Araújo Pedri e Pedro Ernesto Sampaio Serpa

Sinopse

O objetivo da obra é tecer comentários críticos sobre o entendimento dos Tribunais Superiores acerca de dois institutos do direito penal: a condicionante de reparação do dano para fins de progressã...

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Regime compensatório

da (in)constitucionalidade do banco de horas anual Por Patrícia Leandro Fernandes

Sinopse

A presente obra tem como objetivo geral estudar a inserção na legislação trabalhista brasileira de um polêmico tipo de regime compensatório chamado banco de horas, consistente na compensação de jor...

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Política de drogas, direito à moradia e resguardo domiciliar

do discurso de guerra à violação de direitos Por Patrícia Leandro Fernandes, Thaís Antoniazzi Amarante e Thiago Bataioli Lobato

Sinopse

A presente obra propõe uma reflexão acerca da real efetividade fático-material dos direitos e garantias individuais como barreiras de contenção à atuação do Estado, que se viu não tão democrático-e...

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Nós, os enlutados

relações entre luto e política a partir da perda de mães ou de pais por covid-19 Por Márcio Bruno Barra Valente

Sinopse

O livro procura mostrar que precisamos encontrar formas de validar o luto das perdas na pandemia brasileira, não ignorando ou silenciando tal experiência, seja através da produção de pesquisa e de ...

Versão impressa R$ 65,14

Sindrome de Down

Orientação para Fortalecer Habilidades Linguísticas Por Carlos Rene Fanton

Sinopse

O e-book "Síndrome de Down e Comunicação: Orientações para Fortalecer Habilidades Linguísticas" oferece insights e estratégias para promover um desenvolvimento linguístico saudável em indivíduos co...

Versão Ebook R$ 29,56

Improbidade Administrativa

Fundamentos constitucionais e convencionais e regramento na Lei nº 8.429/1992 antes e depois da Lei nº 14.230/2021 Por Carlos Felipe Severo Chitão, Lívia Ferraz de Souza e Luiza Fontes Silveira

Sinopse

O presente estudo tem por objetivo analisar a evolução histórica do instituto, em especial seu regramento constitucional, infraconstitucional e convencional, chegando ao atual cenário normativo. Ne...

Versão impressa R$ 38,84

Clube dos Oito

Explorando a Conexão entre Educação e Meio Ambiente Por Giovani Felipe

Sinopse

Seja bem-vindo ao fascinante mundo do "Clube dos Oito", uma compilação única e inspiradora que reúne o conhecimento e a paixão de oito professores visionários de diversas áreas, unidos por um ob...

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A REPARAÇÃO DO DANO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...

Versão impressa R$ 182,82 | Versão Ebook R$ 47,37

Sociedade e Política

Uma abordagem marxista Por Eliezer Pacheco / Luísa Abbott

Sinopse

Eliezer Pacheco e Luísa Abbott, a partir do materialismo histórico, abordam a sociedade de classes e as diferentes formas encontradas pelas classes dominantes para assegurar seu domínio e sua hegem...

Versão Ebook R$ 53,71

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