Parte Geral - Volume I    Por Lauro Mario Melo de Almeida
Sinopse
“O Direito Penal é o direito das palavras. Do exato sentido das palavras. Procuramos como seres humanos o pensamento correto, as palavras úteis e o sentimento justo. As palavras são organizadas em ...
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Insurgência e contra-hegemonia em Abya Yala    Por Bernard Constantino Ribeiro
Sinopse
Este livro discute a necessidade de se problematizar o Direito tradicional, a partir de uma análise crítica e contextualizada da realidade do povo espoliado pela colonialidade epistêmica, e tantos ...
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A responsabilidade civil e penal das pessoas que perseguem obsessivamente    Por Bruno Bottiglieri
Sinopse
Busca-se por meio desta obra, evidenciar todos os elementos e requisitos para tutelar os interesses das vítimas de insistentes perseguições, responsabilizando civil e criminalmente seus perseguidor...
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Contém entrevista e rol de documentos a serem apresentado    Por Prof. ERNESTO DOS SANTOS
Sinopse
Trata-se de um INÉDITO Manual para a (o) secretária (o) de escritórios de advocacia. ÚNICO no mercado editorial brasileiro. TODOS os escritórios de advogados devem tê-lo para melhor treinamento d...
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Sinopse
A obra é resultado da pesquisa acadêmica do autor, que é de nacionalidade brasileira, cujo mestrado em Criminologia se desenvolveu na Universidade Fernando Pessoa, sediada na cidade do Porto, em P...
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Sinopse
O livro apresenta jurisprudência atualizada sobre temas polêmicos do Direito e Processo do Trabalho, organizados de forma sistemática e com comentários dos autores para estudo por profissionais do ...
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COMENTADO - Vol.1    Por DIONYSIO PAIXÃO
Sinopse
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MANAUS - COMENTADO DIONYSIO PAIXÃO A obra percorre vertente da vasta bibliografia jurídica, ainda não totalmente explorada pelos estudiosos do Direito Tributário, que trata ...
Versão impressa R$ 69,00 | Versão Ebook R$ 38,31
ASPECTOS JURÍDICOS, PSICOSSOCIAIS E ADMINISTRATIVOS    Por FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA
Sinopse
Videocâmeras e Polícia traz uma análise jurídica, psicossocial e administrativa na utilização das câmeras de vídeo acopladas ao corpo dos policiais nas suas intervenções e operações. Em primeira an...
Versão impressa R$ 68,95 | Versão Ebook R$ 32,66
reflexões sobre o homem da pólis contemporânea    Por Dennys Garcia Xavier e Moacir Henrique Júnior
Sinopse
Como indagado na razão de ser desta obra: O que desejamos para o homem contemporâneo? A que modelo nos referimos quando o que está em jogo é a proposição de uma areté (excelência) hodierna, motivad...
Versão impressa R$ 69,43 | Versão Ebook R$ 55,26
estudos comparados sobre efetividade constitucional    Por Alexandre Walmott Borges e Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Sinopse
A presente coletânea é fruto de pesquisas e colaborações em rede e em forte interlocução, de pesquisadores de diferentes Universidades e Grupos de Pesquisa, que desde 2012 interagem para o aprofund...
Versão impressa R$ 76,16 | Versão Ebook R$ 63,68
Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado    Por Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto
Sinopse
O presente livro é o resultado da seleção e organização dos artigos apresentados em 2012, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada pelo Prof. Ubirajara Coelho Neto no Curso de Me...
Versão impressa R$ 54,38 | Versão Ebook R$ 29,27
A proteção do consumidor nos mercados da diversão, da cultura e do entretenimento    Por Elson do Amaral Lima Junior
Sinopse
O direito fundamental ao lazer é analisado nesta obra pelo prisma do direito do consumidor, com o foco da pesquisa recaindo, assim, sobre a relação jurídica formada entre os fornecedores de determi...
Versão impressa R$ 127,81
casos práticos em cartão rmc, bancos e administradoras (private label)    Por AGUIAIS, Edilson & NASCIMENTO, Diego
Sinopse
Durante todo livro buscamos apresentar o conteúdo do modo mais didático possível para que o perito ou assistente técnico que irá atuar na seara de cartões de crédito possa ter o suporte técnico ne...
Versão impressa R$ 50,53
a construção de um pluriversalismo decolonial    Por Antonio de Melo Guerra Neto
Sinopse
Esse livro analisa a fragilidade espistemológica orientada pela característica universalista dos Direitos Humanos proposta desde a criação da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao longo desta pes...
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Homenagem ao Professor Marcos Bernardes de Mello    Por Marcos Ehrhardt Júnior; Karina Barbosa Franco
Sinopse
"Para homenagear nosso mestre Marcos Bernardes de Mello e agradecer-lhe por sua inestimável colaboração ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufal, reunimos neste livro artigos de alunos que c...
Versão impressa R$ 52,22
aspectos específicos e legislação    Por Érik Dominik
Sinopse
A CARREIRA DOCENTE EBTT: ASPECTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO é uma obra pioneira no direito administrativo, sendo fundamental para docentes e gestores de instituições federais de ensino. Além de traz...
Versão impressa R$ 62,31 | Versão Ebook R$ 21,36
ANÁLISE DOGMÁTICA    Por Thalyta França Evangelista
Sinopse
O livro traz como tema: Crimes Virtuais e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise Dogmática. Com o objetivo de conhecer o posicionamento da legislação brasileira em relação aos delitos virtuais ...
Versão impressa R$ 44,14 | Versão Ebook R$ 21,36
Da concentração de poder à destruição jurídica e humana    Por Matheus de Brito Regis
Sinopse
Qual o papel do Direito na ascensão e na sustentação do regime nazista? Como o Estado alemão, sendo berço do Estado de Direito (Rechtsstaat), foi instrumentalizado pelo Nacional-Socialismo? Este...
Versão impressa R$ 79,90
Sinopse
Trata-se de uma obra de aspectos práticos e objetivos na perícia judicial, extrajudicial e arbitral. Caraterizado como fonte básica de noções e funções da área pericial. Interessante leitura para ...
Versão impressa R$ 62,04
A saga de uma universidade sob a visão jornalística    Por ANDRÉ MARTINS BARBOSA
Sinopse
Promulgada em 05 de outubro de 1989, a nova Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul prevê no Capítulo das Disposições Transitórias, a criação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, na...
Versão impressa R$ 49,42
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