Livros independentes de Direito - Página 149

Sinopse

A finalidade fundamental do Estado é a realização do bem geral, também chamado de bem comum. Para a realização desse bem comum que é um desiderato, tem o Estado de desenvolver atividades múltiplas ...

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RECURSO NO TRIBUNAL DO JÚRI

COMO ANULAR UM VEREDICTO Por OSNY BRITO

Sinopse

O bom advogado criminalista deve saber manejar com maestria o competente recurso de apelação criminal no Tribunal do Júri. Trata-se de um E-Book ensinando como recorrer no Tribunal do Júri e an...

Versão Ebook R$ 27,01

VADE MECUM PGM São Jorge D'Oeste/PR

Legislação Completa Por Up Concursos

Sinopse

Neste VADE MECUM você encontrará toda a legislação necessária para a realização da sua PROVA DISCURSIVA, desde a Constituição Federal, Código de Processo Civil, Regimento Interno do Tribunal de Con...

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200 EXERCÍCIOS DE DIREITO CIVIL

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a.REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...

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Prorrogação de jornada em ambientes insalubres

riscos inerentes Por Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima; Bento Herculano Duarte Neto

Sinopse

Com efeito, o art. 60, caput, da CLT, dispõe que quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho. Contudo, a...

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DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito da Criança e do Adolescente. Desde quando era estudante de Direito, eu pe...

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MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO

NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO IV Por VALDOIR DA SILVA SANTOS

Sinopse

No Brasil, urge esta opção preferencial pelas minorias, na conquista de espaços maiores de afirmação e reconhecimento, em prol da igualdade substancial. Observa-se a existência de uma pluralidade ...

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Processo Judicial Eletrônico no Brasil

Desvendando o uso da Tecnologia da Informação (TI) Por Iggor Leonardo Costa Gontijo

Sinopse

A crescente demanda por acesso à justiça para a resolução de litígios, seja por parte da sociedade como pelos próprios entes públicos, tem gerado, ano após ano, o incremento do número de processos ...

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A Necropolítica na Perspectiva Ambiental no Governo Bolsonaro (2019- 2020)

Por Alana Raíssa Fernandes

Sinopse

A obra “A Necropolítica na Perspectiva Ambiental no Governo Bolsonaro (2019-2020)” constitui uma investigação abrangente que ilumina a intersecção entre a governança política e a proteção ambiental...

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MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO

NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO II Por VALDOIR DA SILVA SANTOS

Sinopse

A apresentação da obra do professor Valdoir da Silva Santos, Mestre em Filosofia do Direito, Bacharéu em Filosofia e Direito, que se intitula “O Multiculturalismo, o Pluralismo Jurídico e os...

Versão impressa R$ 53,39 | Versão Ebook R$ 27,01

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E BOA-FÉ OBJETIVA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

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INVENTÁRIO E PARTILHA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O pedido de abertura de inventário será sempre instruído com a certidão de óbito do finado, que é a prova do falecimento. Aberto o inventário, o juiz, como primeira medida, nomeia inventariante...

Versão impressa R$ 67,11 | Versão Ebook R$ 32,66

Lula em Curitiba

Por Claudio Donato

Sinopse

Segunda edição do manifesto de apoio à democracia e apoio ao movimento "Lula Livre", distribuída sem custos de direitos autorais: cobrado apenas o valor da impressão. Seguido de "Marx, Eisenstei...

Versão impressa R$ 96,99 | Versão Ebook R$ 80,13

Planner-Ebook DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME I

QUESTÕES COMENTADAS Por JOELMA DOS SANTOS LIMA; Rosemeire Passos de Moura

Sinopse

O Planner-Ebook (Planejamento de estudo e Questões objetivas comentadas de Direito Administrativo, Volume I, é composto de 2 produtos em 1, isto é, um planejamento de estudos e Questões Objetivas C...

Versão impressa R$ 159,71 | Versão Ebook R$ 106,12

A PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...

Versão impressa R$ 104,28 | Versão Ebook R$ 43,96

DIREITO CONSTITUCIONAL

Exame de Ordem Por Marco Antonio Pereira

Sinopse

Esta obra é para você que vai prestar o Exame de Ordem ou se prepapar para concurso publico, nela é abordado os princípais temas pertinentes ao direito de uma forma simples, didatica e eficiente, p...

Versão impressa R$ 48,45

Controle de Constitucionalidade

Análise das características do sistema brasileiro em relação ao direito comparado Por Ivan Lima de Andrade

Sinopse

O Controle de Constitucionalidade Brasileiro adotou características de outros modelos de controle, tais como o Judicial Review americano e o controle concentrado francês, contribuições importantes ...

Versão impressa R$ 36,89

INFORMATIVOS DO STF 2011 FEV

Fevereiro de 2011 (Inf. 613 ao 616) Por Gerson Aragão Silva Figueiredo

Sinopse

Resumo dos informativos do STF do mês de fevereiro de 2011 em formato digital. (Formatação de parágrafo, fonte, cores etc. ideal para iPAD).

Versão Ebook R$ 24,13

DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME V

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O procedimento legislativo é o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção, veto) realizados pelos órgãos constitucionais, complementares à Constituição, leis complementares, ordinárias, ...

Versão impressa R$ 86,82 | Versão Ebook R$ 38,31

Diploma Direito

O que fazer após Por Lídia Ulhôa

Sinopse

O que fazer ter em mãos o Diploma de Direito? A vida está apenas começando e você já sabe qual caminho prosseguir pro sucesso?

Versão impressa R$ 106,33 | Versão Ebook R$ 77,86

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