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O presente trabalho tem por objetivo compreender quais são os fundamentos, potenciais e limites dos mecanismos estatais úteis à proteção do direito à paisagem, observando os instrumentos que o Esta...
O objetivo deste trabalho, certamente, não é esgotar o tema proposto, mas apenas traçar algumas ideias, a fim de que sirva de incentivo à reflexão e melhor desenvolvimento por parte daqueles dotado...
A finalidade desta obra é avaliar as teorias que tratam da responsabilidade civil estatal, principalmente daquela que decorre de sua omissão, bem como os aspectos de divergência entre a doutrina e ...
A ética não é a lei, mas está intrínseca na formação do caráter humano. Esta obra comprova que a gestão da ética nos negócios, bem como a responsabilidade social e sócio ambiental de uma empresa, t...
Analisar criticamente a Lei de Improbidade Administrativa é de importância ímpar, tanto para possibilitar a defesa dos interesses coletivos como para o próprio fortalecimento da cidadania brasileir...
As Guerras Civis Inglesas, entre 1642 e 1651, foram uma série de maquinações políticas entre parlamentares – os “cabeças redondas” - e monarquistas – os “cavalheiros” -, principalmente sobre a form...
SUMÁRIO
PREFÁCIO 07
Antônio José Araújo Lima
MULHERES COMO VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL: UMA ANÁLISE DO MACHISMO IMPREGNADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 09
Juliana Belo Ramos & Ronaldo Silva Júnio...
Atualmente a doutrina preconiza a constitucionalização do direito civil e mesmo do direito processual civil, sendo este, com suas regras e princípios voltados à resolução de pretensões colocadas em...
A presente obra não tem por escopo esgotar os limites em torno do ativismo judicial, ou mesmo construir uma teoria em seu derredor, mas visa denotar fatos positivos e negativos, com finalidade de i...
A presente obra tem como escopo conceituar os meios alternativos de solução de conflitos, em especial arbitragem, procurando citar também a negociação, conciliação e mediação, institutos utilizados...
A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um dire...
A História contra os Pagãos, ou Historiae adversum Paganos, foi escrita em torno do ano 416 por sugestão de Santo Agostinho, a quem a obra é dedicada. Quando propôs esta tarefa, Agostinho já havia ...
A relação consumerista caracteriza-se por abarcar partes com forças antagônicas, sendo vulnerável o consumidor. A proteção contratual do consumidor visa erigir a igualdade material ao seu mais alto...
a interpretação do art. 1.015 pelo Superior Tribunal de Justiça e seus desdobramentos
Por
Bianca de Sá Cisneiros
Sinopse
A escolha legislativa dos parâmetros para o cabimento do agravo de instrumento sempre enfrentou desafios, na medida em que sua total restrição privilegia a celeridade processual e a continuidade do...
Aspectos jurídicos e científicos - quebrando paradigmas
Por
Fabrízio Menezes
Sinopse
Com um tópico dedicado exclusivamente à analise do emprego letal de armas de fogo por agentes de segurança pública, a obra traz os aspectos jurídicos e científicos acerca do pleno exercício do dire...
A literatura sociológica, observada e descrita na história tem registrado o caráter de mutabilidade de seus conceitos estruturais em variados graus, dentro de um contexto de espaço e época, notadam...
Sinopse:
Sofia, uma talentosa pintora, percebe gradualmente a presença de sombras em sua mente. O capítulo inicia com sua busca por respostas, enquanto suas obras de arte começam a refletir sua ...
A obra “Rio Claro” é um mergulho envolvente na riqueza literária do autor, proporcionando uma experiência cativante no universo da história. A narrativa central desta obra mergulha nas orige...
O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”.
É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema.
Possui...
A História da Civilização Ocidental é uma obra compacta e ricamente ilustrada, onde uma inteligência artificial foi usada para simular e reconstruir os rostos de grandes personalidades históricas, ...
