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O termo vulnerabilidade, sobretudo nas últimas décadas, ganhou uma expressiva releitura na órbita do Direito, sofrendo forte ressignificação à luz da concepção da dignidade da pessoa humana. Na con...
Uma história real de quem passou pela privação da liberdade por nove anos sem ter cometido o crime e se transformou no maior exemplo de Superação, determinação e perseverança. Como alguém em um mom...
No Brasil a população negra representa a maior parcela dos cidadãos. Nada menos que 56% dos 212 milhões de habitantes. Contudo, não é a superioridade numérica que determina esta ser a mais vitimada...
Você já ouviu falar que estamos despertando para uma nova consciência nesta nova Era? Mas o que é despertar da consciência e seu significado? Estamos num momento único de nossa jornada nesse experi...
O presente trabalho é a continuação do primeiro volume lançado em 2020, e dá prosseguimento ao trabalho de compilação dos dados genealógicos que constam nos livros de casamento da Diocese de Guarat...
Este livro reúne 25 textos que discutem diferentes elementos relacionados ao governo Bolsonaro, publicados entre os anos de 2019 e 2021. Os capítulos ora apresentados são textos que foram original...
Coleção: Sobrevivência em Qualquer Ambiente
Por
Lúcio Resende
Sinopse
Nesse livro, você vai estudar o básico que qualquer pessoa precisa saber para lidar legalmente com a polícia brasileira. O que é a polícia? Quais são seus valores? A polícia pode mentir? Podemos co...
A Bíblia em sua composição é um dos livros mais antigos do mundo todo; sua cosmogonia relata o início da humanidade desde a criação de tudo o que existe, e perpassa até os primeiros acontecimentos ...
O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica e constitucional do direito militar a partir dos princípios e valores consagrados na Constituição brasileira de 1988, como também, ide...
Os jovens atletas encontram-se em um período no qual são atraídos pelo valor meritocrático do esporte, em que dedicam tempo, valores econômicos, relações sociais, a juventude e sua escolarização no...
A finalidade fundamental do Estado é a realização do bem geral, também chamado de bem comum. Para a realização desse bem comum que é um desiderato, tem o Estado de desenvolver atividades múltiplas ...
Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas formalid...
O Livro “Bandidolatria e Democídio – Ensaios sobre garantismo penal e a criminalidade no Brasil” foi escrito por 2 membros do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul: os Promotores de Just...
É possível a usucapião do direito real sobre a coisa alheia denominado servidão de trânsito?
Esta questão surgiu numa ação de usucapião patrocinada pelo autor, que se envolveu profundamente nest...
Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadã...
A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...
A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...
Cada cena de crime é única, com sua própria identidade, particularidades e segredos. Se existe uma verdade quando alguém diz que a cena de crime se comunica com o profissional que a está processand...
A transmissão do conhecimento sempre foi passada de uma geração à outra.
Os nossos pais foram os nossos primeiros mestres. Eles nos alimentaram e nos ensinaram a falar, a andar e a interagir. ...
A agenda ambiental tem adquirido crescente relevância no dia-a-dia de policymakers, das comunidades científica e empresarial, bem como da população em geral em função da escala e escopo dos impacto...
