Livros independentes de Direito - Página 149

Abordagens Contemporâneas no Direito Internacional Por Diogenes Romano

Sinopse

Explore o fascinante mundo do direito internacional. Neste livro envolvente, mergulhe nas complexidades das disputas legais globais, onde o Princípio do Contraditório desempenha um papel crucial. D...

Versão impressa R$ 79,36 | Versão Ebook R$ 38,31

CUIDADOR DE IDOSOS e NORMAS CORRELATADAS

ESTATUTO DO IDOSO Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

Idosos (lei nº, de 2011) Regulamenta a Profissão de Cuidador de Pessoa, delimita o âmbito de atuação, fixa remuneração mínima e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Art. 1...

Versão Ebook R$ 75,60

GÊNERO, FAMÍLIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DA DOMINAÇÃO SIMBÓLICA

Por Aline Fagundes dos Santos

Sinopse

O termo gênero define as relações de poder entre os dois sexos, homem e mulher. A família no Brasil, que passou por diversas transformações sociais e culturais se apodera das funções atribuídas a s...

Versão impressa R$ 93,05 | Versão Ebook R$ 21,36

240 EXERCÍCIOS DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...

Versão impressa R$ 48,34 | Versão Ebook R$ 27,01

DIREITO TRIBUTÁRIO - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Tributário. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estud...

Versão impressa R$ 161,32 | Versão Ebook R$ 54,13

A JUSTIÇA BRASILEIRA

Por NEIRIBERTO SILVA DE FREITAS

Sinopse

A JUSTIÇA BRASILEIRA.

Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 27,01

ESTRANGEIROS, CONSTRUÇÕES CULTURAIS E JUSTIÇA

Pontos de partida éticos em Habermas Por Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon

Sinopse

O objetivo do trabalho é examinar como se identifica a questão da justiça no contexto das violações de direitos humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de migração, asilo e ref...

Versão Ebook R$ 21,36

TST

Os Desafios da Justiça do Trabalho no Brasil Contemporâneo Por Bartolomeu Quaresma Neto

Sinopse

Descubra a história da evolução da Justiça do Trabalho no Brasil e a relevância do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em uma leitura cativante e informativa. Neste livro, você encontrará uma análi...

Versão impressa R$ 62,69

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS. Ao longo dos anos observou-se que torna-se desprezível a concepção do Estado ser irresponsável por danos causados aos particulares. Co...

Versão impressa R$ 144,65

DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME V

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O procedimento legislativo é o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção, veto) realizados pelos órgãos constitucionais, complementares à Constituição, leis complementares, ordinárias, ...

Versão impressa R$ 86,82 | Versão Ebook R$ 38,31

Lógica e Linguagem

Teoria da Argumentação e Lógica Jurídica Por Edvaldo Soares

Sinopse

Esta obra desenvolve alguns elementos da lógica formal e teoria da argumentação com os objetivos de fornecer subsídios, tanto para análise crítica de textos argumentativos e de apresentar instrumen...

Versão impressa R$ 54,87 | Versão Ebook R$ 27,01

DIREITO TRIBUTÁRIO VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A finalidade fundamental do Estado é a realização do bem geral, também chamado de bem comum. Para a realização desse bem comum que é um desiderato, tem o Estado de desenvolver atividades múltiplas ...

Versão impressa R$ 81,84 | Versão Ebook R$ 38,31

A LIBERDADE COMO CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NA PERSPECTIVA AMBIENTAL

Direito Ambiental Por JEAN JARDIM

Sinopse

No contexto moderno, pensar o desenvolvimento sustentável é buscar analisar a relação desenvolvimento econômico e meio ambiente e buscar mecanismos do equilíbrio entre ambos para que o homem a part...

Versão impressa R$ 64,01

O assédio sexual nas relações de trabalho

Assédio sexual Por Maria Thereza Jorge Buso

Sinopse

O tema deste estudo refere se ao assédio sexual nas relações de trabalho, mais especificamente as repercussões para o trabalhor, do assédio sexual dentro das relações de trabalho e do meio laboral ...

Versão impressa R$ 39,99 | Versão Ebook R$ 21,36

VISTORIA DE FLORA

Por MOISÉS BRANDÃO CARVALHO

Sinopse

Os procedimentos propostos neste livro foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequível aplicação....

Versão impressa R$ 61,96 | Versão Ebook R$ 21,36

DIREITO CONTRATUAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de...

Versão impressa R$ 115,99 | Versão Ebook R$ 38,31

APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

TÉCNICO JUDICIÁRIO/ TRF 2a. REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do se...

Versão impressa R$ 54,54 | Versão Ebook R$ 27,01

200 EXERCÍCIOS DE DIREITO CIVIL

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a.REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...

Versão impressa R$ 45,81 | Versão Ebook R$ 27,01

teste

teste 2 Por joazinho

Sinopse

No ninho de mafagafos existiam 10 mil mafagafos que se desmafagafizaram.

Versão impressa R$ 55,54 | Versão Ebook R$ 21,36

APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...

Versão impressa R$ 55,71 | Versão Ebook R$ 27,01

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