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Nos últimos anos o Estado, enquanto instituição pública, se tornou o principal agente regulador do processo de urbanização, através do provimento da infraestrutura, ainda que precária em algumas ci...
A origem do instituto do bem de família é norte-americana. Nos Estados Unidos, em consequência da grave crise econômica que o atingiu no começo do século XIX, o Estado do Texas promulgou uma lei, e...
É possível a usucapião do direito real sobre a coisa alheia denominado servidão de trânsito?
Esta questão surgiu numa ação de usucapião patrocinada pelo autor, que se envolveu profundamente nest...
Desde 1862 políticos argumentavam com o governo imperial sobre a necessidade de se melhorar as defesas fronteiriças do Mato Grosso e do Rio Grande do Sul que aquela altura se encontravam perigosame...
Foi uma grande batalha na qual o Corpo de Fuzileiros Navais e a Marinha dos Estados Unidos desembarcaram e finalmente capturaram a ilha de Iwo Jima ao Exército Imperial Japonês (EIJ) durante a Segu...
Ocorreu entre 24 e 27 de fevereiro de 1991, sendo sua fase principal no Aeroporto Internacional do Kuwait. No entanto, grande parte dos combates realmente se deram nas rotas de acesso ao aeroporto....
O termo vulnerabilidade, sobretudo nas últimas décadas, ganhou uma expressiva releitura na órbita do Direito, sofrendo forte ressignificação à luz da concepção da dignidade da pessoa humana. Na con...
Uma história real de quem passou pela privação da liberdade por nove anos sem ter cometido o crime e se transformou no maior exemplo de Superação, determinação e perseverança. Como alguém em um mom...
Não existe fórmula milagrosa para vencer o medo de falar em público, mas uma série de recomendações que em conjunto o ajudarão neste sentido. Sucesso é resultado de trabalho e a oratória a fala, o ...
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadã...
A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...
A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...
Cada cena de crime é única, com sua própria identidade, particularidades e segredos. Se existe uma verdade quando alguém diz que a cena de crime se comunica com o profissional que a está processand...
Coleção: Sobrevivência em Qualquer Ambiente
Por
Lúcio Resende
Sinopse
Nesse livro, você vai estudar o básico que qualquer pessoa precisa saber para lidar legalmente com a polícia brasileira. O que é a polícia? Quais são seus valores? A polícia pode mentir? Podemos co...
A Bíblia em sua composição é um dos livros mais antigos do mundo todo; sua cosmogonia relata o início da humanidade desde a criação de tudo o que existe, e perpassa até os primeiros acontecimentos ...
O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica e constitucional do direito militar a partir dos princípios e valores consagrados na Constituição brasileira de 1988, como também, ide...
Os jovens atletas encontram-se em um período no qual são atraídos pelo valor meritocrático do esporte, em que dedicam tempo, valores econômicos, relações sociais, a juventude e sua escolarização no...
A finalidade fundamental do Estado é a realização do bem geral, também chamado de bem comum. Para a realização desse bem comum que é um desiderato, tem o Estado de desenvolver atividades múltiplas ...
Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas formalid...
