Livros independentes de Direitos Civis - Página 7

O Divórcio: Emenda Constitucional nª 66/2010

- dissolubilidade do casamento civil Por Cinthia de Oliveira Fernandes

Sinopse

O Divórcio: Emenda Constitucional nº 66/2010 - dissolubilidade do casamento civil - Primeiro capítulo, trata-se sobre o casamento civil e o religioso com efeito civil. Fazendo evidências sobre o...

Versão Ebook R$ 21,36

Direitos humanos, desenvolvimento sustentável e luta contra as desigualdades

Por Lilian Balmant Emerique; Vanessa Batista Berner; Ana Marrades Puig

Sinopse

A presente obra surge no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAPES/PRINT – EDITAL nº. 41/2017), na linha “Sustentabilidade, desenvolvi...

Versão impressa R$ 52,74

Auxílio-acidente: descomplicando

Por Lory Brioschi Uhlig

Sinopse

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91. É devido aos segurados do INSS que, em decorrência de um acidente, ficam com uma capacidade laboral reduzida....

Versão impressa R$ 39,90

Transnacionalização e direitos humanos

Working Papers Por Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa

Sinopse

Os 10 artigos que compõem a presente obra coletiva são publicados para estimular o debate público, coletivo e plural, aberto à crítica e ao diálogo, das temáticas neles desenvolvidas, com a finalid...

Versão impressa R$ 55,09

Direito Previdenciário

Série Concursos & Cursos Por Lázaro Nunes Teixeira

Sinopse

Acreditando que o ser humano, mesmo sem se expressar, rascunha mentalmente o desejo de conhecer a Seguridade Social, o autor apresenta nesta obra o conteúdo ideal para transformar esse sonho em rea...

Versão impressa R$ 108,47 | Versão Ebook R$ 49,61

Estudos de Direito Político

Por Adriana Campos Silva; Adamo Dias Alves

Sinopse

A presente obra, coordenada pelos professores Adriana Campos Silva e Adamo Dias Alves reúne diversos trabalhos acerca de Direito Político, versando de temas como democracia, segurança jurídica e fe...

Versão impressa R$ 56,19

DISCUSSÕES E PERSPECTIVAS ATUAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Fabrício Germano Alves; Thiago Oliveira Moreira

Sinopse

A temática dos direitos fundamentais talvez seja o grande fio condutor de tudo que já foi escrito sobre a ciência jurídica. De certo modo, em que pese parecer um “atrevimento”, pode-se afirmar que ...

Versão impressa R$ 78,67

ACESSO À JUSTIÇA:

Perspectivas Jusfilosóficas Por José Orlando Ribeiro Rosário; Cristina Foroni Consani; Ricardo Tinoco de Góes; Celso Luiz Braga de Castro

Sinopse

Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça e suas conexões com a hermenêutica e a argumentação jurídica, tendo como referen...

Versão impressa R$ 40,91 | Versão Ebook R$ 21,36

O que é liberdade de expressão?

Por Rafael Dilly Patrus

Sinopse

Neste livro, buscamos compreender o significado da liberdade de expressão. Nosso objetivo é oferecer às pessoas que estudam o direito constitucional e trabalham com ele, bem como à sociedade - que ...

Versão Ebook R$ 55,26

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

GARANTIA CIVIL Por Anselmo Antonio Moreira

Sinopse

Direito Processual Civil é o ramo do Direito Público que reúne princípios e normas que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar as relações civis, o que exclui ...

Versão impressa R$ 131,39 | Versão Ebook R$ 21,36

DIREITO DIVINO AO TRABALHO

CIÊNCIAS SOCIAIS Por O JURISTA

Sinopse

O trabalho é um direito e nenhum governante pode impedir o cidadão de exercer sua atividade laboral honesta e que ajuda enriquecer a sociedade com seu produto ou serviço. Nenhuma desculpa deve ser ...

Versão impressa R$ 47,86 | Versão Ebook R$ 25,88

Constitucionalismo Defensivo

e Outros Ensaios sobre a Suprema Corte e o Direito Constitucional Por Thiago Aguiar de Pádua

Sinopse

Este livro reúne 21 ensaios publicados pelo autor ao longo dos últimos 10 anos, muitos deles de difícil acesso. Outros tantos, espalhados em distintos locais. Um elo de ligação possível entre eles:...

Versão impressa R$ 74,78 | Versão Ebook R$ 38,31

Operador do Direito

OPERADOR DO DIREITO CONTA OS CRIMES CIBERNÉTICOS Por Edinilson Santos Vieira

Sinopse

O presente livro é exponenciado nas contribuições da tecnologia alinhada à inteligência artificial para a abrangência nas Ciências Jurídicas no tocante ao combate de crimes cibernéticos, a questão ...

Versão Ebook R$ 32,66

Os desafios do direito e a judicialização da sociedade

Temas de Direito Por Temístocles Telmo Ferreira Araújo e outros

Sinopse

A ideia do livro nasceu ainda nas primeiras orientações do Trabalho de Conclusão do Curso – TCC dos meus orientandos, Bruna, Renan e Flaviane em meados de 2020. Sempre digo a aqueles que vou orient...

Versão impressa R$ 49,61 | Versão Ebook R$ 22,49

O IDEAL PÓS-MARXISTA DE JUSTIÇA

Por CLEBERSON EDUARDO DA COSTA

Sinopse

Na primeira unidade levantaremos apreciações críticas sobre o que tem sido concebido como padrão dito “qualitativo de justiça” nas sociedades ocidentais capitalistas contemporâneas e/ou pós-moderna...

Versão impressa R$ 55,79

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS NO BRASIL Livro 2

Visões Técnicas, Artigos e Proposições Por JOHN LAND CARTH

Sinopse

A História da Educação no Brasil é uma parte peculiar dentro da história de educação no mundo, porque ela está em uma construção que parece não ter fim. Nada mais normal quando se compreende o temp...

Versão impressa R$ 75,74 | Versão Ebook R$ 43,96

Posse e Direitos

Posse e Usucapião Por Haroldo Castro Fimho

Sinopse

“A pose do excicio de fato de umpoder sobre um bem. A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade pela posse prolongada e ininterrupta. Existem diferentes tipos de usucapião, como o extraordin...

Versão Ebook R$ 43,85

RELEITURAS BASILARES DO DIREITO PÚBLICO E AS SUAS INTERFACES

Por Hugo Rios Bretas, Cyntia Teixeira Pereira Carneiro Lafetá

Sinopse

O Direito em virtude de seu interesubjetivismo, de seus robustos institutos e de seu impacto inelutável perante a sociedade, precisa ser constantemente revisitado. Os mais complexos conceitos do D...

Versão impressa R$ 56,26

Acesso à justiça e os avanços do Direito no contexto da crise do Covid-19

Por José Orlando Ribeiro Rosário, Leonardo Oliveira Freire (Orgs.)

Sinopse

A realidade do séc. XXI a partir de 2019 com a chegada da Pandemia do Covid-19 gerou um grande impacto na vida humana. Um vírus extremamente contagioso passou a interferir nas relações sociais huma...

Versão impressa R$ 43,20

PROJETO AGROEXTRATIVISTA E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS COMUNS NA VÁRZEA AMAZÔNICA

Por Shaji Thomas; Oriana Almeida; Elysângela Sousa Pinheiro

Sinopse

É com prazer que cumprimos a honrosa missão de prefaciar o livro dos pesquisadores Shaji Thomas, Oriana Almeida e Elysângela Sousa Pinheiro, intitulado Projeto Agroextrativista e Gestão Participati...

Versão impressa R$ 43,86

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