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O presente trabalho trata do novo instituto da justiça penal negociada, o acordo de não persecução penal, sobretudo buscar esclarecer se o acordo é um direito subjetivo do investigado ou uma discri...
Este livro se propõe a apresentar a importância da formação continuada do professor e seu impacto na qualidade do ensino na rede pública do município de Mucajaí, bem como avaliar a participação e o...
O presente livro trata acerca das mudanças promovidas pela Lei n° 13.655/2018 no Decreto-Lei n° 4.657/42, conhecido como Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Aborda inicialmente o con...
No presente trabalho serão abordadas a norma jurídica, sua estrutura e importância no ordenamento, as lacunas do direito e suas espécies, sob a perspectiva da interpretação teleológica e à luz do p...
O fato da Constituição Federal de 1988 ter previsto expressamente o direito da saúde no rol dos direitos fundamentais sociais, tal como esperado, não promoveu uma alteração imediata no mundo fático...
O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Penal e Direito Constitucional)” é uma obra fundamental para a compreensão das
complexas interações entre o Direito Penal e o Direito Constitucional...
Num tempo em que os manuais de administração frequentemente desconsideram as marcas profundas da nossa história, cultura e desigualdades, este livro ousa propor outra trilha: aquela em que pensar e...
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As ferramentas da qualidade Somente duas décadas atrás qualidade era um diferencial para as empresas; as que tinham qualidade dominavam o mercado em detrimento das concorrentes com baixa qualidade ...
o processo administrativo sancionador e o efetivo cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa
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Ricardo Magno Barbosa Mendes
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Muitos dos institutos formadores do regime jurídico-administrativo precisam de uma releitura à luz do Estado Democrático de Direito. No processo administrativo sancionador advindo do Poder de Políc...
Medicina Holística – Medicina do 3º Milênio
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Descubra o universo da Medicina Integrativa e como ela irá revolucionar a abordagem à saúde. Neste livro exploramos essa disciplina que une a excelência da ciência médica a práticas holísticas e sa...
Nos seus mais de oitenta anos, o autor, acompanhando, com muito cuidado e atenção, os acontecimentos no planeta, nos últimos cinquenta anos, concorda com os filósofos, pesquisadores e historiadores...
Este livro traz, em seu bojo, ensaios que são resultantes de uma disciplina ministrada durante meu estágio pós-doutoral, em forma de seminário, no PPGL da Universidade Federal do Ceará (UFC), par...
MULHERES PIRATAS
No imaginário popular, Mulheres Piratas são belas guerreiras vestidas em roupas sensuais, sagazes, valentes e sempre dispostas a uma boa briga! Mas seria esta visão romântica e ...
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O município e o Vale do Paraíba, da Pré-História ao Império do Brasil (1822-1889)
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Este livro pretende apresentar uma história de Guaratinguetá que busca ir além dos marcos políticos e econômicos mais conhecidos. Para isso busco apoio na história social e cultural, estudos da rel...
O estudo lança luzes acerca de aspectos fundamentais atinentes aos concursos públicos, enquanto forma de provimento e acesso a cargos e empregos públicos estabelecida na Constituição Federal. Diant...
O presente livro, “Humanidades: Agendas Multidisciplinares”, tem o objetivo de reunir um conjunto pesquisas e seus respectivos pesquisadores para impulsionar a análise e reflexão sobre distintas ag...
A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
O presente livro aborda o tema e-commerce, seus tipos, vantagens e desvantagens deste meio como canal de vendas, como também na utilização dos canais de distribuição sendo estes: o single-channel, ...
