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O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...
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Para o estudo da intervenção de terceiros é necessária a conceituação de partes e de terceiros com base na visão instrumentalista do processo e na teoria dos direitos e garantias constitucionais fu...
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Trarei algumas filosofias e poemas. Como saber o que é de verdade,se transformam a mentira em verdade.
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Não há um dia sem que eu não amplie meus estudos para avaliar quais ferramentas psíquicas podem melhorar e ampliar essas percepções para que eu tenha plenos poderes sobre minhas escolhas. Acredito ...
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Durante o estágio criativo, o autor se encontra num processo complexo de escrita que requer um confronto e conciliação entre as duas formas de existências, a do autor e a da obra. O paradoxo existe...
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O Hip-Hop é uma das expressões mais representativas da diáspora africana. Desenvolveu-se mundialmente e na Bahia tornou-se importante canal de autoafirmação identitária da juventude. Como essa cult...
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Crônica com partes baseadas em fatos reais. Após perder a esposa e a filha para a COVID-19, sem nenhuma esperança na vida, João Thomaz se vê com uma faca dentro da manga da jaqueta surrada, pres...
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Estes ensaios se propõem a restaurar o equilíbrio entre cidadãos consumidores e fornecedores, a regular o direito do crédito ao consumidor, a resguardar os interesses dos vulneráveis e hipervulnerá...
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1% dos humanos detém 99% das riquezas do Planeta. Com tanto dinheiro e poder acumulados, esse seleto grupo de pessoas têm informações privilegiadas sobre o que pode suceder nos próximos 100 anos no...
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A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Reg...
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A doutrina brasileira tem apresentado duas teses acerca da inteligência da regra que passou a estabelecer rol de hipóteses de cabimento de Agravo de Instrumento, patente que o Código de Processo Ci...
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Cometer adultério é antes de tudo uma escolha.    Por Aroldo V
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Percebi que existe, por parte de algumas mulheres, uma busca incessante na tentativa de entender a razão e o porquê de alguns homens, que estão em um relacionamento sério, como namoro, noi...
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A responsabilidade do fornecedor pela falha na prestação do serviço é objetiva, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Aquele que se dispõe a fornecer bens e serviços tem o deve...
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O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
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O CDC prevê os seguintes direitos básicos do consumidor: Direito à proteção da vida, saúde e segurança; Direito à informação; Direito de proteção contra publicidade enganosa ou abusiva; Direito à p...
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A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...
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Prescrição é a perda da pretensão atribuída a um direito e de toda sua capacidade defensiva, em consequência do não uso dela, durante um determinado espaço de tempo. Seguindo Câmara Leal, grande...
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Ao iniciar a Parte Especial do Código, verifica-se que está abolida a distinção entre Procedimento Ordinário e Sumário. Assim, se não for necessária a tutela mediante Procedimentos Especiais, leis ...
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O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente.
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Guia de Cuidador de Idosos    Por Gustavo Arcia
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Nos últimos anos, em conseqüência de diversos fatores, como a melhoria das condições sanitárias e de acesso a bens e serviços, as pessoas têm vivido mais tempo. Os avanços na área da saúde têm p...
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