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A História contra os Pagãos, ou Historiae adversum Paganos, foi escrita em torno do ano 416 por sugestão de Santo Agostinho, a quem a obra é dedicada. Quando propôs esta tarefa, Agostinho já havia ...
A relação consumerista caracteriza-se por abarcar partes com forças antagônicas, sendo vulnerável o consumidor. A proteção contratual do consumidor visa erigir a igualdade material ao seu mais alto...
a interpretação do art. 1.015 pelo Superior Tribunal de Justiça e seus desdobramentos
Por
Bianca de Sá Cisneiros
Sinopse
A escolha legislativa dos parâmetros para o cabimento do agravo de instrumento sempre enfrentou desafios, na medida em que sua total restrição privilegia a celeridade processual e a continuidade do...
O campo epistêmico de Administração inclui um amplo conjunto de profissionais que desenvolve suas atividades e prestações de serviços em diferentes organizações de natureza pública e privada por me...
“Este livro tem como objetivo explicar as duas vertentes sobre as origens do ser humano. A religiosa, baseada nos relatos de Gênesis capítulo 1 ao 11, que teve influência dos mitos cananeus (Ugarit...
relações entre luto e política a partir da perda de mães ou de pais por covid-19
Por
Márcio Bruno Barra Valente
Sinopse
O livro procura mostrar que precisamos encontrar formas de validar o luto das perdas na pandemia brasileira, não ignorando ou silenciando tal experiência, seja através da produção de pesquisa e de ...
A finalidade desta obra é avaliar as teorias que tratam da responsabilidade civil estatal, principalmente daquela que decorre de sua omissão, bem como os aspectos de divergência entre a doutrina e ...
Falar de heróis indígenas pode parecer estranho para o não indígena, acostumados a ler e conhecer esses silvícolas somente através dos livros, dos noticiários e, nos últimos tempos, através das míd...
Escrever 250 Sonetos ótimos = que fazem pensar para refletir! Mágica virtuose do Autor, imprimindo sua marca na vida! Em escopos silogísticos doutos, moldando caráter e personalidade! Ah! Deus é o...
Conheça as raízes, o culto e a magia ancestral de uma das mais antigas entidades cultuadas pelos ancestrais brasílicos: o Piaga Alado. Este livro reúne, em síntese, um apanhado geral sobre a figura...
Abordando a História do Brasil e dos povos afrodescendentes, esta publicação busca resgatar a história e a memória afro-brasileira, fazendo emergir um olhar crítico e emancipador, fomentando ações ...
O ciclo vicioso de uma dupla crise econômica e política pela qual tem passado a Venezuela desde 2010 repercutiu gravemente dentro e fora do país em função de um elevado êxodo populacional que reper...
O livro “Reflexões sobre Meio Ambiente e Políticas Públicas na Serra Fluminense” é o segundo livro contendo os trabalhos apresentados na I Jornada para o Desenvolvimento Territorial e Inovação da R...
O livro trata da gestão participativa em escolas de Educação Básica, apresentando fundamentos, metodologia, avaliação e ferramentas para implantação e acompanhamento desse paradigma.
A finalidade fundamental do Estado é a realização do bem geral, também chamado de bem comum. Para a realização desse bem comum que é um desiderato, tem o Estado de desenvolver atividades múltiplas ...
Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas formalid...
O Livro “Bandidolatria e Democídio – Ensaios sobre garantismo penal e a criminalidade no Brasil” foi escrito por 2 membros do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul: os Promotores de Just...
É possível a usucapião do direito real sobre a coisa alheia denominado servidão de trânsito?
Esta questão surgiu numa ação de usucapião patrocinada pelo autor, que se envolveu profundamente nest...
Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadã...
