Livros independentes de Direito - Página 104

SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA

SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS EM PARECERES Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres sobre questões tributárias e empresariais à luz da jurisprudência.

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Sinopse

Este livro aborda os principais conteúdos cobrados em provas de concursos de gás natural, como: Definição, Origem, composição do Gás Natural, Características do Gás Natural, Cadeia do Gás Natural, ...

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DIREITO E SOCIEDADE INFORMATIZADA

HOMENAGEM AO PROFESSORPETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Por MARKUS NORAT, FERNANDO VASCONCELOS & FERNANDA BRANDÃO

Sinopse

DIREITO E SOCIEDADE INFORMATIZADA HOMENAGEM AO PROFESSORPETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Markus Samuel Leite Norat Fernando Antônio de Vasconcelos Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão MSLN ...

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A EVOLUÇÃO DO FISCO NA ERA DIGITAL

Por JORGE ANTONIO BARROS LEAL

Sinopse

Vem de longa data a relação de caça e caçador vivida por contribuinte e fisco. Nesta obra o autor traz à luz, as formas de fiscalização sobre o patrimônio em sua versão digital. Apesar da evolução ...

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Código de Ética e Disciplina da OAB

e Provimento 94/2000 Por Carlos Leno Rodrigues Sarmento

Sinopse

Esta obra contém o Estatuto da Advocacia e o Provimento 94/2000 que diz respeito sobre a publicidade da advocacia.

Versão impressa R$ 37,38 | Versão Ebook R$ 22,49

Código de Ética e Disciplina da OAB

e Provimento 94/2000 Por Carlos Leno Rodrigues Sarmento

Sinopse

Esta obra irá ajudar o profissional a ter mais cautela em sua publicidade, sobre a Ética da advocacia etc.

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ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO DO TRABALHO

HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Por MARKUS NORAT & PAULO MAIA

Sinopse

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO DO TRABALHO HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Markus Samuel Leite Norat Paulo Antônio Maia e Silva MSLN Editor 1ª...

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO À ENTIDADE FAMILIAR

Direitos constitucionais fundamentais em questão Por Wederson Ramos de Almeida

Sinopse

O Direito à Liberdade de Expressão, do qual a comunicação de massa é fruto, por vezes, têm servido como salvo conduto ao atingimento dos mais inescrupulosos interesses. Encobertos sob o manto desse...

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Novação Concursal

Doutrina e jurisprudência Por Débora Caetano Dahas

Sinopse

A presente obra dispõe sobre a Novação Concursal disciplinada pela Lei n. 11.101/2005, discorrendo sobre seu conceito, bem como sobre seus efeitos práticos, levando em consideração a discussão dout...

Versão impressa R$ 71,92 | Versão Ebook R$ 42,61

A Paz na Terra e a Renda Básica

Por Marcus Brancaglione

Sinopse

Isso é uma das coisas que mais me decepciona comigo mesmo, é por mais que eu me repita, não consigo explicar as transformações e revelações que a renda básica como prática promove inclusive pessoai...

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PECUNIA E OS MODOS NATURAIS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Os Tratados Institucionais Romanos, depois de dar sua definição das várias formas e modificações de propriedade, passam a discutir os Modos Naturais de Aquisição da Propriedade. Aqueles que não e...

Versão impressa R$ 84,02 | Versão Ebook R$ 66,56

Estudo da Renda Básica para o Principado da Pontinha

E para territórios e comunidades livres e independentes Por Marcus Brancaglione

Sinopse

Estudo para a viabilização da Renda Básica para o Principado da Pontinha, em Portugal, Ilha da Madeira, onde o Príncipe Dom Renato Barros I possui seus direitos legais sobre o território e luta na ...

Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 27,01

DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA EFETIVAÇÃO DO CARÁTER FUNDAMENTAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL

HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Por MARKUS NORAT & MÁRCIO CABRAL

Sinopse

DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA EFETIVAÇÃO DO CARÁTER FUNDAMENTAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS MARKUS SAMUEL LEITE NORAT MÁRCIO A...

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DIREITO, ESTADO, FORÇAS SOCIOPOLÍTICAS E O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NOS SISTEMAS EMERGENTES

HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Por MARKUS NORAT & ALEXANDRE BELO

Sinopse

DIREITO, ESTADO, FORÇAS SOCIOPOLÍTICAS E O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NOS SISTEMAS EMERGENTES HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS MARKUS SAMUEL LEITE NORAT MANOEL ALEXANDRE ...

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O Beijo da Morte

História de um Sequestro Por Vinícius Juliano

Sinopse

Na primeira década dos anos 2000, especialmente o interior do estado de São Paulo, sofreu com um aumento desenfreado de ocorrências de crimes de extorsão mediante sequestro. Alguns deles, de reperc...

Versão impressa R$ 45,89 | Versão Ebook R$ 23,62

Direito - Segundo Semestre

Por Wesley Fernandes

Sinopse

Matéria de Direito digitada do segundo semestre do curso de direito da universidade São Judas Tadeu. Matérias: Fundamentos do Direito Civil. Ciência Política. Sociologia Geral. História do Dir...

Versão impressa R$ 60,93 | Versão Ebook R$ 21,36

Comentários ao Código de Processo Civil

Volume 8 - artigos 926 a 1.072 Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

Este é o 8º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil que analisa de forma prática os artigos 926 a 1.072 da lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.

Versão impressa R$ 70,15

DIREITO E ESTADO

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

DIREITO E ESTADO Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Publicação: Outubro de 2017 Categoria: Jurídico ISBN 978-85-923487-7-9 http://www.markusnorat.com.br MARKUS SAMUEL LEITE NORAT Doutora...

Versão impressa R$ 56,18

KANT E O CONCEITO DE DIREITO

HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT & FLAMARION TAVARES LEITE

Sinopse

KANT E O CONCEITO DE DIREITO HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Markus Samuel Leite Norat & Flamarion Tavares Leite 1ª Edição Publicação 2017 ISBN 978-85-923487-6-2 Cur...

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Novação Recuperacional

conceito, natureza jurídica e aplicação Por Lucas Tadeu Prado Rodrigues

Sinopse

A novação no âmbito do direito concursal brasileiro sempre foi motivo de polêmica. Isso porque, a legislação não reservou ao tema a clareza técnica necessária para distinguir a novação civil, preco...

Versão impressa R$ 54,48

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