Livros independentes de Jurisdição Federal - Página 3

Lei 8.112/90 - Atualizada

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende

Sinopse

A Lei 8.112/90 recentemente passou por profundas alterações, logo, dentre outros temas trazemos as atualizações correspondentes com o objetivo de auxiliar na sua preparação para concursos públic...

Versão impressa R$ 74,83 | Versão Ebook R$ 55,26

Subfinanciamento Federal da Saúde e Estado de Coisas Inconstitucional

Por Luiz Pinto de Paula Filho

Sinopse

Esta obra constitui marco que contribuirá para os debates a respeito da existência e superação do subfinanciamento da saúde pública brasileira e da necessária mas excessiva judicialização da saúde,...

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VADE MECUM PREVIDENCIÁRIO 2021

A BÍBLIA DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Por ANDERSON COSTA CERQUEIRA

Sinopse

O Vade Mecum Previdenciário 2021 é um compilado totalmente atualizado de toda matéria previdenciária. Nele o leitor irá encontra a Constituição Federal de 1988 completa e atualizada; todas as Emend...

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PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL COMENTADO EDIÇÃO ESPECIAL 2020

Por HAMILTON CASTARDO

Sinopse

Esta é a 10ª Edição. Nos bastidores literários e educacionais dizem que poucos livros conseguem sobreviver à segunda edição, outros pouquíssimos conseguem chegar à quinta edição e alguns, somente ...

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Modelos de Polícia

Volume 1 Por Sérgio Carrera Neto

Sinopse

O livro "Modelos de Polícia (Volume I)" apresenta 10 instituições policiais de países diferentes. O conteúdo de todos os capítulos foi baseado em entrevistas com policiais de cada uma dessas corpor...

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A Execução Fiscal da Fazenda Pública Federal na Prática

Por Reinaldo Oliveira

Sinopse

Este trabalho tem por objetivo servir de auxílio aos estudantes e operadores do direito na advocacia pública federal não somente aqueles que estão no início de carreira, mas também os que em razão ...

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Advocacia Pública Federal Consultiva na Prática

Por Reinaldo Oliveira

Sinopse

Este trabalho tem por objetivo servir de auxílio aos estudantes e operadores do direito na advocacia pública federal. Contém dez capítulos versando inicialmente, nos capítulos um a quatro, sobre...

Versão impressa R$ 60,77

Redação para concursos

Gênero dissertativo Por Graziele Britto

Sinopse

A Redação Dissertativa é UM DESAFIO não é mesmo? Parte das provas que apavora e assusta muitos candidatos, a produção textual afasta muitas pessoas dos seus sonhos e objetivos de vida. Por isso...

Versão impressa R$ 79,91

Acesso à Justiça

e o Desvelamento do Direito Por José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire

Sinopse

O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...

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O BRASIL FRENTE AO PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS

A luta perpétua pela manutenção dos direitos fundamentais Por Silvio Bernardo Junior

Sinopse

Este Livro explana sobre os direitos sociais no Brasil, e demonstra que há larga positivação no ordenamento jurídico pátrio sobre o assunto. Ele demonstra de forma precisa o surgimento dos direitos...

Versão impressa R$ 58,65 | Versão Ebook R$ 32,66

A ROTA DA FUGA E OS ATALHOS DOS CULPADOS

A rota dos culpados Por JEOVÁ RODRIGUES BARBOSA

Sinopse

A rota da fuga e os atalhos dos culpados é uma temática que faz uma analogia do comportamento empregado por um piloto de fuga policial em função de atuar um criminoso em fuga. Ao mesmo tempo compa...

Versão impressa R$ 47,06 | Versão Ebook R$ 32,66

Os caminhos do Golpe de 64

Por Maildes Alves de Mello

Sinopse

“Para melhor esclarecimento de episódios como esses, é imprescindível o relato de memorialistas como Maildes Alves de Mello. Isso basta para qualificar Os caminhos do Golpe de 64 como um livro de s...

Versão Ebook R$ 50,92

DIREITO PENAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Por ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES

Sinopse

A presente obra consiste em uma abordagem do direito penal internacional no âmbito do sistema interamericano de Direitos Humanos. Seu escopo reside na busca por expor as diretrizes jurisprudencia...

Versão impressa R$ 266,81 | Versão Ebook R$ 247,38

Manual Prático da Lei Maria da Penha

Por Fábio Dantas de Oliveira

Sinopse

A presente obra aborda alguns aspectos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), criada para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mas que tem se mostrado bastante polêmi...

Versão impressa R$ 42,52 | Versão Ebook R$ 24,75

Imunidade tributária

das entidades de assistência social Por Alexandre Santos Sampaio

Sinopse

Neste livro será posta a questão da imunidade tributária das entidades de assistência social e de eventuais limitações impostas pela legislação ordinária ao seu pleno exercício. É uma questão que ...

Versão impressa R$ 49,58 | Versão Ebook R$ 27,01

VADE MECUM TRF2

Legislação Complementar para a 2ª fase do concurso da Magistratura Federal Por Eduardo Siegmann

Sinopse

(ÍNDICE: ver abaixo) O Vade Mecum TRF2 foi idealizado para atender às necessidades específicas daqueles que estudam para os concursos da Magistratura Federal, com enfoque na segunda fase do cert...

Versão impressa R$ 167,81

Vade mecum TRF3

Legislação complementar para a 2ª fase do concurso da Magistratura Federal Por Eduardo Siegmann

Sinopse

O Vade Mecum TRF3 foi idealizado para atender às necessidades específicas daqueles que estudam para os concursos da Magistratura Federal, com enfoque na segunda fase do certame. Consiste na consoli...

Versão impressa R$ 161,03

LIVRO DAS MALDIÇÕES

MINHA VITÓRIA Por RODRIGO BRATT

Sinopse

ESSE LIVRO FOI ESCRITO EM DEFESA POPRIA E NAÕ POR ODIAR AS PESSOAS QUANDO PESSOAS IMFRUENTES PERSEBERÃO QUE EU RODRIGO BRATT TENHO AUTORIDADE SOBRE MATÉRIA, ESPIRÍTOS, E SOBRE TUDO QUE É VISÍVE...

Versão impressa R$ 35,57 | Versão Ebook R$ 21,36

AS FACES DO JUIZ SÉRGIO MORO

Por NEIRIBERTO SILVA DE FREITAS

Sinopse

AS FACES DO JUIZ SÉRGIO MORO.

Versão impressa R$ 55,26 | Versão Ebook R$ 43,96

A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCRETO OU DIFUSO

Impossibilidade de mutação contra texto expresso da Constituição Federal Por ANDERSON RICARDO GOMES

Sinopse

O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade pauta-se no controle jurisdicional misto, disciplinando diferentemente a extensão subjetiva de suas decisões declaratórias de inconstitucional...

Versão impressa R$ 42,96 | Versão Ebook R$ 22,49

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