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É possível a usucapião do direito real sobre a coisa alheia denominado servidão de trânsito?
Esta questão surgiu numa ação de usucapião patrocinada pelo autor, que se envolveu profundamente nest...
Desde 1862 políticos argumentavam com o governo imperial sobre a necessidade de se melhorar as defesas fronteiriças do Mato Grosso e do Rio Grande do Sul que aquela altura se encontravam perigosame...
Foi uma grande batalha na qual o Corpo de Fuzileiros Navais e a Marinha dos Estados Unidos desembarcaram e finalmente capturaram a ilha de Iwo Jima ao Exército Imperial Japonês (EIJ) durante a Segu...
Ocorreu entre 24 e 27 de fevereiro de 1991, sendo sua fase principal no Aeroporto Internacional do Kuwait. No entanto, grande parte dos combates realmente se deram nas rotas de acesso ao aeroporto....
A Ucrânia se transformou em um grande teatro de operações militares russas no ano de 2022, engendrando inflexões no campo de poder regional e na dinâmica geopolíca internacional, bem como delimitan...
COMO É TER O DIAGNÓSTICO DE AUTISTA NA FASE ADULTA, EU NA FASE MAIS QUE ADULTA JÁ QUE TENHO AOS 52 ANOS?
ANTES JÁ TIVE VÁRIOS DIAGNÓSTICOS, EM QUE NUNCA ME ENQUADREI, COMO O DE ESQUIZOFRÊNICA.
À...
Esta obra registra alguns aspectos da História de Palmas-Paraná, uma cidade centenária, com significativos avanços nos tempos de sua formação, alcançando o título de Mãe/hoje Avó do Sudoeste Parana...
Elaborado com uma linguagem mais simples e menos técnica, este livro foi elaborado para o usuário de qualquer formação profissional, que necessite aprender a fazer cálculos financeiros através do u...
Trata-se de obra jurídica que aborda diversos temas da ciência jurídica, a exemplo da Responsabilidade Civil no âmbito trabalhista e da Ética como critério valorativo, trazendo reflexões sobre cada...
Este é um livro fundamental para aqueles que querem aprofundar seus conhecimentos a respeito da Maçonaria Simbólica (graus 1 - Aprendiz, 2 - Companheiro e 3 - Mestre) de uma maneira tradicional. Sí...
O Código de Manu previa a imposição de um sofrimento idêntico àquele provocado ao causador do dano. O Código de Hamurabi, seguindo a mesma orientação, estabelecia que as ofensas pessoais deveriam s...
A investigação da autora se centra nos processos e estratégias discursivos de produção e circulação do discurso de informação veiculada pela mídia, consubstanciados pela notícia, produzida no domín...
Esse livro apresenta grande importância no contexto atual da Amazônia. Em tempos de mudança climática, de grande pressão sobre os recursos florestais e de busca por uma bioeconomia com sustentabili...
ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA EMPRESÁRIOS E ADVOGADOS
Por
ALEXANDRE SILVA
Sinopse
Neste ebook, exploraremos todas as nuances da Recuperação Tributária, fornecendo uma visão abrangente e acessível para todos os interessados nesse nicho do Direito Tributário.
Ao mergulhar nas pág...
Indicado ao Prêmio Jabuti Acadêmico 2024, "História da Polícia no Brasil: dos quadrilheiros à Chefatura de Polícia" explora a evolução do aparato de segurança e ordem pública brasileiro, traçando o...
O jurisdicionado tem, ou deveria ter, direito à previsibilidade quando decide demandar em juízo. Não me refiro a um sistema de precedentes que entra acolhida somente de lege ferenda, isto é, que ne...
É com grande satisfação que apresento essa obra para os gestores de pessoas, com resultados de produções acadêmicas das ATIVIDADES AUTÔNOMAS DE PROJETOS – AAP, disciplina curricular com foco prátic...
"Antropologia Geral: uma introdução”, é um livro que nos leva a uma fascinante jornada pela história e prática da antropologia. Nesta obra abrangente, exploramos os principais marcos e desenvolvim...