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O presente trabalho examina criticamente a possibilidade de ampliação da eficácia preclusiva da coisa julgada para além da causa de pedir específica da demanda do processo paradigma. Após percorrer...
A obra analisa as mudanças decorrentes da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, e pela Lei nº 13.146, de 2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, como modo de reconheci...
Aborda a História da África, de povos africanos e dos afrodescendentes do Brasil, buscando resgatar a história e a memória e contribuir para o letramento racial, a superação do racismo e a construç...
ESQUECI MEU CORPO. SOU HUMANA! SOU UM SER HUMANO.
Por
Ana Paula Pinho
Sinopse
Quando o cientificismo e a ciência entram em choque, a realidade é a história. A velocidade é a vontade de um crescimento quantitativo -qualitativo. A realidade a demonstração do quantitativo-quali...
Ao abordar temas que se interrelacionam intrinsecamente com a efetivação das garantias materiais e formais do sistema de justiça criminal, os jovens autores e autoras reafirmam que a advocacia crim...
Guia para Escritores, Estudantes e Inquietos da Língua
Por
Ed Borges
Sinopse
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Pontuar é mais que obedecer regras — é reger sentidos.
Neste livro, Ed Borges conduz o leitor por uma jornada criativa,...
Como a busca por emagrecimento injetável transformou o mundo e a forma como existimos nele
Por
Dr. Rodrigo Avelini
Sinopse
Você acha que este livro é sobre um remédio. Mas ele é sobre você.
Sobre o autocontrole que esperam de você — e medem pelo seu corpo. Sobre a magreza como passaporte social — ainda que inacessível...
No presente trabalho, procurou-se compilar as plúrimas definições que envolvem a temática do planejamento tributário, almejando estabelecer uma uniformidade conceitual. Estabilizando o campo concei...
A amizade fiel, traz alegrias e tristezas. e nos mostra pelo outro, nossas dores e vitórias.
A alegria de ter uma amiga é sempre maior que viver cheia da esperança de ter alguém por si.
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...
Este livro é um convite para repensar comportamentos, escolhas e a imagem que projetamos no mundo. Entre reflexões sobre minimalismo, qualidade de vida e branding pessoal, revela como tom de voz, p...
Em uma época marcada pela fé rígida e pelo medo invisível, duas irmãs crescem lado a lado, tão semelhantes na beleza quanto distantes em almas. Isadora carrega a leveza, a intuição e a coragem sile...
Vivemos um momento de profundas transformações no campo da educação, no qual a inteligência artificial (IA) emerge como uma força disruptiva, capaz de reconfigurar as dinâmicas de ensino e aprendiz...
A obra "Clube de Ciências: Fundamentação Teórica, Práticas Pedagógicas e Transformação Escolar no Clube + Ação", de autoria do Prof. Lic. Reinaldo Pereira Pires, apresenta um guia teórico e prático...
Ao longo de mais de dois milênios, o legado de Platão foi lido e reelaborado sob os mais diversos prismas — muitos deles descontextualizados, aculturados e com vieses etnocêntricos. Em “A Genealogi...
O presente estudo tem como objetivo analisar o inquérito policial e sua relevância no contexto do Estado Democrático de Direito, destacando sua função não apenas como instrumento de investigação cr...
É fascinante observar como a filosofia do direito está sempre em diálogo com as realidades sociais e as injustiças que se manifestam. Isso torna imprescindível que os profissionais da área jurídica...
O estudo realiza uma análise do procedimento de apuração das infrações administrativas em âmbito federal, regulado pelo Decreto 6.514 de 2008. Para tanto, contou com pesquisa bibliográfica envolven...
