Meios participativos no Estado Brasileiro    Por Diogo Vitorio Pinto de Souza
Sinopse
Sabe-se que vivemos em um Estado Democrático de Direito e, como tal, deve propiciar, ao lado das eleições periódicas, instrumentos através dos quais o cidadão possa, só por si, intervir no Estado n...
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Meios participativos DIRETOS no Estado Brasileiro    Por Diogo Vitorio Pinto de Souza
Sinopse
A presente obra visa a explicitar os meios participativos diretos no Estado Constitucional de Direito, que, conjugados com a vertente indireta- eleições periódicas, culminam na sempre almejada demo...
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a educação retrógada de hoje    Por Paulo Antonio de Souza
Sinopse
ATUALMENTE EXISTE UMA GRANDE PREOCUPAÇÃO MUNDIAL NO SENTIDO DE CRIAR ALGUNS DISPOSITIVOS QUE POSSAM MELHORAR O MUNDO, VISANDO O FUTURO DAS GERAÇÕES POSTERIORES. Penso diferente. Porque não criar d...
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A nova lei do ISS comentada    Por Julis Orácio Felipe
Sinopse
O imposto sobre serviços é o principal tributo dos municípios. Recentemente alterada a lei estabelece soluções para os problemas ocorridos na versão anterior do diploma legal. Trata-se de uma obra ...
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Modelos    Por Luiz Antonio Sgarabotto
Sinopse
Os "modelos de avaliações" descritos nesta obra visam basicamente oferecer subsídios a avaliadores de imóveis urbanos e rurais e abrangem laudos realizados pelo autor ao longo dos 40 anos de sua c...
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Sinopse
Coletânea de artigos e pareceres na área tributária.
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Sinopse
Uma coletânea de pareceres sobre temas variados, especialmente nas áreas comercial e tributária.
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Variações do Crime no Campo Criminológico    Por Paulo Rogério Souza da Silva
Sinopse
É necessário ter prudência, mas não podemos ser omissos diante do quadro que o crime se desenha. Portanto, o avançar com técnica e prática, faz dos profissionais que militam neste meio, o diferenci...
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Análise Estratégica do Direito (Frederico de Andrade Gabrich) Análise Estratégica do modelo jurídico das parceiras empresariais (Sérgio Botrel) As Golden Shares e as Sociedades Limitadas (Fábio G...
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Sinopse
Basicamente, a tese jurídica proposta por meio do presente trabalho é a de que existe um princípio de informação, com caráter imperativo-normativo, que orienta a interpretação e a aplicação de gran...
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O agravo à Luz da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia de Jürgen Habermas.    Por Vinícius Silva Bonfim
Sinopse
A pesquisa tem como escopo a analise do modelo constitucional de processo. Utiliza o paradigma de Estado Democrático de Direito e estabelece como objetivo geral a construção crítica do atual ordena...
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Sinopse
"Educai as crianças, para que não seja preciso punir os adultos" Pitágoras "Mente desocupada é oficina do Diabo" Mateus 12:43-45 "Nitimur in Vetitum" (Lançamo-nos em direção ao proibido) ...
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Sinopse
“Pois o homem, relativamente falando, é o mais corrompido e doentio de todos os animais, o mais perigosamente desviado de seus instintos – apesar disso tudo, com certeza, continua a ser o mais inte...
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para crimes sexuais violentos    Por João Alberto Padoveze
Sinopse
“Quem me recusa a proteção da lei empurra-me para os ermos em que habitam os selvagens, coloca nas minhas mãos a arma que irá me proteger.” (Heinrich Von Kleist, no seu livro Michael Koolhaas)
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Lei 11.232 de 22 de dezembro de 2005    Por Gisela Maria Rodrigues de Oliveira
Sinopse
Monografia apresentada como parte do requisito para obtenção de título de especialista de Direito Processual Civil.
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Funcionamento, conflitos e soluções propostas    Por Julis Orácio Felipe
Sinopse
O licenciamento ambiental no Brasil é complexo, não tanto pelo regramento do licenciamento em si e sim das normas utilizadas como parâmetros para o licenciamento. Através dessa obra o autor pretend...
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UMA ANÁLISE JURÍDICO - CONSTITUCIONAL    Por Fabiana da Silva Martelli
Sinopse
O tema abordado neste livro, refere-se a um estudo que tem como escopo analisar o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD),apresentando seu conceito, bem como as disposições doutrinárias a respeito de...
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Conheça os direitos dos atletas    Por GLEIBE PRETTI
Sinopse
A presente obra visa dar conhecimento sobre direito desportivo a todos os interessados no Brasil acerca desse assunto que cresce a cada dia.
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O aparelho pré processual sob a ótica da reforma do Estado    Por Raphael Ramos Corrêa Luiz
Sinopse
O objetivo da obra é apresentar questões inerentes ao sistema policial brasileiro, sob a ótica de sua inserção no processo de transformação e reforma do Estado. São traçados paralelos entre os m...
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Comentários à lei e ao decreto    Por Julis Orácio Felipe
Sinopse
Quais os usos permitidos para um imóvel rural ou urbano que esteja dentro do perímetro de ocorrência da lei da Mata Atlântica? Há possibilidade de uso e qual o grau de utilização permitido? Como ...
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