Contando Histórias e Cantando Direitos    Por Antônia Batista- Associação Centro Rural de Formação
Sinopse
Em 2023 a Associação Centro Rural de Formação-ACRF tem o orgulho de apresentar na sua VII Mostra Cultural e Literária a coleção de histórias produzidas pelos alunos do CAE- Centro de Atendimento Es...
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Sinopse
O livro narra a história baseada em fatos reais do menino Tião, provindo de família pobre e que aos cinco anos de idade perdeu a mãe e seu pai o doou para uma família que o expôs a tratamentos desu...
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Soluções Educacionais    Por Profª Drª Regiane Souza Neves
Sinopse
Foi criado para aperfeiçoar equipes pedagógicas e equipes gestoras da educação, com objetivo de atender com responsabilidade e qualidade alunos com deficiência. É um projeto que integra escola, pro...
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Na dinâmica familiar    Por Solange Maria Crasto de Lima (org)
Sinopse
A criança e o adolescente são sujeitos de direitos que carecem de cuidado especial, tanto por parte da família, do Estado como de toda a sociedade, devido estar em fase de construção de sua persona...
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Sinopse
O dano moral no abandono afetivo. Trata-se da ausência de uns dos genitores no crescimento da criança ou adolescente. Os genitores têm o dever legal de cuidado para com a prole, entretanto, quando ...
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Guia para profissionais da educação    Por Carlos Henrique Musashi
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🌟 Atenção educadores e gestores escolares! 🌟 📚 Descubra no livro "O Limite da Responsabilidade da Escola pelo Aluno" as respostas para as questões fundamentais sobre a responsabilidade da esco...
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Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul    Por Fabrício Rodrigues da Costa
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Vade Mecum - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
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Sinopse
A presente obra literária, resultado de pesquisas - com palavras sublinhadas e seus respectivos significados para facilitar a interpretação e compreensão de alguns leitores durante a leitura -te...
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mapeamento de iniciativas socioeducativas no Brasil e no exterior    Por Alice Vettorazzo Calil Matos; Ana Paula Cristina Oliveira Freitas; Eunice Teresinha Fávero; Izabela Nalio Ramos
Sinopse
A pesquisa buscou mapear e dar visibilidade às práticas, projetos, programas e instituições, no Brasil e no exterior, comprometidas com a Doutrina da Proteção Integral e com o caráter pedagógico da...
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Sinopse
A educação das crianças com deficiência é dever de Estado em conjunto com a família e sociedade.
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Sinopse
Lica e sua turma embarcam em uma aventura fantástica com a senhora Constituição e seus Artigos.
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Sinopse
Missão da 1ª VIJ Garantir os direitos da criança e do adolescente, no âmbito do Distrito Federal, por meio da prestação jurisdicional, assegurando-lhes condições para seu pleno desenvolvimento i...
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Sinopse
A decisão de escrever este livro partiu de uma ideia do meu terapeuta, que disse que seria interessante escrever para transformar a minha dor em algo concreto. Após muito pensar na sugestão do ter...
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Sinopse
Em 6 de fevereiro de 2001, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404, contra o artigo 254, do Estatuto da Criança e do Adolescente que classifica...
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PESQUISA CIÊNTIFICA EM DIREITO CIVIL    Por BELMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHO
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Nos primórdios da humanidade, a sociedade era composta por um povo que considerava que a criança não era responsabilidade só dos pais, mas de toda a comunidade. Atualmente a sociedade já nã...
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Sinopse
Os comportamentos decorrentes da prática de alienação parental ganharam importância a partir das pesquisas realizadas por Richard Gardner, definida pelo mesmo, como Síndrome de Alienação Parental, ...
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Sinopse
Trata-se das mudanças trazidas pela Constituição Federal de 88 e pelo Código Civil de 2002 no que se refere à situação jurídica do filho.
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