Livros independentes de Direito - Página 113

Direito penal do inimigo na visão supraconstitucional

Sinopse

Em meio à série de atentados terroristas que assolaram a capital francesa em novembro de 2015 deixando mortos e feridos, trazendo à tona questionamentos antigos sobre a necessidade de efetiva repre...

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TRIBUTOS À LUZ DE PARECERES

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres analisando questões empresariais concretas à luz da legislação tributária nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Versão impressa R$ 71,52 | Versão Ebook R$ 32,31

Direito Tributário Comentado

Por Milton Silva de Vasconcellos

Sinopse

A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...

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Comentários ao Código de Processo Civil

Volume 2 - arts. 149 a 317 Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

Este é o 2º volume dos Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que conclui a parte geral do Código, tratando de forma didática dos artigos 149 a 317, e expo...

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Viabilidade de insitituição do Imposto sobre Grandes Fortunas

Uma análise à luz da Constituição Federal Por Mônica Berçot El-Jaick

Sinopse

Este trabalho visa realizar uma análise sobre a possibilidade de regulamentação do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) assim como a sua importância no ordenamento brasileiro. Traz em seu desenvolv...

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CRÉDITO SUSTENTÁVEL:

UMA ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL Por HELTON R. F, NASCIMENTO

Sinopse

Este livro tem como objetivo propagar a importância do fomento de créditos financeiro para investimentos empresariais em atividades de desenvolvimento socioambiental. Ressaltando o trabalho exerc...

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TRABALHO RURAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO

Por MARKUS NORAT

Sinopse

TRABALHO RURAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO CAPÍTULO I BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRABALHO RURAL NO BRASIL CAPÍTULO II PRINCÍPIOS QUE REGEM O TRABALHADOR RURAL 2.1. Principio da proteçã...

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TRABALHO RURAL E A PREVIDÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Por MARKUS NORAT

Sinopse

TRABALHO RURAL E A PREVIDÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CAPÍTULO I BREVE HISTÓRICO SOBRE LEGISLAÇÃO 1.1. O Estatuto do Trabalhador Rural - ETR 1.1.1. Das normas gerais de prot...

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O Instituto da Delação Premiada

Aspectos filosóficos, históricos e jurídicos Por Carlos Rogério Simas Junior

Sinopse

Delação para diminuição de tempo de cumprimento de pena, as coisas se invertem e a delação premiada se mostra o melhor caminho para se conseguir a liberdade antes do tempo. Vamos discutir e descob...

Versão impressa R$ 41,97 | Versão Ebook R$ 27,01

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR

Por MARKUS NORAT

Sinopse

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat CAPÍTULO I CONCEITO DE CONTRATO CAPÍTULO II ELEMENTOS DO CONTRATO 2.1 Elemento Estrutural 2.2 Elem...

Versão impressa R$ 61,43

PRÁTICA PROCESSUAL NO TRABALHO RURAL

Por MARKUS NORAT

Sinopse

PRÁTICA PROCESSUAL NO TRABALHO RURAL Markus Samuel Leite Norat 1. Contrato de profissional em administração 2. Contrato de engenheiro agrônomo 3. Contrato de trabalho de prazo determinado 4...

Versão impressa R$ 61,42

DIREITO CIVIL: PERGUNTAS E RESPOSTAS

Por MARKUS NORAT

Sinopse

DIREITO CIVIL: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito Civil, disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas respectivas respostas. Proporci...

Versão impressa R$ 61,43

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45

Por MARKUS NORAT

Sinopse

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45: RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE CONSUMO Markus Samuel Leite norat CAPÍTULO I FUNDAMENTOS E FORMAÇÃO HISTÓRICA 1.1 Histó...

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DIREITO DO TRABALHO: PERGUNTAS E RESPOSTAS

Por MARKUS NORAT

Sinopse

DIREITO DO TRABALHO: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito do Trabalho, disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas respectivas respost...

Versão impressa R$ 61,43

DIREITO DO CONSUMIDOR: PERGUNTAS E RESPOSTAS

Por MARKUS NORAT

Sinopse

DIREITO DO CONSUMIDOR: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito do Consumidor, disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas respectivas res...

Versão impressa R$ 61,42

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: PERGUNTAS E RESPOSTAS

Por MARKUS NORAT

Sinopse

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito da Criança e do Adolescente, disposto em perguntas objetivas e s...

Versão impressa R$ 61,43

DIREITO CONSTITUCIONAL: PERGUNTAS E RESPOSTAS

Por MARKUS NORAT

Sinopse

DIREITO CONSTITUCIONAL: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito Constitucional brasileiro disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas res...

Versão impressa R$ 61,43

DIREITO ADMINISTRATIVO: PERGUNTAS E RESPOSTAS

Por MARKUS NORAT

Sinopse

DIREITO ADMINISTRATIVO: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat

Versão impressa R$ 61,43

CONTRATOS EM ESPÉCIE

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

CONTRATOS EM ESPÉCIE Markus Samuel Leite Norat CAPÍTULO I COMPRA E VENDA 1.1 Definição e elementos essenciais 1.2 A coisa (res) 1.3 Consenso das partes (consensum) 1.4 O preço (pretium) 1...

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O DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E NA ARGENTINA

Por MARKUS NORAT

Sinopse

O DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E NA ARGENTINA Markus Samuel Leite Norat ISBN 978-85-63275-24-0

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