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Mostra com simplicidade o mercado de locações imobiliárias, na prática, as leis que regem a locação de imoveis, dúvidas que surgem para locadores e locatários. Modelos de contratos de locação. Tipo...
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Desde que foi criada a contribuição de iluminação pública (COSIP) sempre foi motivo de controvérsias tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Diante disso, analisamos de forma objetiva o conceit...
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Coletânea com 1.707 entendimentos selecionados do Superior Tribunal de Justiça dos anos de 2010 a 2012, organizados por ramos e temas do Direito.
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Análise Jurídico Antropológica da Aplicação do Princípio da Liberdade Religiosa em Relação ao Cristianismo e ao Islamismo    Por NATHAN BUZZATTO
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A devida análise do princípio da Liberdade Religiosa se faz a um tempo dotada de grande delicadeza e complexidade. Esta, no que tange a compreensão desse tema depende de certa abordagem interdiscip...
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O presente estudo analisa os aspectos jurídicos das relações contratuais entabuladas na seara da nova sociedade digital, os chamados contratos eletrônicos. Com o advento da Internet, e a partir do ...
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Um estudo da Lei n° 12.016/09    Por LUCIANO TORRES FILHO
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É o Mandado de Segurança um instituto tão fascinante por ser ele estritamente brasileiro. Introduzido pela primeira vez no nosso ordenamento com a promulgação da Constituição de 1934 e sem igual no...
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