HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS    Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT & FLAMARION TAVARES LEITE
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KANT E O CONCEITO DE DIREITO HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Markus Samuel Leite Norat & Flamarion Tavares Leite 1ª Edição Publicação 2017 ISBN 978-85-923487-6-2 Cur...
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Em sentido amplo, o direito administrativo pode ser conceituado como um ramo do Direito Público Interno que tem como objeto a busca pelo bem comum da coletividade e pelo interesse público. Cont...
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Muito tem se discutido sobre o conceito de Direito. Apesar de não ser pacífico o conceito, para o nosso estudo vamos tratar como um conjunto de normas coercitivas. E Neste Livro vamos mostrar não ...
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O que assistimos neste momento é uma efervescência de ações de diferentes segmentos da sociedade, de órgãos das esferas federal e estadual, de entidades envolvidas na implementação das Diretrizes N...
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A educação das crianças com deficiência é dever de Estado em conjunto com a família e sociedade.
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Guia para profissionais da educação    Por Carlos Henrique Musashi
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🌟 Atenção educadores e gestores escolares! 🌟 📚 Descubra no livro "O Limite da Responsabilidade da Escola pelo Aluno" as respostas para as questões fundamentais sobre a responsabilidade da esco...
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O isolamento na prisão produz no indivíduo a sensação de perdas pessoais, como explicita Goffman, 1 quando observa que o encarcerado passa por um processo de descaracterização de sua identidade adq...
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Se você é um estudante de Direito que está se preparando para o Exame da OAB, você sabe o quão desafiador pode ser esse processo. A primeira fase da prova é especialmente difícil, com uma grande qu...
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A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um ...
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O presente livro reúne as Leis 8.212/91, 8.213/91, 8.742/93 e 8.080/90, além dos Decretos 3.048/99 e 6.214/2007, todos relacionados com o custeio, as prestações previdenciárias, os benefícios assis...
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Se você é um estudante de Direito ou um advogado que está buscando maneiras de ganhar mais dinheiro na advocacia, o livro Advocacia Milionária pode ser exatamente o que você precisa para atingir se...
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Identificando Pontos de Sensibilidade    Por José Claudio dos Reis
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Descobrir-se doente ainda é assustador em muitos casos. Mais assustador é ficar doente de uma doença desconhecida. Tão desconhecida que até mesmo quem a deveria conhecer, a desconhece e a confunde....
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ESTUDO DE CASO DA CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SAPEAÇU -BA.    Por ANDERSON COSTA CERQUEIRA
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A presente obra é fruto de um trabalho de pesquisa do autor acerca da viabilidade dos regimes próprios de previdência social municipais, os RPPS. O autor analisa de forma minuciosa a sustentabilida...
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DIREITO ADMINISTRATIVO    Por Leomilson C. Bandeira
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Questões comentadas mais de 250 no estilo certa e errada.
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Costuma-se associar o fenômeno do assédio moral ao contexto globalizante, como se ele fosse um resultado natural das práticas capitalistas. Longe de excluir essa variável, facilmente verificáve...
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A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...
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A RESPONSABILIDADE CIVIL é a obrigação que incumbe uma pessoa de reparar o prejuízo causado a outra, por ato próprio ou por ato de pessoas sob a responsabilidade do agente ou, ainda, por fato de co...
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A discussão doutrinária gira em torno de pertencer o Superior Tribunal de Justiça – STJ a uma justiça específica, no caso, a comum ou a especial. O entendimento majoritário da doutrina está no sent...
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Descomplicado    Por Mìchael Monteiro
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Você já se perguntou como a Constituição Federal afeta seu dia a dia? Se você é um estudante, operador do direito, advogado ou simplesmente uma pessoa que quer saber mais sobre seus direitos, este ...
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O Estado é uma sociedade política e soberana, juridicamente organizada, que nasce por um ato de vontade humana, objetivando o bem comum do povo situado em seu território. Na antiguidade, o Esta...
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