ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...
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A JUSTIÇA BRASILEIRA.
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Livro com dados, resultados, artigos e propostas sobre a experiencia pratica da Renda Básica em Quatinga Velho
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EXAME XI A XXI DA OAB    Por ROBERTA ANDRADE
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Esta pequena coletânea tem o objetivo de esclarecer algumas dúvidas, em ética, dos Bacharéis de Direito que buscam a aprovação no exame de ordem da OAB.
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A presente pesquisa tem como tema O Sacrifício de Neonatos nas Comunidades Indígenas Yanomami de Roraima e o Ordenamento Jurídico Penal. Como objetivo geral: Analisar a Perspectiva do Ordenamento J...
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O principal objetivo deste trabalho é comprovar que a EAD (Educação a Distância) pode ser um instrumento de Inclusão social, para tal, foi feito um relato histórico da trajetória da EAD, logo após ...
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Proteção do Patrimônio Familiar    Por Sidnei Roncelli
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1) ABERTURA EM VIRTUDE DA CRISE FINANCEIRA EM QUE ESTAMOS PASSANDO NOS ULTIMOS TEMPOS E TAMBEM DA ALTA CARGA TRIBUTARIA A propriedade de be...
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A presente obra, escrita na íntegra por membros da Advocacia-Geral da União, possui o escopo de abordar temas contemporâneos, vivenciados no cotidiano prático.
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Este livro apresenta considerações sobre o assédio moral nas relações de trabalho, embora recente classificado, é um mal que assola as relações humanas desde os primórdios. ...
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III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV - o pedido com as suas especificações; V - o valor da causa; VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados...
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No Brasil, a idade penal é fixada a partir dos 18 (dezoito) anos, conforme disposto no artigo 228 da Constituição Federal. A presente publicação analisa a impossibilidade, sob a ótica jurídica,...
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E A GARANTIA FUNDAMENTAL DA EFETIVA TUTELA JURISDICIONAL    Por SANDRA HELENA FAVARETTO
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Próxima de completar 20 anos de edição da lei que a instituiu, a arbitragem é ainda tema polêmico, dividindo defensores e críticos da sua utilização nas demandas trabalhistas individuais, embora já...
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A Grande Depressão dos anos 30 do século passado fez surgir o mais hediondo regime político que o mundo já conheceu (o nazismo) e desencadeou a mais pestífera de todas as guerras. Porém, em termo...
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Volume 4 - artigos 442 a 538    Por Raphael Funchal Carneiro
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Este é o 3º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que continua a parte especial do Código, tratando de forma didática dos artigos 442 a 538.
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GILMAR MENDES.
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DIREITO TRIBUTÁRIO: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito Tributário, disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas respectivas respostas...
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Enciclopédia Jurídica NORAT: Vocabulário Jurídico e Latim Forense Markus Samuel Leite Norat 2ª Edição Publicação 2017 690 Páginas ISBN 978-85-63275-30-1 MARKUS SAMUEL LEITE NORAT Douto...
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MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DOS CONTRATOS Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Publicação 2017 632 Páginas www.markusnorat.com - ALTERAÇÃO CONTRATUAL SOCIEDADE CINDIDA, APROVANDO A CISÃO P...
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MANUAL PRÁTICO DE DIREITO IMOBILIÁRIO Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Ano de Publicação: 2017 588 Páginas http://www.markusnorat.com.br
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MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Ano de Publicação: 2017 226 Páginas http://www.markusnorat.com.br
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