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No Código de Processo Civil de 1973 tratava da questão no seu art. 131, ao dispor que ‘o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não ...
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Da antiga Suméria (séc. XXVI a.C.) aos dicionários do Brasil (séc. XXI d.C.)    Por WAGNER AZEVEDO PEREIRA
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"O trabalho de Wagner Azevedo é mais do que simplesmente apresentar definições e termos. Ele evidencia a importância do dicionário como uma ferramenta essencial que vai além de uma mera fonte de co...
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O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos. 1 No processo ...
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A POMBA É UM SINAL DE RECONCILHAÇÃO DE DEUS COM O SEU POVO. A POMBA E ÚM SÍMBOLO DE PUPREZA, POIS NÃO SE ALIMENTA DE CADÁVERES, MESMO VIVENTO NUM AMBEEIENTE DE MORTE E CARNIÇA. EXPLICAÇÃO: A POM...
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O prazo de trinta dias no CPC/73 passou a ser de um mês, consoante se lê do § 3º. Chama a atenção, no § 1º (originário do Projeto da Câmara), a supressão da exigência de que a conta na qual é feito...
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Revista Capixaba de Genealogia    Por Paulo Stuck Moraes et alli
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Revista semestral de divulgação da genealogia capixaba
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penas desumanas e implicações legais    Por Daniele Thomazi Maia, Dayane Thomazi Maia e Deborah Thays Pereira Leite
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O livro discute a aplicação das penas no Brasil, destacando a proibição de penas desumanas, como a tortura, fundamentada em normas constitucionais e tratados internacionais de direitos humanos dos ...
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Para leigos    Por Santiago DC
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Se eu lhe dissesse que o tempo passa mais devagar no primeiro andar de um prédio do que no último, você: a) acreditaria na minha palavra, afinal eu devo saber o que digo para estar escrevendo um...
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Versus Hábitos Saudáveis    Por Janhpierre
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Os vícios nos acompanham em todas as formas possíveis, desde os mais conhecidos e devastadores até os raros e inesperados. Neste livro, exploramos tanto os vícios prejudiciais, que nos levam ao col...
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O novo Código de Processo Civil a adotou um sistema misto, pelo qual existem as tutelas tipificadas (sistema típico: o Código prevê quais hipóteses permitem as cautelares e admite-se que o juiz con...
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Vol. 1 da série Perspectiva social    Por Silvio Tavares Monteiro
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Convidamos você leitor a compartilhar destes ensaios iniciados em 2021, onde tentamos desvendar o que julgamos importante para a construção de relações humanas , na nossa perspectiva social. O q...
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Vol. 2 da série Perspectiva social    Por Silvio Tavares Monteiro
Sinopse
Este livro, reúne em alguns ensaios, as demandas de ex-alunos e amigos, sobre um tema cotidiano na nossa mídia. Buscamos sistematizar informações, sobre esta faceta de nossa realidade social que...
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"Impacto da Tecnologia na Sociedade".    Por Domingos Conceicao dos Santos
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A obra "Explorando as Tendências do Mundo Atual" aborda a necessidade de compreender as mudanças que moldam nossa sociedade contemporânea. Em um cenário repleto de transformações, o livro se prop...
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Sinopse
Este livro é fruto das investigações realizadas ao longo do doutorado em Ciências da Educação, período marcado por intensas reflexões teóricas, práticas de pesquisa e aprofundamento acadêmico. Ao l...
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O teórico para se aproximar conceitualmente de um problema deve mobilizar não apenas o arcabouço de ideias do seu campo, mas também horizontes de pensamento que a filosofia configurou. 1 O campo...
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A Constituição de 1946 trouxe o Título IV sobre as Declarações dos Direitos, com 2 capítulos, um sobre a nacionalidade e a cidadania e outro sobre os direitos e garantias individuais, incluindo no ...
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Um Médico Espírita em Paris    Por Marco Aurélio Dias
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Dr. Ivon Costa nasceu na Cidade de São Manuel, em Minas Gerais, atualmente Eugenópolis, no dia 15 de julho de 1898 e desencarnou em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no dia 9 de janeiro de 1934. Na ...
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O procedimento legislativo deve ser encarado sob dois pontos de vista, um jurídico e um sociológico. O primeiro faz referência ao conjunto coordenado de todas as disposições que regulam o procedime...
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crime ou um direito fundamental?    Por Leonardo Bezerra Gomes
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O estudo tem como objetivo principal o estudo da eutanásia como direito à morte digna, através da análise dos princípios garantidos na Constituição Federal, bem como os assuntos relacionados a ela ...
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Sinopse
O presente estudo abordará a rede de proteção à criança e adolescente que sofre ameaça de morte. A relevância da pesquisa se dá em função do alto índice de mortalidade infanto-juvenil e a abordagem...
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