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“Ativismo Judicial e Direitos Sociais” é uma obra indispensável para aqueles que buscam compreender as complexidades e implicações do ativismo judicial na efetivação dos direitos sociais no context...
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ponderação entre direitos fundamentais e as prerrogativas estatais    Por Danilo Baudson Félix, Renata Rocha Silva Fialho, Bárbara Lima Franco
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O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais voltados para o direito aplicado, bem como analisar a dignidade humana em suas diversas facetas e o meio...
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A persistência de tradicionais agendas e a emergência de novas temáticas estratégicas na realidade empírica são identificadas como características estruturais que pautam a evolução contemporânea do...
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Lei n.8.245 de 1991    Por Aurélio Tadeu Luiz Barbato
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Este livro reúne mais de uma centena de perguntas e respostas sobre contratos de locação, regido pela lei de locação urbana, Lei federal n..8.245 de 1991, servindo de guia para estudantes, operador...
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O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...
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O objetivo geral deste livro é discutir o uso das novas tecnologias educacionais como ferramentas pedagógicas no processo de ensino. Portanto, é importante considerar que a tecnologia faz parte d...
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Na Era das Mudanças Climáticas, o direito ao ambiente sadio preconizado pelo artigo 225 da Constituição Federal somente pode ser alcançado se inserido em um contexto de estabilidade climática sufic...
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Os homens por razões biológicas, evolutivas e socioculturais, tem como centro de toda a sua existência social, as mulheres — seja para a felicidade ilusória ou infelicidade real deles. A base de to...
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Esta obra, intitulada “Educação: Debates Contemporâneos”, apresenta uma rica agenda de análises que valoriza desde fundamentos teóricos até a riqueza empírica da realidade educacional em sua concre...
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Tomo 1, Volume 8, de O Mundo Primitivo, analisado e comparado com o mundo moderno.    Por Antoine Court de Gébelin
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A obra deixada por Antoine Court de Gébelin foi bastante extensa. Mas, nosso interesse principal está nos primeiros ensaios conhecidos e publicados sobre o Tarô. E é no Volume 8, livro 1, páginas ...
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Produto de sua pesquisa na graduação no curso de direito da Universidade Estadual de Londrina, a obra apresenta a contribuição da autora para o campo das teorias críticas do direito, relacionando o...
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Este livro de H.L. Haywood publicado em 1923 é uma das mais importantes fontes da história da Maçonaria, juntamente com a História da Maçonaria de R.F. Gould Os capítulos foram publicados mensalme...
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Você já ouviu falar da Maçonaria através de um amigo, ou da Internet, aquela instituição misteriosa que lhe pareceu bastante atrativa por sua ação na sociedade, mas esbarrou em uma montanha de des...
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Esta obra objetiva analisar a essencialidade da dissidência para a Evolução do Direito Internacional, especialmente no que toca à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Visa, a...
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um aporte no TMIEO    Por Rachel Cardoso Tinoco de Góes
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Esta obra visa analisar a importância da dissidência para a Jurisdição Internacional no que tange à legitimidade das decisões colegiadas. Tem como fim, também, examinar se há uma relação entre a di...
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Diferentes autores contam de maneira diversa a história da Maçonaria e do conflito entre os maçons Modernos e os Antigos, ocorrido durante a segunda metade do Século XVIII e o início do Século XIX....
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O conceito de escola na longa duração refere-se à consolidação metodológica implementada pela historiografia dos Annales. Introduzido pelo historiador francês Lucien Febvre, coloca em perspectiva u...
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Este livro, trata-se de um estudo sobre os personagens biblicos que tem por base a lenda da Franco-Maçoanria.
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A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...
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sua aplicação e vantagens na utilização como instrumento técnico-jurídico    Por Isvaldo Lopes de Sales
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O presente estudo busca analisar um tema que cada vez mais se destaca no campo da uniformização e da técnica legislativa, principalmente no âmbito do comércio internacional, o soft law, com ênfase ...
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