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A eutanásia é um tema controverso e complexo, que envolve a discussão sobre a tomada de decisões em relação à vida e à morte. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, amplamente reconhecido como ...
O presente estudo tem por finalidade entender se há relação entre a atuação do Ministério Público do Trabalho de Sergipe e a primeira condenação por escravidão na Justiça do Trabalho do Estado, o c...
A literatura sociológica, observada e descrita na história tem registrado o caráter de mutabilidade de seus conceitos estruturais em variados graus, dentro de um contexto de espaço e época, notadam...
O fato da Constituição Federal de 1988 ter previsto expressamente o direito da saúde no rol dos direitos fundamentais sociais, tal como esperado, não promoveu uma alteração imediata no mundo fático...
A presente obra é uma versão derivada de uma pesquisa de doutoramento, realizada no Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sob o título Geopolítica, defesa e segur...
Este trabalho trata do ensino e treinamento da pistola calibre .40S&W, de sua adequação para utilização na atividade policial e o consequente combate à criminalidade. Também será feito um cotejo en...
Este livro aborda as complexidades e desafios dos litígios coletivos no sistema jurídico brasileiro, com um olhar especial para os microssistemas processuais que surgiram como uma tentativa de mode...
um estudo do mito na cultura do samba do Rio de Janeiro
Por
Cida Donato
Sinopse
Este livro apresenta a Mãe Baiana das escolas de samba do Rio de Janeiro como um corpo-linguagem pelo qual, quando em desfile, se revelam narrativas míticas que resgatam a trajetória percorrida por...
O presente trabalho visa abordar os efeitos das concessões de benefícios fiscais no âmbito do ICMS entre os Estados, tanto quando concedido de forma unilateral por um dos entes da federação, quanto...
O mandado de segurança constitui uma ação de índole constitucional que tem por escopo limitar o poder estatal. Ocorre que, com a introdução de sistemas de Inteligência Artificial (IA) no âmbito do ...
Este livro tem por objetivo apresentar e discutir o enigma da regulação audiovisual no Brasil, a partir do paradigma legislativo da República Argentina, Ley de Medios. Dessa forma, ao retardar por ...
Ao nos deparamos com uma obra que se propõe a discorrer sobre o luto por suicídio, é possível que uma das perguntas que nos sobrevenha seja quais os motivos que ensejaram a pesquisa sobre o tema. S...
O Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, transformado na Lei 14.026, de 2020
Por
Anderson Barreto Arruda
Sinopse
O livro oferece um relato do processo legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 14.026, de 2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil. O livro defende a importância da...
A Guerra da Sucessão Espanhola, travada de julho de 1701 a setembro de 1714, e desencadeada pela morte em novembro de 1700 de Carlos II da Espanha, foi um conflito pelo controle do Império Espanhol...
A Guerra da Sucessão Espanhola, travada de julho de 1701 a setembro de 1714, e desencadeada pela morte em novembro de 1700 de Carlos II da Espanha, foi um conflito pelo controle do Império Espanhol...
A Guerra da Sucessão Austríaca foi um conflito europeu que ocorreu entre 1740 e 1748 e foi travado principalmente na Europa Central, Holanda austríaca, Itália, Atlântico e Mediterrâneo. A batalha d...
A Guerra da Sucessão Austríaca foi um conflito europeu que ocorreu entre 1740 e 1748 e foi travado principalmente na Europa Central, Holanda austríaca, Itália, Atlântico e Mediterrâneo. A batalha d...
As Guerras da Silésia foram três conflitos travados em meados do século XVIII entre a Prússia (sob o rei Frederico, “o Grande”) e a Áustria dos Habsburgos (sob a arquiduquesa Maria Theresa) pelo co...
Este livro é uma jornada fascinante pelas histórias de mulheres que moldaram o curso do Planeta.
As narrativas biográficas revelam a força transformadora do poder feminino.
Somos impelidos a rec...
