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Este compêndio reúne uma série de artigos detalhados e abrangentes sobre o tema da improbidade administrativa, uma questão central no campo do direito administrativo e na gestão pública, escrito po...
O presente livro tem o objetivo de discutir e caracterizar a corrupção, tomando como estudo de caso o “Escândalo dos Gafanhotos” no Estado de Roraima durante a gestão do governador Neudo Campos no ...
A obra "Questões Atuais em Hermenêutica Jurídica," coordenada pelo Prof. Dr. Anderson Souza da Silva Lanzillo e organizada pelo Prof. Dr. Luciano Athayde Chaves e pela Profa. Dra. Patricia Borba Vi...
Neste livro, exploramos o delicado equilíbrio entre utopias e as restrições impostas pelo mundo orçamentário. A partir da experiência da reforma psiquiátrica brasileira, analisamos como é possível ...
Hemos complicado demasiado el estudio del Pasado, dando mayor importancia a puntos de vista, intereses nacionalistas, religiosos y morales, que colocan el hecho histórico en segundo lugar, subordin...
As pesquisas em ciências humanas e filosofia se encaminham, de alguma forma, para as reflexões centrais postas pelos desafios e riscos presentes no mundo contemporâneo. Em primeiro lugar, o problem...
É com grande entusiasmo que os convido a explorar as transformações revolucionárias que estão moldando o futuro da Segurança Pública através da Guarda Civil. Em um mundo em constante mudança, onde ...
O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...
Direitos autorais recebidos: 20,00 R$
O presente trabalho compila os dados genealógicos que constam nos livros de casamento das antigas freguesias do agora chamado Leste Fluminense, desde os mais ...
O tema desta pesquisa apresenta como título: “Multiculturalismo e pluralismo jurídico: o novo paradigma jurídico e o multiculturalismo – a crise dogmática jurídica para a representação democrática,...
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Seja bem-vindo a uma jornada transformadora na arte de falar em público. Este guia foi cuidadosamente elaborado para aqueles que desejam não apenas falar, mas impactar, inspirar e conquistar suas a...
A crise que assola todos os setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção, leva o operador do direito a resposta adequada, no sentido de aperfeiçoar as instituições jurídicas, a fim de c...
A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.
Segredos e Verdades Ocultas: Ouro, Moeda Fiduciária e Bitcoin na Busca pela Soberania Financeira.
Por
Irapoã Carsil
Sinopse
Com foco na busca pela soberania financeira, a obra destaca como o Bitcoin emergiu como uma alternativa viável e segura, contrastando com a centralização das moedas fiduciárias e as propostas emerg...
Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...
Pelo contrato de transporte uma das partes, o transportador, se obriga a deslocar de um lugar para outro pessoas ou coisas, mediante o pagamento de um preço.
Com o Código de Processo Civil de 2015 houve a sistematização dos precedentes judiciais instituto que tem por finalidade reforçar a segurança jurídica e a confiança dos jurisdicionados em relação a...
A Constituição Federal de 1988 prevê como direito e garantia fundamental o sigilo das comunicações telefônicas. Este direito somente pode ser restringido mediante autorização judicial para fins de ...