CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE
Categorias
Política Pública, Contratos, Constituição, Direito, Ciências Humanas E Sociais, Ciência Política
Compartilhe este livro
Esta página foi vista 1057 vezes desde 20/01/2018
Versão
impressa
R$ 35,78
Valor total:
R$ 35,78
Versão
ebook
R$ 17,22
Disponível em:
PDF
Valor total:
R$ 35,78
Este ebook também pode estar à venda na:
Sinopse

A pergunta essencial: o que é uma constituição? - pode não ser tão simples de se responder como inicialmente possa parecer, pois na doutrina, há tratados profundos sobre o tema e pontos de vistas distintos.

O próprio nome pode ser variável, ou seja, vários signos podem ter o mesmo sentido. Por exemplo, é comum vermos na doutrina as expressões: texto constitucional, carta suprema, carta fundamental, carta magna, lei das leis, entre outras, significando, todos eles, a mesma coisa.

Outro ponto importante é que “o que é uma constituição” tem também o seu sentido variável no tempo, quanto maior o recorrido histórico que se faça, mais sentidos e conceitos do que é uma constituição se terá, de maneira que é impossível convir a um único conceito definitivo.

Todavia, por uma questão didática e sem ter a pretensão de exaurir o conceito e o sentido da expressão, de uma maneira geral, compreende-se que uma constituição é a norma suprema, a mais importante que está em vigor em um determinado Estado ou sociedade politicamente organizada.

Sem sombra de dúvidas, essa é uma noção exclusivamente jurídica, mas uma constituição é muito mais que uma norma jurídica. Logo adiante veremos alguns conceitos do que é uma

constituição, de forma que o candidato ao exame de ordem possa ter, sinteticamente, uma noção, a mais completa possível, do que é uma constituição.

Características
Número de páginas 51
Edição 1 (2018)
Formato A4 (210x297)
Acabamento Brochura s/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Impresso
R$ 55,89
Ebook
R$ 27,98
Impresso
R$ 43,88
Ebook
R$ 22,60
Impresso
R$ 42,44
Ebook
R$ 27,98
Impresso
R$ 59,66
Ebook
R$ 44,13
Impresso
R$ 57,68
Ebook
R$ 38,75
Impresso
R$ 61,12
Ebook
R$ 17,22
Impresso
R$ 83,83
Ebook
R$ 49,51
Impresso
R$ 42,92
Ebook
R$ 22,60
Impresso
R$ 41,32
Ebook
R$ 22,60
Publicações relacionadas
Ver a lista completa
Impresso
R$ 68,28
Ebook
R$ 22,60
Impresso
R$ 31,51
Ebook
R$ 12,92
Impresso
R$ 39,42
Ebook
R$ 12,92
Impresso
R$ 33,98
Ebook
R$ 13,98
Impresso
R$ 43,20
Ebook
R$ 15,07
Impresso
R$ 55,33
Ebook
R$ 15,07
Impresso
R$ 52,08
Ebook
R$ 21,53
Impresso
R$ 46,05
Ebook
R$ 15,07
Comentários
0 comentários