OS PONTOS-CEGOS DA INCLUSÃO/EXCLUSÃO DA PREVIDÊNCIA BRASILEIRA NA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS

Em Os Pontos-Cegos da Inclusão/Exclusão da Previdência Brasileira na Teoria dos Sistemas Sociais, Claudine Costa Smolenaars investiga um dos problemas mais persistentes da proteção social no Brasil: a existência de uma parcela expressiva da população economicamente ativa que permanece total ou parcialmente à margem do sistema previdenciário. A autora parte da constatação de que as próprias regras de inclusão da Previdência podem produzir exclusões, subintegrações e formas de invisibilidade que nem sempre são percebidas pelo sistema jurídico, político, econômico ou previdenciário.

A pesquisa toma como eixo central a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, utilizando categorias como diferenciação funcional, autopoiese, comunicação, inclusão/exclusão, paradoxos, acoplamentos estruturais e pontos-cegos. A análise é ampliada pelo diálogo com autores como Marcelo Neves, Eligio Resta, Luigi Ferrajoli, Rudolf Stichweh, Aldo Mascareño e outros estudiosos que permitem compreender a exclusão social para além da leitura estritamente dogmática do Direito Previdenciário.