Livros independentes de Direito - Página 85

Coletânea de Artigos Por Vários Autores

Sinopse

A ideia de montar um livro com a produção acadêmica de alguns alunos surgiu no primeiro semestre do ano de 2022, por ocasião da ministração de aulas presenciais na graduação em Direito da Universid...

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Dicas Legais

Conselhos de uma advogada para um médico Por Luciana Vieira Machado Pereira

Sinopse

Luciana Vieira Machado Pereira é advogada formada pela Universidade FUMEC, em Belo Horizonte, médica formada pela Escola de Medicina da UFMG e pós graduanda em Direito Médico pela Faculdade CERS (...

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CINEMA & DIREITO

alguns imbricamentos Por GILSON AZEVEDO e KÁTIA VANESSA (Orgs)

Sinopse

O Cinema, desde sua origem em 1895 desperta paixão, encanto e cria novas tendências. No desejo de retratar a realidade, por vezes é a vida que acaba imitando a arte. Nesses mais de 100 anos de sua...

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CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO DIREITO À MORADIA

DA NATUREZA À APROXIMAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE Por Victor Menezes Barros de Sá

Sinopse

O presente trabalho se refere a um compilado de trabalhos efetuados pelo autor. Conforme consta no resumo, numa primeira expressão, apresentam-se as categorias de direitos fundamentais envolvidos, ...

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Sou Réu... CONFESSO!

Sou Réu... CONFESSO! Por ELIZABETH MISCIASCI

Sinopse

Sou Réu... Confesso é o resultado de estudos, relatos, estatísticas, entrevistas e fotos que a jornalista, pesquisadora, humanista, palestrante e escritora Elizabeth Misciasci desenvolveu por mais ...

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O G-4 e a Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas

O Brasil na ONU Por Thiago dos Santos Dias

Sinopse

A presente pesquisa objetiva examinar as possibilidades de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e uma reformulação das estruturas de poder estabelecidas após a Segunda Guerra Mundial,...

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Coletânea de Artigos Científicos sobre o Direito Brasileiro Volume 2

Direito Constitucional, Direito Penal, Processo Civil, Direitos Humanos, Advocacia Por Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Sinopse

Neste segundo volume, apresentamos artigos diferenciados, com o intuito de levar ao leitor artigos científicos publicados em periódics e de importância aos operadores do Direito, mas, também, de im...

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Caderno de direito Penal

Direito Penal parte especial - crimes contra a vida e a integridade física. Por Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira

Sinopse

Trata-se de um caderno resumo sobre os crimes contra a vida e a integridade física.

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A CONSTITUCIONALIDADE DO USO DOS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por João Antônio das Chagas Silva

Sinopse

O processo de concessão de poder vinculativo do precedente não é, na realidade, tão recente no ordenamento jurídico brasileiro, embora tenha sido, de fato, apenas com o advento do Novo Código de Pr...

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10 ERROS QUE TODO SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DEVE EVITAR.

Por Rodrigo Rondon

Sinopse

Os dez erros entre os mais comuns que todas as pessoas que assumem cargos públicos comissionados (sem necessidade de prévia aprovação em concurso público); cometem, perdendo ótimas oportunidades de...

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A INEFICÁCIA DE REDUÇÃO DA MENORIDADE DE PENAL NO COMBATE A CRIMINALIDADE NO BRASIL

Por LEUNIR RODRIGUES LADICO

Sinopse

Este trabalho tem como objetivo realizar uma abordagem sobre a ineficácia da redução da menoridade penal no combate à criminalidade, ressaltando os aspectos jurídicos e sociais. A metodologia utili...

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LIMITAÇÃO DE FRANQUIA DA INTERNET FIXA:

UM ESTUDO BASEADO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Por Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira

Sinopse

A internet é uma das mais modernas descoberta pelo homem, e mesmo assim já está presente em quase todo lugar do globo, nesse “novo mundo digital” nos vemos caminhando em pequenos passos diante da...

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Manual Prático do Emprego Doméstico

Por Alisson Kruger

Sinopse

O Brasil é recordista mundial de reclamações trabalhistas, todo ano, em média são ajuizadas mais de 2.5 milhões de ações. Se você é empregado ou empregador doméstico eu espero sinceramente que voc...

Versão Ebook R$ 46,11

COVID-19 E O SEU DIREITO DE ESCOLHA

O dilema dos estudantes que tem comorbidades ou cuidam de quem tem comorbidades. Por Gabriel Maia

Sinopse

A presente obra, traz uma reflexão jurídica baseada em fatos reais, vivida por seu autor e um grupo estudantes universitários, sobre o retorno forçado das aulas presenciais no momento mais agudo da...

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Sissi

Insólita Liberdade - Volume I Por Maurício Carvalho de Sousa

Sinopse

O DIREITO DE VIVER LIVRE Essa é uma história de ficção, mas remete a fatos e depoimentos da vida real. Nessa narrativa empolgante, o autor da obra “Sissi: Insólita Liberdade” revela a dura sobre...

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RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Por Tatiana C dos Reis Filagrana

Sinopse

Os comportamentos decorrentes da prática de alienação parental ganharam importância a partir das pesquisas realizadas por Richard Gardner, definida pelo mesmo, como Síndrome de Alienação Parental, ...

Versão impressa R$ 99,06 | Versão Ebook R$ 66,56

Ética Profissional na OAB

X Em Ética Por Philippe Vieira Afonso

Sinopse

Fruto das minhas aulas ao longo dos seis anos como professor de Ética Profissional na Faculdade do Sul da Bahia; o objetivo deste trabalho é apresentar a disciplina de forma esquematizada com foco ...

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Súmulas, Orientações e Precedentes Atuais do TST

Por Marcio Yukio Tamada

Sinopse

Organização de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos atuais do Tribunal Superior do Trabalho. Vigésima oitava edição, revisada e atualizada até a Resolução nº 220 do TST, d...

Versão impressa R$ 49,68 | Versão Ebook R$ 29,27

O Mandado de Injunção

E sua aplicabilidade pratica Por Daiane Luizetti

Sinopse

A obra versa sobre as mudanças ocorridas na jurisprudência e sua aplicabilidade nos casos concretos. Esse remédio constitucional que é o mandado de injunção foi criado pela Constituição para sanar ...

Versão impressa R$ 50,09 | Versão Ebook R$ 32,66

Evolução Histórica da Previdência Social

A noção de proteção social no Brasil e no Mundo Por Daiane Luizetti, Vicente Papassidero Neto

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo apresentar um histórico detalhado do surgimento da noção do bem estar social, até os dias atuais. Apresentando para tanto um histórico completo da Seguridade S...

Versão impressa R$ 42,23 | Versão Ebook R$ 32,66

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