Livros independentes de Direito - Página 103

Sinopse

Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz re...

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RESPONSABILIDADE CIVIL

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. Em direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considera...

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Responsabilidade Civil

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

A RESPONSABILIDADE CIVIL é a obrigação que incumbe uma pessoa de reparar o prejuízo causado a outra, por ato próprio ou por ato de pessoas sob a responsabilidade do agente ou, ainda, por fato de co...

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Coletânea de Artigos Científicos sobre o Direito Brasileiro Volume 3

Direito Empresarial, Direito Tributário, Ciência Política e Direito Internacional (co-autor convidado) Por Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Sinopse

Este terceiro volume da coleção apresenta uma diversidade de artigos científicos, publicados em periódicos, versando sobre o Direito Brasileiro. Por seu turno, através de um convite irrecusável de...

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ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Por MARKUS NORAT & LEILIANNE ARAÚJO

Sinopse

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Markus Samuel Leite Norat Leilianne Cristinne Gurgel de Araújo MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 140 páginas ISBN 978-85-923971-5-9 MARKUS ...

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INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E ÉTICAS

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

A discussão doutrinária gira em torno de pertencer o Superior Tribunal de Justiça – STJ a uma justiça específica, no caso, a comum ou a especial. O entendimento majoritário da doutrina está no sent...

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INSTITUIÇÕES DE DIREITO

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Muito tem se discutido sobre o conceito de Direito. Apesar de não ser pacífico o conceito, para o nosso estudo vamos tratar como um conjunto de normas coercitivas. E Neste Livro vamos mostrar não ...

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ILICITUDE E CULPABILIDADE

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O ilícito consiste na contrariedade entre o fato e a lei. A ilicitude não comporta gradações, escalonamentos, isto é, a lesão corporal, por ser contrária à lei é tão ilícita quanto o latrocínio, po...

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GOVERNANÇA CORPORATIVA

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

No atual mundo em que vivemos, onde podemos encontrar empresas com dimensões que são comparáveis às muitas nações espalhadas pelo globo, além de uma participação maior das partes interessadas no qu...

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FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extingue...

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DISSERTAÇÃO SOBRE A HERMENÊUTICA

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Podemos dizer que a hermenêutica jurídica relaciona-se com a ciência da interpretação da linguagem jurídica, a qual tem por objetivos sistematizar princípios e regras. Por sua vez a interpret...

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DIREITOS FUNDAMENTAIS

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Podemos dizer que os Direitos Fundamentais estão direcionados à proteção da dignidade humana. Decorreram principalmente da necessidade de limitação e controle dos abusos de poder do próprio Estado ...

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DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O direito tributário é um ramo do direito público que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte. Ensina Machado (1992: 24): “Dito isto, é possível conceituar o Direito Tributário como o...

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CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

A pergunta essencial: o que é uma constituição? - pode não ser tão simples de se responder como inicialmente possa parecer, pois na doutrina, há tratados profundos sobre o tema e pontos de vistas d...

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INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O Estado é uma sociedade política e soberana, juridicamente organizada, que nasce por um ato de vontade humana, objetivando o bem comum do povo situado em seu território. Na antiguidade, o Esta...

Versão impressa R$ 69,66 | Versão Ebook R$ 55,26

BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Em sentido amplo, o direito administrativo pode ser conceituado como um ramo do Direito Público Interno que tem como objeto a busca pelo bem comum da coletividade e pelo interesse público. Cont...

Versão impressa R$ 145,97 | Versão Ebook R$ 60,91

O Poder dos Despreparados

Por Prof. Rosenilson Ramos

Sinopse

O Poder dos Despreparados é um livro instigante que busca abrir a mente do jovem eleitor sobre os políticos mal preparados que são eleitos a cada pleito eleitoral. Mostrando as consequências de uma...

Versão impressa R$ 40,58 | Versão Ebook R$ 27,01

PUBLICIDADE E DIREITO

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

PUBLICIDADE E DIREITO Markus Samuel Leite Norat MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 334 páginas ISBN 978-85-923971-2-8 MARKUS SAMUEL LEITE NORAT Doutorando em Ciên...

Versão impressa R$ 77,18

MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR MARKUS SAMUEL LEITE NORAT 3ª Edição - Publicação 2018 - ISBN 978-85-923971-3-5 APRESENTAÇÃO Quando falamos em um manual, devemos ter em mente que se trat...

Versão impressa R$ 98,17

Direito de Integração e Desenvolvimento

A incorporação de normas de comércio e investimentos do MERCOSUL Por Eduardo Ribeiro Galvão

Sinopse

A obra investiga o processo de incorporação das normas do MERCOSUL no Direito brasileiro. O processo de produção normativa é caracterizado pela intergovernabilidade e se aperfeiçoa com a internaliz...

Versão impressa R$ 83,58 | Versão Ebook R$ 55,26

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