Livros independentes de Direitos Civis - Página 5

Teorias da representação e do reconhecimento social

o empoderamento político-jurídico da população ribeirinha em Rondônia Por Arcelino Leon e Layde Lana Borges da Silva

Sinopse

Esse livro visa explorar e discutir e discutir os modos como, por meio dos direitos sociais e políticos, os ribeirinhos se tornam “sujeitos políticos”, dotados de poderes e saberes, partícipes do p...

Versão impressa R$ 58,33

A APLICABILIDADE DO DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL POR REFUGIADOS NO BRASIL

Por MILENA BRITTO FELIZOLA e TALITHA ÂNGELA RAMOS LISBOA

Sinopse

O nome social é utilizado, em geral, por transexuais, tendo em vista que tais pessoas preferem ser chamadas por um nome que reflita a sua identidade de gênero, que contrasta com o nome de registro....

Versão impressa R$ 49,89 | Versão Ebook R$ 29,95

A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGENÊOS NO PROCESSO DO TRABALHO

Por Ronyan Rodrigo Padilha Setti de Liz

Sinopse

Ao mesmo tempo em que está ligada ao contexto de atuação coletiva, visando uma atuação com decisões rápidas, a Tutela Coletiva de Direitos Individuais Homogêneos no Processo do Trabalho, visa garan...

Versão impressa R$ 50,73

Lei Complementar 116/2003 (ISSQN)

Destacada e anotada com julgados Por Rodrigo Cunha Chueiri

Sinopse

A Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 consiste no regramento sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. A competência m...

Versão impressa R$ 39,76

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL

Panorama fático-normativo entre os anos 2001 e 2014 Por Wesley de Castro Dourado Cordeiro

Sinopse

O presente trabalho examina, rapidamente, a evolução do trabalho escravo do início do Século XX, buscando compreender suas novas expressões e manifestações neste começo do Século XX. O trabalho esc...

Versão impressa R$ 39,40

Desafios jurídicos contemporâneos: um novo Direito para o Brasil do século XXI

Por François S. Ramos, Euseli dos Santos, Leilane V. V. Penariol, Amanda Kronbauer, Claudéte Kronbauer, Reginaldo A. C. de Souza

Sinopse

As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecno...

Versão impressa R$ 51,31 | Versão Ebook R$ 30,40

Diálogos Jurídicos Contemporâneos

Por Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; François Silva Ramos; Mateus Castro Alves França; Lucas de Oliveira Gonçalves Toledo

Sinopse

Quando temos o direito por foco, sabemos que estamos diante de uma ciência de proporção imensa, que aborda inúmeras temáticas distintas e até mesmo vários pontos diferentes sobre um mesmo tema. Iss...

Versão impressa R$ 54,74 | Versão Ebook R$ 30,40

O Direito Político dos Imigrantes Votarem no Brasil

Em Defesa da Capacidade Eleitoral Ativa Por Bruna Agra de Medeiros

Sinopse

A obra "O Direito Político dos Imigrantes Votarem no Brasil: Em Defesa da Capacidade Eleitoral Ativa" de Bruna Agra de Medeiros, emerge como um estudo profundo e inovador que explora as fronteiras ...

Versão impressa R$ 110,00

Direito, Religião, Liberdade Religiosa e Comportamento Parlamentar

Evolução na História até a Atual Influência das Bancadas Religiosas. Por Stênio de Freitas Barretto

Sinopse

Direito e Religião sempre estiveram muito próximos, e hoje em dia esta realidade não é diferente. Com o crescente avanço das ditas "Bancadas Evangélicas" os grandes temas da sociedade alcançaram o...

Versão impressa R$ 66,31 | Versão Ebook R$ 33,56

Presença Sindical e Acadêmica

Fatos jurídicos e históricos da formação coletiva Por Clovis Renato Costa Farias

Sinopse

Esta obra demarca um momento social, com ênfase na formação jurídica e histórica dos movimentos de classe, distribuídos em sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, conforme o mod...

