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Cognitio Juris Ano VIII - Número 19 - Janeiro 2018 ISSN 2236-3009 APRESENTAÇÃO A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo nono número, através de uma edição especial, publicada durante o mê...
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Uma Obra Completa para Qualquer Situação!    Por Fábio G. Sobreira da Silva
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EDIÇÃO 2022. Este Manual Técnico foi confeccionado com o intuito de orientar os Agentes Fiscalizadores de Trânsito acerca dos diversos procedimentos de fiscalização. Elaborado com base na legislaçã...
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Nos meses de fevereiro e março de 2017, tive o prazer de lecionar a disciplina “Títulos de Crédito na Contemporaneidade” no Curso de Especialização em Direito de Empresa (oferta 44), promovido pela...
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Na dinâmica familiar    Por Solange Maria Crasto de Lima (org)
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A criança e o adolescente são sujeitos de direitos que carecem de cuidado especial, tanto por parte da família, do Estado como de toda a sociedade, devido estar em fase de construção de sua persona...
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Enciclopédia Jurídica NORAT: Vocabulário Jurídico e Latim Forense Markus Samuel Leite Norat 3ª Edição Publicação 2018 690 Páginas ISBN 978-85-923971-6-6 MARKUS SAMUEL LEITE NORAT Doutorand...
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DICIONÁRIO NORAT DE LATIM FORENSE: PALAVRAS, BROCARDOS E EXPRESSÕES JURÍDICAS Markus Samuel Leite Norat 3ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 374 páginas ISBN 978-85-923971-4-2
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Cognitio Juris Ano VII - Número 18 - Dezembro 2017 ISSN 2236-3009 Apresentação A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo oitavo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atual...
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Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no âmbito dos direitos e garantias constitucionais, como o direito de ação, o pr...
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Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no sentido de acesso ao poder judiciário. Nesse contexto, os artigos que compõem...
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Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça e suas conexões com a hermenêutica e a argumentação jurídica, tendo como referen...
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O estelionato na era digital    Por Márcia Eustáquio da Silva (Org)
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Esta obra se baseia na investigação do tipo penal do estelionato, em especial o estelionato sentimental, uma nova modalidade deste delito, que vem sendo praticado na internet. Este tema merece uma ...
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A presente obra trata-se de uma análise a alguns pontos importantes na atuação do advogado público quando representa a fazenda pública em juízo, verificando os principais aspectos que foram alterad...
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A Criminalidade e a Justiça no Brasil    Por ANTÔNIO LUIZ GOMES
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Um livro para se mostrar um pouco das falcatruas recentes da história Política do Brasil,com destaque para o "Mensalão" do Governo do Lula e do "Petrolão" que veio à tona com a "Operação Lava Jato"...
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Para o perfeito entendimento do Direito Processual, como ramo da ciência do Direito, preliminarmente se faz necessária a apresentação dos seguintes institutos: - Ação é o direito público e subje...
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O processo civil é orientado pelo conjunto de princípios e regras do direito processual civil, regulando a tramitação do acesso a jurisdição. Este processo é regulado pelas regras comuns do direito...
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O direito civil é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.
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Teoria do crime é uma matéria estudada na Parte Geral do Direito Penal e abrange diversos conceitos, dentre eles, o próprio conceito de crime. Crime, de acordo com a maior parte da doutrina penalis...
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Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz re...
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Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. Em direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considera...
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A RESPONSABILIDADE CIVIL é a obrigação que incumbe uma pessoa de reparar o prejuízo causado a outra, por ato próprio ou por ato de pessoas sob a responsabilidade do agente ou, ainda, por fato de co...
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