As Denúncias Genéricas nos Crimes Econômicos

Por Diego Coimbra

Código do livro: 239454

Categorias

Ciências Humanas E Sociais, Direito, Não Ficção, Direito Penal, Jurisdição Federal, Processo Penal

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Sinopse

A obra tem por escopo a análise do conjunto de problemas ínsitos ao oferecimento das denúncias genéricas nos crimes de natureza econômica. Parte-se do pressuposto constitucional da dignidade da pessoa humana, aqui, aceito como fundamento ético justificador do Estado democrático de direito, cuja conformação deve, necessariamente, ser verificada na aplicação do direito penal, substantivo e instrumental.

A técnica das denúncias genéricas está na contramão dos postulados garantistas constitucionais, sob os aspectos da legalidade e da violação de garantias individuais inabolíveis. Outrossim, busca-se demonstrar o intrínseco liame entre o instrumento e os discursos penais expansionistas, particularmente no que concerne aos aspectos sociais, doutrinários e normativos afetos à criminalidade econômica.

Características

ISBN 978-1974463725
Número de páginas 87
Edição 1 (2017)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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Comentários

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1 comentários
ArteSam
Terça | 29.08.2017 às 16h08
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