Versão impressa R$ 45,38 | Versão Ebook R$ 21,36

Os Direitos da População LGBTI+

Legalidade, luta e resistência Por Heloísa Helena Silva Pancotti (org.)

Sinopse

Pretendemos, nesta primeira publicação jurídica capitaneada pela Editora Todas as Musas, colaborar com a construção de uma sociedade mais afetiva, inclusiva e equânime, onde possamos utilizar do re...

Versão impressa R$ 49,81

Interamericanização do Direito Constitucional e Constitucionalização do Sistema Interamericano

Por Siddharta Legale; Melina Fachin; André de Carvalho Ramos

Sinopse

Essa obra foi organizada em quatro eixos de artigos com a predominância das seguintes características: (i) Teoria sobre direitos humanos; (ii) Sistema Interamericano de Direitos Humanos; (iii) Caso...

Versão impressa R$ 76,90

O que é ser militar? Uma construção hegemônica, Volume II

Suplício e Subjugação Por Mário Wilson

Sinopse

Este livro pode ser considerada uma ferramenta que ajudará a compreender a lógica do militarismo do mundo e do Brasil, não estando ainda completa, pois o caminho nos revela terríveis acontecimen...

Versão impressa R$ 44,26 | Versão Ebook R$ 23,62

A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL

ENTRE A UTOPIA E A REALIDADE Por RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO

Sinopse

Desde a realização de suas primeiras práticas no âmbito do sistema legal de países desenvolvidos, na década de 1970, a justiça restaurativa percorreu um caminho no qual atualmente ocupa o centro da...

Versão impressa R$ 39,40

Desafios jurídicos contemporâneos 3

O direito e a efetivação dos mandamentos constitucionais Por François Silva Ramos; Rossana Cussi Jeronimo; Francélia de Jesus Uchôa Paiva; José Humberto da Silva Ramos

Sinopse

As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecn...

Versão impressa R$ 51,39 | Versão Ebook R$ 29,27

Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância sob um Novo Olhar

Por Manoel Messias de Sousa

Sinopse

A obra traz um apanhado de informações a respeito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância com uma visão bastante peculiar. O autor trabalhou por mais de trinta e cinco anos no se...

Versão Ebook R$ 65,43

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE

Compatibilidade com o sistema jurídico brasileiro e sua aplicabilidade Por BRUNA COUTO BOECHAT

Sinopse

O presente livro visa analisar a evolução do instituto da Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance no decorrer do tempo, focando, principalmente, no forte destaque que vem recebendo pela dou...

Versão impressa R$ 99,21

Direitos humanos na transição paradigmática

a construção de um pluriversalismo decolonial Por Antonio de Melo Guerra Neto

Sinopse

Esse livro analisa a fragilidade espistemológica orientada pela característica universalista dos Direitos Humanos proposta desde a criação da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao longo desta pes...

Versão impressa R$ 54,61

Vivendo a teoria na prática

Fatos históricos e jurídicos Por Clovis Renato Costa Farias

Sinopse

A presente obra dá continuidade a obra Vivências Trabalhistas, com publicação em livro, no momento da “Deforma Trabalhista”, pós Lei nº 13.467/2017 e demais normas continuadoras do projeto de implo...

Versão impressa R$ 51,99 | Versão Ebook R$ 33,79

Direitos Fundamentais, Cidadania e Democracia

Por Ariane Ferreira Ferro, Elias Henrique dos Santos Filho, Teófanes Carnaúba dos Santos e Thayse Edith Coimbra Sampaio

Sinopse

A obra Direitos Fundamentais, Cidadania e Democracia, organizada pela Comissão de Educação Jurídica, Estágio e Exame de Ordem, da 3ª Subseção da OAB-AL, apresenta textos que nos provocam a continua...

Versão impressa R$ 54,90

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