Tudo sobre a Democracia no Brasil    Por Shóstenes da Silva Formiga
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O estudo analisa a correlação entre a internet e a democracia, pela possível superação de obstáculos que impediriam uma permanente consulta da vontade dos cidadãos. A partir da revisão da bi...
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A OBRA. O DIREITO BRASILEIRO FRENTE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO. Este trabalho aprofundado de pesquisa científica pretende analisar os aspectos históricos fundamentais pelos quais o Direito Romano...
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A JUSTIÇA BRASILEIRA.
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NO COTIDIANO EMPRESARIAL    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Respostas a consultas formuladas por empresas envolvendo questões empresariais e tributárias, contendo soluções práticas à luz da doutrina e jurisprudência.
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Esta magnífica obra trata do benefício social PIS devido aos trabalhadores em virtude da Emenda Constitucional n° 1, de 17/10/1969, Artigos 153, caput, § 3° e 165, caput, inciso V, direito revigora...
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Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Interpretada Por Acadêmicos de Direito    Por Carlos Arquimedes Rodrigues
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A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), também conhecida como Decreto-Lei nº 4.657/1942, desempenha um papel de destaque no sistema jurídico brasileiro como a norma de abertura...
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Manual Jurídico Ambiental para Empresas Florestais    Por Julis Orácio Felipe
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Ensinando a Pescar é um manual orientativo voltado à gestores florestais e advogados vinculados à atividade florestal, quer seja de florestas plantadas ou exploração econômica de madeira ou lenha, ...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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ANÁLISE DA INCORPORAÇÃO DOS ATOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO    Por GUSTAVO SANTANA SILVA
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Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos entre normas constitucionais e internacionais por meio da incorporação dos tratados internacionais no Direito pátrio sob a luz das normas e princ...
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Este Livro fala sobre uma Prova aplicada por uma Entidade de Classe, que embora garantida por lei, é questionável.
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para concursos da Polícia Civil    Por Equipe QSP
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Noções de Criminologia para os Concursos da Polícia Civil. Saiba tudo o que você precisa saber a respeito dessa matéria tão importante nos concursos da Polícia Civil Conteúdo: 1. Conceito, métod...
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Caro leitor, é impressionante o quanto erramos pela falta do conhecimento “Oséias 4:6 diz: “Meu povo foi destruído por falta de conhecimento. "Uma vez que vocês rejeitaram o conhecimento, eu também...
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Abordagens Contemporâneas no Direito Internacional    Por Diogenes Romano
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Explore o fascinante mundo do direito internacional. Neste livro envolvente, mergulhe nas complexidades das disputas legais globais, onde o Princípio do Contraditório desempenha um papel crucial. D...
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Análise de casos concretos à luz da legislação comercial e tributária.
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