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O presente trabalho trata do novo instituto da justiça penal negociada, o acordo de não persecução penal, sobretudo buscar esclarecer se o acordo é um direito subjetivo do investigado ou uma discri...
Desafios de uma Advogada de Sucesso é um livro de não ficção que aborda os desafios enfrentados por mulheres advogadas em busca do sucesso profissional. Através de histórias reais e inspiradoras, a...
A Europa do século XVII foi dominada pela luta entre os reis Bourbon da França e seus rivais dos Habsburgos na Espanha e no Sacro Império Romano. A Guerra Franco Espanhola (1635-1659) foi travada p...
A obra "Estudos de Direito Econômico-Tributário (Volume II)" é uma coletânea detalhada que examina questões atuais e emergentes no campo do direito tributário, com um foco particular nas interseçõe...
Este compêndio reúne uma série de artigos detalhados e abrangentes sobre o tema da improbidade administrativa, uma questão central no campo do direito administrativo e na gestão pública, escrito po...
Com o Código de Processo Civil de 2015 houve a sistematização dos precedentes judiciais instituto que tem por finalidade reforçar a segurança jurídica e a confiança dos jurisdicionados em relação a...
Neste livro, exploramos o delicado equilíbrio entre utopias e as restrições impostas pelo mundo orçamentário. A partir da experiência da reforma psiquiátrica brasileira, analisamos como é possível ...
Hemos complicado demasiado el estudio del Pasado, dando mayor importancia a puntos de vista, intereses nacionalistas, religiosos y morales, que colocan el hecho histórico en segundo lugar, subordin...
As pesquisas em ciências humanas e filosofia se encaminham, de alguma forma, para as reflexões centrais postas pelos desafios e riscos presentes no mundo contemporâneo. Em primeiro lugar, o problem...
É com grande entusiasmo que os convido a explorar as transformações revolucionárias que estão moldando o futuro da Segurança Pública através da Guarda Civil. Em um mundo em constante mudança, onde ...
O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...
Direitos autorais recebidos: 20,00 R$
O presente trabalho compila os dados genealógicos que constam nos livros de casamento das antigas freguesias do agora chamado Leste Fluminense, desde os mais ...
“Desenvolvimento Territorial Fluminense: Olhares e Propostas a partir de Areal” é um livro de coletânea que reúne artigos que trazem os resultados das pesquisas realizadas por pesquisadoras(es) do ...
A publicidade abusiva pode, muitas das vezes, levar o consumidor a agir de forma que venha a pôr em risco sua integridade física e moral. Se a publicidade pode levar o consumidor em perigo contra s...
Em contraste com a economia capitalista, a economia do Antigo Testamento é frequentemente vista como uma fonte de orientação ética e moral para uma economia mais justa e equitativa. Isso porque as ...
Los métodos tradicionales para estudiar el Pasado siempre han dado mayor importancia a los intereses nacionalistas, religiosos y morales, que subordinaban el hecho histórico al punto de vista del s...
análise da repercussão dos provimentos nº 63/17 e nº 83/19 do Conselho Nacional de Justiça
Por
Gabriela Figueiredo Souza Lopes
Sinopse
A ideia de “família” sofreu diversas alterações ao longo dos anos. Nesse contexto evolutivo, a noção de parentalidade também foi substancialmente alterada, a começar de uma concepção restrita até r...
Um Grande Começo para Experimentar a Multidimensionalidade
Por
Eduardo Vergara
Sinopse
verdadeiro poder não está em algum lugar distante, mas profundamente dentro de você.
Através dos chakras, portas de energia e consciência, você descobre a capacidade de moldar realidades, transce...
