Livros independentes de Direito - Página 106

Volume 8 - artigos 926 a 1.072 Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

Este é o 8º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil que analisa de forma prática os artigos 926 a 1.072 da lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.

Versão impressa R$ 70,15

DIREITO E ESTADO

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

DIREITO E ESTADO Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Publicação: Outubro de 2017 Categoria: Jurídico ISBN 978-85-923487-7-9 http://www.markusnorat.com.br MARKUS SAMUEL LEITE NORAT Doutora...

Versão impressa R$ 56,18

KANT E O CONCEITO DE DIREITO

HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT & FLAMARION TAVARES LEITE

Sinopse

KANT E O CONCEITO DE DIREITO HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Markus Samuel Leite Norat & Flamarion Tavares Leite 1ª Edição Publicação 2017 ISBN 978-85-923487-6-2 Cur...

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Novação Recuperacional

conceito, natureza jurídica e aplicação Por Lucas Tadeu Prado Rodrigues

Sinopse

A novação no âmbito do direito concursal brasileiro sempre foi motivo de polêmica. Isso porque, a legislação não reservou ao tema a clareza técnica necessária para distinguir a novação civil, preco...

Versão impressa R$ 54,48

A Mitigação da Regra Constitucional Concursiva no Julgamento da ADI 4303 pelo STF

Por Gizelson Monteiro de Moura e Geane José da Silveira

Sinopse

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4303 pelo Supremo Tribunal Federal - STF mitigou a regra constitucional do concurso público como meio legítimo para ingresso no serviço pú...

Versão impressa R$ 50,49 | Versão Ebook R$ 32,66

Os direitos do empregado doméstico após a Emenda Constitucional nº 72

Por Geane José da Silveira e Gizelson Monteiro de Moura

Sinopse

Este livro analisou a evolução dos direitos do empregado doméstico na legislação brasileira destacando sua origem, que se deu após a abolição da escravatura, dando especial destaque à discriminação...

Versão impressa R$ 51,91 | Versão Ebook R$ 32,66

COMPÊNDIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR: HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

COMPÊNDIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR: HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Markus Samuel Leite Norat 1ª edição Publicação: 2017 650 páginas ISBN 978-85-923487-5-5 MARKUS S...

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COMPARAÇÃO ENTRE A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E A TEORIA DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES

Por URIEL TORRES

Sinopse

O presente trabalho de conclusão do curso de Direito, da Faculdade do Maranhão, objetiva estabelecer uma comparação entre a Teoria da Justiça de John Rawls e a Teoria da Justiça de Aristóteles. O t...

Versão Ebook R$ 21,36

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

GARANTIA CIVIL Por Anselmo Antonio Moreira

Sinopse

Direito Processual Civil é o ramo do Direito Público que reúne princípios e normas que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar as relações civis, o que exclui ...

Versão impressa R$ 131,39 | Versão Ebook R$ 21,36

Processo Judicial Eletrônico no Brasil

Desvendando o uso da Tecnologia da Informação (TI) Por Iggor Leonardo Costa Gontijo

Sinopse

A crescente demanda por acesso à justiça para a resolução de litígios, seja por parte da sociedade como pelos próprios entes públicos, tem gerado, ano após ano, o incremento do número de processos ...

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A mulher delinquente

A prostituta e a mulher normal Por Cesare Lombroso; Guglielmo Ferrero

Sinopse

Obra clássica de Cesare Lombroso (mais conhecido pelo seu "O homem delinquente") e Guglielmo Ferrero, detalha como, na visão dos autores, tanto a criminosa como a prostituta seriam degenerações do ...

Versão impressa R$ 158,74

Orçamento Público para Concursos

Por Adriana Gaspari

Sinopse

Nesta obra, o leitor “concurseiro” trilhará um caminho esclarecedor sobre o orçamento público, acessando conhecimentos que, rotineiramente, são cobrados em provas de concursos e, posteriormente, no...

Versão impressa R$ 66,92 | Versão Ebook R$ 38,31

A CONSULTA AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E O PROCESSO SELETIVO FRENTE AO ENTENDIMENTO DO TST

Por Jaqueline C. F. Marques, Pedro Henrique Minutti

Sinopse

O presente trabalho pretende examinar a constitucionalidade da atividade patronal de seleção de empregados utilizando-se como um dos critérios a não aparição em cadastros de inadimplentes civis. E...

Versão impressa R$ 38,90 | Versão Ebook R$ 21,36

Código de Defesa do Consumidor Comentado

Lei n.º 8.078, de 11.9.1990 Por Walter José Fachetti Nogueira

Sinopse

Este livro é fruto de muito estudo e, principalmente, apoio dos amigos advogados, estes que sempre nos presentearam com boas e longas conversas sobre o assunto aqui explanado. O que buscamos foi tr...

Versão impressa R$ 126,23 | Versão Ebook R$ 89,17

Pensão por Morte na União Estável

Por Aline C. F. Minutti Jaqueline C. F. Marques

Sinopse

No Brasil, sabemos que o Regime Geral de Previdência social dá a possibilidade de concessão de benefícios decorrentes de infelizes necessidades como a pensão por morte, tema aqui a ser tratado. A e...

Versão impressa R$ 38,23 | Versão Ebook R$ 21,36

APOSTILA NOÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...

Versão impressa R$ 49,00 | Versão Ebook R$ 27,01

APOSTILA LEI 8.429/92 COM EXERCÍCIOS

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...

Versão impressa R$ 45,89 | Versão Ebook R$ 27,01

APOSTILA LEI 8.112/90 COM 120 EXERCÍCIOS

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Este Resumo da Lei 8.112/90 com 120 exercícios foi elaborado para quem vai fazer o concurso do Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro. São inúmeros os benefícios que podem ser encontrados por quem ...

Versão impressa R$ 48,07 | Versão Ebook R$ 27,01

Diálogos Socioambientais

Por Bruna Fernandes, Diego Coimbra, Louise Aguiar [Orgs.]

Sinopse

A presente obra traz em seu embasamento assuntos relacionados as questões ambientais da atualidade, tratando de temas que norteiam quase todo o Direito Ambiental e englobando seus alicerces em pens...

Versão impressa R$ 61,35 | Versão Ebook R$ 47,35

MEIO AMBIENTE E O DESCARTE DE LIXO URBANO NO BRASIL

Por MARKUS NORAT & EVARISTO CAVALCANTI

Sinopse

MEIO AMBIENTE E O DESCARTE DE LIXO URBANO NO BRASIL Markus Samuel Leite Norat Evaristo José Braga Cavalcanti MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2017 Categoria: Jurídico 154 páginas ISBN 978-...

Versão impressa R$ 68,95

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