Livros independentes de Direito - Página 147

Sinopse

O novo CPC não repete essa dicotomia, tanto que, no art. 16 estabelece que ‘a jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste...

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TRATADO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito do consumidor aparece na doutrina e na jurisprudência como ramo do direito na metade do século XX, embora tenha se encontrado bem antes, de forma esparsa, em várias normas de diversos paí...

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DESMISTIFICANDO A ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO Por MARCOS PAULO GOMES DIAS DE OLIVEIRA; FABIANE GOMES DIAS DE OLIVEIRA

Sinopse

O presente livro, tem por objetivo explanar da maneira mais sucinta possível, o que seria a ética no serviço público. Os fundamentos que deram origem ao Código de Ética do Servidor Público Federal,...

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ARTIGOS & PARECERES

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Coletânea de artigos e pareceres na área tributária.

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APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

TÉCNICO JUDICIÁRIO/ TRF 2a. REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do se...

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PENA DE MORTE

Por HAMILTON CASTARDO

Sinopse

O mais novo thriller de Hamilton Castardo conduz o leitor ao submundo dos crimes e traz aos seus olhos temas que lhe são caros, como o conflito interno de cada uma das pessoas sobre a justiça que h...

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Protegendo seu legado

O segredo para uma herança segura Por Kauára Ohanna Lopes Bertoluci

Sinopse

O falecimento de um ente querido é uma das experiências mais difíceis da vida, e lidar com questões financeiras durante esse período pode tornar uma situação ainda mais angustiante. O título, "P...

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APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...

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apas mundial

a pas mundial Por ciro rodrodro

Sinopse

um garoto em uma jornada

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“A ADMISSIBILIDADE JURÍDICA DA PROVA PISCOGRÁFICA NO PROCESSO PENAL”

Trabalho de conclusão do curso de Direito da FCJ/UEMG Por Carla Fernanda de Araújo

Sinopse

Desde a década de setenta provas psicográficas tem sido usadas por nossos tribunais. A quantidade certa de casos não pode ser inferida por não haver uma compilação por parte destes sobre o assunto ...

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A LICITAÇÃO E A LEI N° 14.133/2021

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Contrato é todo acordo de vontades, firmado livremente pelas partes, para criar obrigações e direitos recíprocos. Todo contrato é regido por dois princípios: a) o da lei entre as partes: impede a a...

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A LESÃO CORPORAL NA LEI MARIA DA PENHA

Lei 11.340/06 Por SIMONE QUEIROZ

Sinopse

O estudo da questão do Crime de Lesão Corporal na Lei Maria da Penha surgiu com a intenção de trazer uma compreensão aguçada aos profissionais da área do Direito sobre a Violência Doméstica nas rel...

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Freelancer

Sucesso como Freelancer Por Roberth de souza miranda

Sinopse

“Freelancer” é o profissional independente que atua principalmente nas áreas da comunicação e tecnologia sem vínculo empregatício, isto é, sem a carteira assinada por uma empresa. Dessa forma, o pr...

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"Anistiados" do governo Collor - Quando o Arbítrio vem do Estado

Por Ricardo Souza

Sinopse

Apesar de o Governo Collor e suas disputas políticas representarem fatos recentes na história brasileira, com marcas ainda fortes, cumpre, iniciar este trabalho alertando que não se pretende aborda...

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DIREITO À EDUCAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...

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A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI E O PODER CONSTITUINTE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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ATIVIDADE MÉDICA À LUZ DA ÉTICA PROFISSIONAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A vida tem ‘por objetivo principal, salientando que a verdade jurídica não poderá salientar-se à ética e ao direito, assim como o progresso científico não poderá acobertar crimes contra a dignidade...

Versão impressa R$ 86,60 | Versão Ebook R$ 38,31

CÓDIGO PENAL BRASIL

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

CÓDIGO PENAL BRASIL Decreto-Lei nº 2.848 de 07.12.1940 alterado pela Lei nº 9.777 em 26/12/98 (+) PARTE GERAL Título I Da Aplicação da Lei Penal Anterioridade da Lei Art. 1º. - Não ...

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MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO

NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO III Por VALDOIR DA SILVA SANTOS

Sinopse

Apenas para ilustrar um dentre os diversos desafios a serem abrigados pelo novo direito, menciona-se que no Brasil os afrodescendentes representam aproximadamente 50% (cinqüenta por cento) da popul...

Versão impressa R$ 69,69 | Versão Ebook R$ 38,31

CONTRATO DE DEPÓSITO NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O depósito é um contrato pelo qual uma das partes (depositário) recebe de outra (depositante) uma coisa móvel para guardá-la e restituí-la na ocasião aprazada ou quando o depositante a reclamar. Ap...

Versão impressa R$ 58,37 | Versão Ebook R$ 32,66

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