Livros independentes de Jurisdição Federal - Página 2

Gênero dissertativo Por Graziele Britto

Sinopse

A Redação Dissertativa é UM DESAFIO não é mesmo? Parte das provas que apavora e assusta muitos candidatos, a produção textual afasta muitas pessoas dos seus sonhos e objetivos de vida. Por isso...

Versão impressa R$ 79,91

Subfinanciamento Federal da Saúde e Estado de Coisas Inconstitucional

Por Luiz Pinto de Paula Filho

Sinopse

Esta obra constitui marco que contribuirá para os debates a respeito da existência e superação do subfinanciamento da saúde pública brasileira e da necessária mas excessiva judicialização da saúde,...

Versão impressa R$ 51,56

Restrições a Direitos Fundamentais e Proporcionalidade na Lei da Ficha Limpa

Por Fabrício Dalmoro

Sinopse

Análise da Lei da Ficha Limpa

Versão impressa R$ 64,93

O CONDOMÍNIO E SUAS LEIS

Manual do Síndico Por Welington Almeida Pinto

Sinopse

O livro “Condomínio e suas Leis” (ISBN: 85-901689-9-9), de Welington Almeida Pinto, está ao seu alcance de forma virtual numa linguagem informal, atualizada. Download parcial ou completo. Pesquisam...

Versão Ebook R$ 25,87

Comunicação, Tecnologia e Direitos

Cinco ensaios para entender nosso tempo Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

"Comunicação, Tecnologia e Direitos: cinco ensaios para entender o nosso tempo" é uma obra de Lígia Maria Lopes Reis que explora os desafios contemporâneos no acesso à informação e à comunicação. ...

Versão impressa R$ 46,87 | Versão Ebook R$ 27,01

QUESTÕES LEGAIS, DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS PARA O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO ESTATUTÁRIO E A EFETIVIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO ESTABILIZADO PELO ART. 19 DO ADCT CF88

Por Nildo Lima Santos

Sinopse

Esta obra busca chamar a atenção dos agentes públicos, julgadores, defensores públicos, membros do Ministério Público e sociedade em geral, sobre a necessidade do reconhecimento dos direitos de um ...

Versão impressa R$ 62,52 | Versão Ebook R$ 23,62

As Denúncias Genéricas nos Crimes Econômicos

Por Diego Coimbra

Sinopse

A obra tem por escopo a análise do conjunto de problemas ínsitos ao oferecimento das denúncias genéricas nos crimes de natureza econômica. Parte-se do pressuposto constitucional da dignidade da pes...

Versão impressa R$ 51,23

ESTUDOS, PARECERES E ARTIGOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENCIADOS

Por Nildo Lima Santos

Sinopse

Esta obra está sistematizada em três partes e se relacionam: a Primeira Parte a estudos, a Segunda Parte a pareceres e a Terceira Parte a artigos, relacionados às várias áreas do Direito Administra...

Versão impressa R$ 60,36 | Versão Ebook R$ 23,62

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL COMENTADO EDIÇÃO ESPECIAL 2020

Por HAMILTON CASTARDO

Sinopse

Esta é a 10ª Edição. Nos bastidores literários e educacionais dizem que poucos livros conseguem sobreviver à segunda edição, outros pouquíssimos conseguem chegar à quinta edição e alguns, somente ...

Versão impressa R$ 180,71

VADE MECUM PREVIDENCIÁRIO 2021

A BÍBLIA DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Por ANDERSON COSTA CERQUEIRA

Sinopse

O Vade Mecum Previdenciário 2021 é um compilado totalmente atualizado de toda matéria previdenciária. Nele o leitor irá encontra a Constituição Federal de 1988 completa e atualizada; todas as Emend...

Versão Ebook R$ 31,53

Perícia Contábil: Teoria e Prática

Por JOÃO LUIS AGUIAR

Sinopse

A presente obra, Perícia Contábil: Teoria e Prática, foi produzida para auxiliar todos os interessados na perícia; aborda, além dos ensinamentos técnicos e acadêmicos, fazendo uma junção entre a te...

Versão impressa R$ 121,02 | Versão Ebook R$ 77,86

Defensoria Pública e acesso à justiça

O papel da instituição na efetivação desses direitos Por Dalila Priscila Andrade Morais

Sinopse

Estudo sobre acesso à justiça, democracia e o papel da Defensoria Pública.

Versão impressa R$ 113,91 | Versão Ebook R$ 32,66

Sandbox Regulatório para Laboratórios de Inovação do Ministério Público Brasileiro

Possibilidades e Contribuições Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Esta obra explora a aplicação de sandboxes regulatórios em laboratórios de inovação no setor público, focando no Ministério Público brasileiro. O estudo investiga como esses ambientes regulatórios ...

Versão impressa R$ 42,71 | Versão Ebook R$ 27,01

OS INOCENTES DE MÃOS SUJAS

A Criminalidade e a Justiça no Brasil Por ANTÔNIO LUIZ GOMES

Sinopse

Um livro para se mostrar um pouco das falcatruas recentes da história Política do Brasil,com destaque para o "Mensalão" do Governo do Lula e do "Petrolão" que veio à tona com a "Operação Lava Jato"...

Versão impressa R$ 50,83

A Lei Brasileira de Acesso à Informação e a Construção da Cultura de Transparência No Brasil

Os Desafios Para A Implementação Da Norma E O Agir Comunicativo No Enfrentamento Da Opacidade Estatal Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Este obra analisa a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI) em três órgãos do Executivo Federal do Brasil, focando-se em como a nova transparência pública é construída ...

Versão impressa R$ 52,69 | Versão Ebook R$ 28,14

DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA EFETIVAÇÃO DO CARÁTER FUNDAMENTAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL

HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Por MARKUS NORAT & MÁRCIO CABRAL

Sinopse

DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA EFETIVAÇÃO DO CARÁTER FUNDAMENTAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS MARKUS SAMUEL LEITE NORAT MÁRCIO A...

Versão impressa R$ 45,31

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO À ENTIDADE FAMILIAR

Direitos constitucionais fundamentais em questão Por Wederson Ramos de Almeida

Sinopse

O Direito à Liberdade de Expressão, do qual a comunicação de massa é fruto, por vezes, têm servido como salvo conduto ao atingimento dos mais inescrupulosos interesses. Encobertos sob o manto desse...

Versão impressa R$ 35,49 | Versão Ebook R$ 21,36

A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCRETO OU DIFUSO

Impossibilidade de mutação contra texto expresso da Constituição Federal Por ANDERSON RICARDO GOMES

Sinopse

O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade pauta-se no controle jurisdicional misto, disciplinando diferentemente a extensão subjetiva de suas decisões declaratórias de inconstitucional...

Versão impressa R$ 42,96 | Versão Ebook R$ 22,49

O BRASIL FRENTE AO PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS

A luta perpétua pela manutenção dos direitos fundamentais Por Silvio Bernardo Junior

Sinopse

Este Livro explana sobre os direitos sociais no Brasil, e demonstra que há larga positivação no ordenamento jurídico pátrio sobre o assunto. Ele demonstra de forma precisa o surgimento dos direitos...

Versão impressa R$ 58,65 | Versão Ebook R$ 32,66

LDB - Lei n° 9394/96 Versão A5

Diretrizes e bases da educação nacional Por Governo Federal

Sinopse

LDB Lei n° 9394/96 destinado a concurseiros e demais interessados no estudo da lei “seca”. O texto está compilado e é ideal para leitura e tomada de notas. Assunto: Diretrizes e bases da educação n...

Versão impressa R$ 44,75 | Versão Ebook R$ 27,01

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