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Lei mapeada de Licitações e Contratos
Por
Jonathan Melo
Sinopse
Promulgada em 2021 e plenamente vigente desde 2023, a Lei nº 14.133 inaugura um novo marco jurídico para as contratações públicas no Brasil, substituindo normas históricas como a Lei nº 8.666/93, a...
Este trabalho analisa a correlação entre o Estado e o crescimento da marginalização de adolescente, sobretudo, no que tange ao cometimento de atos infracionais. Serão demonstradas as fragilidades q...
Aprendizagem Fractal é mais do que um livro: é um chamado para transformar a forma como as organizações aprendem e inovam. Inspirada nos padrões vivos da natureza e ancorada na teoria da complexida...
O livro "Amazônia em Debate: Justiça Socioambiental e Sustentabilidade para um Novo Marco Global rumo à COP" reúne reflexões críticas e experiências plurais sobre os desafios e oportunidades de jus...
uma análise das relações entre as instituições municipais com a sociedade a partir de uma perspectiva democrático-deliberativa
Por
Felipe Gomes Muzel
Sinopse
O trabalho investiga os limites e desafios da democracia representativa nos municípios, especialmente na cidade de São Paulo, propondo a inserção de mecanismos de democracia direta como forma de su...
O presente trabalho examina criticamente a possibilidade de ampliação da eficácia preclusiva da coisa julgada para além da causa de pedir específica da demanda do processo paradigma. Após percorrer...
A obra analisa as mudanças decorrentes da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, e pela Lei nº 13.146, de 2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, como modo de reconheci...
Comecei a escrever este livro conducente às bases teóricas de tese de doutoramento sobre Narcisismo e Sexualidade. Pensar sobre o aliciante que seria o conteúdo do tema escolhido foi fácil. Mas qua...
Há momentos na história em que a humanidade se encontra diante de encruzilhadas invisíveis. Não são apenas crises externas, mas pontos decisivos na consciência coletiva, nos quais antigos padrões p...
💎 Você sabe conquistar uma mulher de valor sem correr riscos?
Muitos homens já se complicaram — alguns até responderam a processos por assédio — simplesmente por não saberem agir no momento da con...
1938, Conversações de Munique. Alemanha, Grã-Bretanha, França e Itália decidem pelo sacrifício da jovem república techcoeslovaca, para atender o desejo de Hitler de ocupar os Sudetos, “última” exig...
Sinopse
“A Verdade Invisível por Trás das Aparências” revela os bastidores ocultos do poder que molda o mundo sem precisar se mostrar. Mais que teorias conspiratórias, este livro expõe as estrut...
Você é um profissional inquieto, com sede de protagonismo, mas não quer abandonar a estabilidade de sua carreira atual? Este livro é para você.
Em Intraempreendedorismo, Rodrigo Sartori apresenta ...
No presente trabalho, procurou-se compilar as plúrimas definições que envolvem a temática do planejamento tributário, almejando estabelecer uma uniformidade conceitual. Estabilizando o campo concei...
O presente estudo tem como objetivo analisar o inquérito policial e sua relevância no contexto do Estado Democrático de Direito, destacando sua função não apenas como instrumento de investigação cr...
O presente livro tem por principal objetivo analisar o acordo de não persecução penal, introduzido no sistema brasileiro através da Resolução n. 181/2017, alterada pela Resolução n. 183/2018 do Con...
Esta obra foi idealizada para auxiliar concurseiros das carreiras militares e policiais que enfrentam a árdua missão de dominar a jurisprudência em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar. O...
É fascinante observar como a filosofia do direito está sempre em diálogo com as realidades sociais e as injustiças que se manifestam. Isso torna imprescindível que os profissionais da área jurídica...
